Diante da indefinição quanto ao suprimento de gás natural a UFN V (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados), de Uberaba (MG), as obras da fábrica de fertilizantes entraram em estado de atenção no balanço de um ano do PAC 2, divulgado nesta quarta-feira (7/3). Para encontrar uma solução ao impasse que envolve a construção de um gasoduto até o local, o MME iniciou este ano um grupo de trabalho, com a participação da ANP e EPE, para estudar alternativas para o fornecimento à fAFEN (fábrica de fertilizantes nitrogenados). Inicialmente, o plano da Petrobras era construir um gasoduto de distribuição interestadual de 151 km, ligando a rede da Gas Brasiliano da região de Ribeirão Preto à futura malha de distribuição da Gasmig no Triângulo Mineiro. Além da redução dos custos do projeto, uma vez que a construção de um gasoduto de transporte teria de partir de São Carlos (SP), aumentando em 91 km o traçado do projeto, a rede de distribuição interestadual não estaria sujeita aos processos de chamada pública e licitação, como prevê a Lei do Gás em relação a novos projetos de gasodutos de transportes.
O plano da Petrobras, no entanto, não foi visto com bons olhos pela ANP que, amparada por parecer emitido pela Procuradoria Geral Federal contrário ao empreendimento, pretende elaborar uma regulação específica sobre a interconexão de gasodutos. A agência ainda não fechou prazos nem possíveis penalidades para o descumprimento da lei, mas deixa claro que o conceito “gasoduto
interestadual” é inconstitucional. A alternativa seria construção do gasoduto Brasil Central, antigo projeto da Termogás, que visa ligar São Carlos a Brasília, passando pelo Triângulo Mineiro. A empreendedora, no entanto, ainda aguarda a emissão da LI pelo Ibama para iniciar o processo de chamada pública de alocação de capacidade. Enquanto o licenciamento do Brasil Central e a elaboração do Plano de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT) pela EPE não avançam, aumenta o receio de que o cronograma de entrada em operação fafen de Uberaba, prevista para setembro de 2015, não seja respeitado.