Empresas que optaram pela terceirização da mão-de-obra estão sendo surpreendidas por um passivo trabalhista de que elas imaginavam ter se livrado. Decisões da Justiça comprovam que qualquer empresa que mantém contratos com terceiros pode ser condenada a arcar com todos os encargos trabalhistas desses funcionários. No Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), há milhares de ações, em grau de recurso, que deram ganho de causa a trabalhadores demitidos nas mais diversas áreas: têxtil, telefonia, energia elétrica, bancos, montadoras. Nenhuma empresa até agora escapou das sentenças condenatórias da Justiça do Trabalho. A situação é tão grave que até o condomínio onde moramos pode ter que arcar com os encargos trabalhistas dos funcionários que prestam serviço de conservação e limpeza para o prédio, em caso de falência ou inadimplência da empresa responsável.
(Jornal Estado de Minas).
Levantamento realizado pelo Procon-SP aponta que, em julho, as taxas médias de juros registraram alta para empréstimo pessoal e cheque especial para pessoa física. A pesquisa analisou as taxas de dez instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco.
Segundo o Procon-SP, a taxa média cobrada pelos bancos no empréstimo pessoal foi de 5,67% ao mês, superior à do mês de junho, que estava em 5,61%. No cheque especial, a taxa média foi de 8,83% ao mês, contra 8,73% no mês passado. (Deixe aqui a sua opinião).
tenso o clima no Congresso, depois da Operação Satiagraha da Polícia Federal. Há parlamentares com todo tipo de reação. Alguns estão exaltados e revoltados. Não demora, a cabeça do ministro da Justiça, Tarso Genro, vai estar a prêmio, se depender de alguns caciques da Câmara dos Deputados e do Senado. Ele já não é muito querido no PT. Difícil será convencer o presidente Lula a ceder à pressão, ainda mais no meio de tanto tiroteio envolvendo a PF.(Em Dia com a Política - Jornal Estado de Minas).
O Banco Central (BC) pretende desacelerar a atividade econômica no próximo ano. O nível de crescimento da economia brasileira em 2009 deve ficar entre 4% e 4,5%. A ferramenta do governo para frear o crescimento é a taxa de juros. A estratégia é impedir que o ajuste seja feito pelo "efeito destruidor" da inflação, que penaliza as camadas mais pobres da população e desorganiza os preços nos diversos setores econômicos. O cenário mais favorável considera que a economia crescerá um pouco abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) potencial - as estimativas otimistas colocam o PIB potencial em cerca de 5% e as mais pessimistas, na casa dos 4%.
Por influência da Tigrada que se movimenta por emoções e influência de instituições organizadas que jogam para a platéia, o Senado Federal poderá cometer mais um equívoco: aprovar restrições eleitorais a candidatos identificados como portador de "ficha suja". O Senado adiou para depois do recesso parlamentar de julho a votação do projeto que torna inelegíveis candidatos com "ficha suja" na Justiça. Afinal, o que é "ficha suja na justiça"? Uma simples denúncia contra um cidadão pode gerar "ficha suja". Uma norma como esta pode resultar em denuncismo intencional, principalmente por interesse político. Qualquer um pode forjar uma denúncia contra uma pessoa interessada em disputar um cargo por eleição e o processo, que corre lento no Brasil, pode ser julgado depois da eleição. Se o acusado sair livre será, com certeza, prejudicado por ter sido impedido de registrar a candidatura. Apesar de o projeto matéria ter sido aprovado na terça-feira passada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, os líderes partidários decidiram adiar a votação do texto no plenário por falta de consenso sobre a matéria. Parte dos senadores mostrou-se contrária à matéria por discordar da inelegibilidade para candidatos condenados apenas em primeira instância. Certo. Condenado na primeira instância pode ser inocentado em instância superior e, se for impedido de disputar eleição, com o direito de recorrer da decisão de primeira instância, será injustiça bárbara.
Populismo
Em uma democracia o Poder Legislativo não pode criar leis que tutelem os cidadãos do Estado. Eleição é processo político, não jurídico. Quem julga se um indivíduo é capaz ou não de receber um mandato popular é o povo. Se o candidato é de mau caráter e o povo o aprova, só este pode revogar-lhe o mandato. Fora desta norma, prejulgamento é injustiça inaceitável.
Prudência
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos que se colocou em dívida diante da proposição, foi claro ao dizer: "Eu acho perigoso que uma instância só seja suficiente para declarar um cidadão "ficha suja". Precisamos conhecer, pelo menos, decisões em duas instâncias para consolidar a inelegibilidade, senão cometeremos injustiça".
Cargil investe
Na última quinta-feira o prefeito Odelmo Leão acertou com Aécio Neves as condições para a Cargil investir R$ 112 milhões na fábrica de Uberlândia. Com a expansão, a Cargil vai gerar mais impostos em Minas e em Uberlândia e criará 700 nos empregos. Na ocasião o governador liberou mais R$ 8 milhões para o prefeito concluir as obras do Hospital Municipal. (Coluna de Ivan Santos publicada sábado, dia 12 de julho, no Jornal Correio de Uberlândia).
Um projeto que está na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal proibe qualquer tipo de propagnada em rádio, televisão e internet, de produtos ou serviços dirigidos às crianças, entre 7h e 21h. Esse tipo de divulgação deverá ser dirigida diretamente ao público adulto, segundo o projeto. O texto proíbe ainda o merchandising (publicidade indireta colocada em programas de televisão, com a exposição de produtos) durante programas infantis e também o direcionamento desse tipo de publicidade por meio de e-mails, telefone ou celular, além de vetar a sugestão de que a compra de determinado produto poderá tornar a criança ou o adolescente superior a seus semelhantes. Crianças e adolescentes também estarão proibidos de fazer propagandas. Só serão permitidas publicidades institucionais ligadas a assuntos como saúde e educação. IDe sua opinião sobre este projeto).
Em pleno período de alta temporada de férias, os aeroportuários de todo o país ameaçam entrar em greve. A partir da 0h de terça-feira, os funcionários da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) vão paralisar as atividades se a empresa não fizer uma contraproposta de reajuste salarial para a categoria. A Infraero tem 11,5 mil funcionários no Brasil. No Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, trabalham cerca de 350 e na Pampulha, 150. A superintendência de Confins informa que está tomando as medidas necessárias para que, no caso de greve, os passageiros das companhias aéreas não fiquem muito penalizados. O prazo da paralisação é indeterminado. Os funcionários da Infraero são responsáveis pelo planejamento de vôo, segurança, serviço de bombeiro, manutenção, quadro de informação, som, entre outros. “Nossa intenção não é prejudicar os passageiros. O que estamos pedindo está totalmente dentro das condições da empresa, que está com lucro crescente”, afirma Luiz Carlos Rosa, diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina). (Estado de Minas).