O governo prepara mudanças na tributação do Imposto de Renda (IR) incidente nas aplicações financeiras de renda fixa, como fundos de investimentos e CDBs. O objetivo da proposta em estudo é desestimular, por meio de um imposto mais alto, as aplicações que acompanham o sobe e desce da taxa básica de juros, a Selic. O governo quer fazer os investidores migrarem para aplicações com correção prefixada ou atrelada à inflação.
A ideia é aproveitar o momento de queda da taxa Selic em direção ao nível de um dígito para atacar de forma mais efetiva a chamada cultura do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), informou ao Estado um integrante da equipe econômica. Uma fonte da Receita Federal confirmou os estudos.
Hoje, grande parte dos fundos de renda fixa são os chamados DIs, que aplicam em títulos públicos pós-fixados. Ou seja, se a Selic é puxada para cima, o rendimento sobe; se é reduzida, a rentabilidade cai.
Na avaliação do governo, quanto maior é essa vinculação, menor é o impacto das decisões de juros do Banco Central sobre o ritmo de consumo da população e nos investimentos das empresas. Quando o BC quer esfriar a economia, por exemplo, eleva a Selic. Na prática, ao fazer isso, a autoridade monetária reduz a quantidade de dinheiro em circulação no mercado.
No entanto, hoje, esse efeito é limitado porque a alta da Selic engorda as aplicações de grande parte dos investidores que estão nos fundos DIs ou nos CDBs (que, em sua maioria, também seguem a Selic pós-fixada), deixando mais dinheiro para consumir.(O Estado de São Paulo”.