O núcleo de ópticas do Programa Empreender, da Aciub, é o grupo que, a exemplo de outros setores da economia local, empenha luta de combate à pirataria ou réplica, termo que tem sido utilizado para justificar a venda de produtos falsos de marcas famosas. Os produtos pirateados, em sua maioria originada de importações ilegais, além de comprometerem a saúde dos consumidores, representam uma concorrência desleal.

Para agravar ainda mais esse quadro, o setor amarga uma pesada carga tributária, principalmente na esfera estadual, mais elevada que a maior parte de outros produtos comerciais, o que implica perda de competitividade das empresas do setor ao mercado, além de onerar o consumidor.

Para driblar essa adversidade, os empresários do núcleo de ópticas reuniram-se na quarta-feira (2) com a assessoria tributária da Aciub. O encontro serviu para debater a substituição tributária no setor óptico.

Com isso, espera-se que sejam desencadeadas ações coletivas para amenizar as dificuldades do setor. Uma destas ações foi a criação da Assesou – Associação das Empresas do Setor Óptico de Uberlândia, vinculada diretamente à Aciub (Programa Empreender), que tem por principal finalidade a defesa dos interesses do setor óptico em geral, bem como dos consumidores em nível de qualidade dos produtos adquiridos em ópticas legalizadas.

Para Fernando Lelis, integrante do núcleo representando a L’Attitude Óptica, da qual é diretor, essa associação vem como realização do sonho de alguns proprietários que lutam pela qualidade dos produtos e serviços, quando se fala em saúde visual. “Nossa luta vai além da qualidade e autenticidade de produtos, uma das principais lutas que já iniciamos é para que a alíquota da substituição tributária seja reduzida, e se conseguirmos, o consumidor terá acesso a produtos de melhor qualidade por um preço menor, equiparando a valores de Estados vizinhos, onde este imposto é bem menor”, afirmou.

Assessoria tributária da Aciub

Além de casos isolados de esclarecimentos, assessoria e orientações para associados da Aciub, a Assessoria Tributária da entidade localiza oportunidades de recuperar tributos das empresas associadas por pagamentos considerados indevidos. Isso, geralmente, se dá por mandados coletivos de natureza preventiva com depósito judicial.

Neste momento, a Assessoria Tributária impetrou novo mandato de segurança coletivo de natureza preventiva, contestando a cobrança das verbas indenizatórias sobre férias indenizadas, 1/12 do 13º salário, remuneração de 1/3 das férias e remuneração do auxílio-médico.

Qualquer associado da Aciub, sujeito a esta tributação, pode participar. Para adesão e outras informações, a empresa pode entrar em contato com a Assessoria Tributária pelo telefone 3239-1522 com José Alves Guimarães.

Produtores culturais

Um dos mais recentes núcleos do Programa Empreender, da Aciub, é o de produtores culturais de Uberlândia. O grupo foi formado no fim do ano passado e, com a discussão sobre o mercado local de produtos e serviços de natureza artística, pensam em estratégias para a difusão cultural em nossa cidade e o melhor posicionamento desse tipo de atividade profissional, muitas vezes confundida com o mero entretenimento.

Para promover a visibilidade, a formação e a qualificação do setor, a equipe gestora do Programa Empreender, em parceria com o Sebrae, busca o diálogo com as lideranças do setor para localizar os melhores caminhos de atuação coletiva. O primeiro encontro foi com a secretária municipal de Cultura, Mônica Debs. Quem tiver interesse de integrar o núcleo de produtores culturais, pode obter mais informações pelo telefone 3239-1560 com Janayne.