O servilismo político voluntário da maioria dos vereadores de Uberlândia é útil aos desejos orçamentários do prefeito, criando o prefeito proprietário do orçamento municipal: o popular alcaide Odelmo Leão Carneiro. O prefeito e a maioria dos vereadores, “de costas” para quem os elegeu, fazem do processo orçamentário um “negócio político particular”. Numa democracia, somos igualmente livres quando os cidadãos podem participar igualmente de tudo que diz respeito à sua vida pública. 

A eficácia e eficiência da governante municipal dependem da democratização do exercício do “poder em público”. A virtuosidade política do prefeito: usar do poder da Constituição Federal de 1988 (CF/88) para retirar a propriedade do orçamento das mãos do povo de Uberlândia, por meio da manipulação legal das regras e procedimentos do processo decisório orçamentário. Voluntariamente, por sua vez, a maioria dos vereadores não representa os interesses dos cidadãos, quando da aprovação, execução e fiscalização do orçamento público. 

A CF/88 sustenta a capacidade legislativa dos vereadores de emendar, aprovar e fiscalizar por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LOA). As emendas devem ser compatíveis com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). São quatro anos de ZERO emenda aprovada pelo Legislativo municipal. Veja os valores que o prefeito administra sem controle e sem emendas do Legislativo, “em nome” do povo:

2007, Lei 9408, 27/12/2006: 732.393,000,00;
2008, Lei 9687, 20/12/2007: 768.485.035,00;
2009, Lei 1007, 16/12/2008: 1.134.8O8.250,00;
2010, Lei 10381, 17/12/2009: 1.161.719.000,00.

O orçamento é o mecanismo principal de controle político das funções da governança municipal. Os interesses do prefeito Odelmo Leão Carneiro são a única fonte de legitimação desse orçamento. A imensa popularidade do prefeito não lhe dá direito a esse tipo de poder político, sustentado na estrita legalidade. Este fato impede o aprimoramento democrático do processo decisório orçamentário. O que tem de pior nesse jogo político no orçamento? A admirável “servidão voluntária” da maioria dos vereadores aos apetites orçamentários do prefeito municipal.

A CF/88 sustenta que é prerrogativa de o Legislativo propor, aprovar e fiscalizar as emendas, ao projeto de orçamento do prefeito. Por que a maioria dos vereadores escolhe a “servidão política voluntária”? (01): deseja viver na “sombra e água fresca” da popularidade do prefeito; (02): aumenta a probabilidade de reeleição, servindo cegamente o prefeito, pois acreditam que vai atender seus eleitores; e (03): porque o prefeito já atendeu, individualmente, essa maioria de vereadores, e (04): o orçamento municipal é muito complexo para a maioria dos vereadores, os quais não possuem competência para aprovar emendas: subserviência técnica ao Executivo. Estas razões explicam em parte a popularidade do prefeito, junto ao seu povo.

A distribuição, redistribuição e regulação da receita e das despesas orçamentárias são o campo de batalha entre o prefeito, vereadores e os cidadãos pelo controle do orçamento. Sem o efetivo controle dos cidadãos eleitores do processo orçamentário, o prefeito de Uberlândia torna-se a única fonte de legitimidade da aprovação, execução e fiscalização do orçamento. E o alcaide Odelmo Leão Carneiro, o que ganha? Surfa feliz a maior onda de popularidade de sua governança municipal.

João Batista Domingues Filho
Cientista político e professor da UFU 

Um dia, tive uma ideia pela qual me apaixonei. Por ela deixei emprego, carreira e decidi construir um projeto de vida. Insatisfeito com uma identidade cultural resultante da cultura de massa, carente de valores simbólicos nos quais as pessoas se reconhecessem como atores sociais, protagonistas de sua própria história, reuni crianças para cantar músicas populares que não tinham — e ainda não têm — espaço nos meios de comunicação.

Com uma formação musical empírica, um espírito filosófico questionador e um forte desejo de ser mais enquanto artista e ator social, motivei-me a ir além nos caminhos da arte, por meio de um despretensioso movimento coletivo: um coral cuja proposta pautava-se pela promoção de acesso a bens culturais, pela criação de valores simbólicos compartilhados, pela definição de objetivos comuns e pelo estímulo à descoberta do potencial artístico de cada pessoa. Começamos em Araguari-MG, em 1996, e a partir de 1999 ampliamos para Uberlândia-MG, atuando, desde então, nas duas cidades.

O mergulho na cultura popular, a pesquisa de canções que nos proporcionassem significado, prazer em cantar e desafiassem nossas capacidades artísticas favoreciam debates riquíssimos sobre quem somos, onde estamos e o que queremos para nós e o mundo em que vivemos.

Dessa vivência, surgiram sentimentos de encantamento, pertencimento social e reverência à vida. Descobrimos, então, que o meio ambiente não é meio, mas o todo no qual a vida se efetiva. Um todo que faz sentido a partir da tomada de consciência de cada pessoa como parte da vida (ecologia interior), estende-se pelas relações sociais entre as demais pessoas que também o são (ecologia social) e completa-se na relação de todos com o lugar onde vivem (ecologia da natureza).

Com essas primeiras constatações, sentimo-nos inicialmente impotentes para contribuir na preservação da Amazônia, dos rios, do Cerrado, dos animais em extinção, mas logo percebemos que tudo está interligado e que cada um pode começar a agir cuidando do espaço que ocupa, sua mente, seu corpo, sua casa, sua rua, sua escola, seu bairro, sua cidade. Assim, identificamos que a visão de mundo e a mudança de hábitos associados a pequenas ações consistentes poderiam nos fazer coerentes e disseminadores de uma cultura de preservação da vida e responsabilidade socioambiental, cuja prática se revelava potencialmente educativa, economicamente viável e exequível em larga escala.

Ao lado daquelas três ecologias, fazia-se necessária uma ação. Tratava-se de assimilar e aplicar a pedagogia dos 4Rs (Repensar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar). Começamos por nós, repensando-nos em nosso modo de vida; reduzindo o consumo de água e energia; reutilizando e selecionando, a partir de casa, embalagens de produtos e materiais que, uma vez limpos, não fedem e não contaminam, portanto, não podem ser chamados de lixo e ter como destino o aterro sanitário.

Levamos a experiência para escolas e empresas interessadas, envolvemos alunos, educadores, uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis e demonstramos para nós mesmos um caminho possível. No meio de tudo isso, nutrimos nossos anseios estéticos e nos aperfeiçoamos como artistas, realizando apresentações e espetáculos musicais, gravando discos e experimentando outras linguagens, como a literatura, o teatro, o cinema, a dança etc.

Depois de quase 15 anos, podemos afirmar que no fazer artístico-pedagógico da carreira coletiva que empreendemos, confirmamos a relação intrínseca e indissociável entre cultura-educação-meio ambiente e como essa associação oferece a possibilidade de constituir-se como uma poderosa e revolucionária estratégia para o desenvolvimento sustentável da cidade e, por que não, do país e do mundo.

Se a cultura é como as pessoas pensam, sentem e agem, é nela e por meio dela que devemos atuar para promover pensamentos, sentimentos e atitudes favoráveis à construção de uma cidade feliz, em que justiça, qualidade de vida e responsabilidade socioambiental tornem-se, de fato, reflexos da educação do seu povo.

Marco Aurélio Querubim
Músico, filósofo, poeta, fundador e diretor executivo do EmCantar

Vejo e leio quase diariamente notícias e manifestações sobre o que chamamos “nosso hospital”. Tenho real convicção de sua necessidade, como já escrevi: nosso Hospital das Clínicas da UFTM não é vocacionado para assistência e resolução das filas e atendimentos SUS — é hospital de ensino médico, precisa de casos e pacientes, mas não as multidões que lhe endereçam. Ou seja, o Hospital SUS é necessário, ponto.

Agora: onde, como, com que recursos financeiros, com que administração e pessoal, e: com que tamanho, ou seja, para uns 30 próximos anos. Não servirá a uma administração casual e passageira, que daqui a 10 ou 15 anos estará pedindo socorro.

De exemplo cito meu amigo Adib: saindo do Incor construiu o Hospital do Coração, uma torre que em São Paulo acharam temerário e abusado investimento. Em poucos anos, o Hospital do Coração ficou insuficiente e estão construindo e finalizando sua segunda torre — sem falar, falando, desconheço o projeto e planos do nosso hospital. Não sei sua área e distribuição, o mínimo de andares, a possibilidade de crescer vertical e horizontalmente neste futuro próximo. Medicina tem iniciativas crescentes e especializadas, estão contempladas no espaço e projeto aprovado?

Parece-me, pedindo desculpas aos nossos políticos e mandatos, que o importante é dar o que chamo “cala a boca” ao povo: o Hospital estará definido e construído, lembrem meu número na próxima eleição... Acrescento mais um complicador, do qual tenho experiência e sofrimento: já está pensada e adequada a equipe que vai administrar o hospital?

Aí estão provas difíceis nesta necessidade: nos últimos anos, seis hospitais foram fechados, poderia acrescentar “quebrados”. Vão dizer: ah, este hospital não tem perigo, tem o socorro permanente do governo! Bem, vão ali no Hospital Helio Angotti, leiam suas notícias e seus sofrimentos — e vejam que aquele hospital trata do câncer, ou seja, de socorros e atendimentos obrigatórios, uma vida difícil.

Aliás, para arejar, conto caso verídico ali quando a nossa delegacia era em frente ao Mercado, sendo delegado o dr. Lindolfo Coimbra, duro e impaciente.

Pois bem, houve um quebra-pau ali na rua São Miguel (lembram-se dela?), a polícia levou todo mundo à delegacia. O nosso sonolento delegado decidiu tudo à sua maneira: filhos de família, uma esculhambação pública e verbal. Cafetão? Dá um cacete e manda embora — garçons? Vasa, idiota, procura emprego decente... e nos finalmente sobraram no salão apenas duas decotadas e pintadas jovens, decotes e saias rasgadinhas de lado. O delegado, cansado e de saco cheio, resolveu soltá-las com boa gozação: então, meninas tão novinhas, vocês são estas da vida fácil?

Uma delas devia ter tomado um cuba-libre, emendou de primeira: Vida fácil, né doutor? Vai lá, experimenta... Vocês, bons e inocentes leitores, podem ficar sem entender a história, eu explico: o hospital é uma zona, certo?

Aquelas considerações iniciais eu enviei de forma honesta e detalhada para o presidente da nossa Câmara Municipal (tenho recibo) considerar na tal reunião decisória da semana passada. Nenhuma palavra de minha origem e consideração foi transmitida ao auditório ou imprensa. Daí a história do dr. Lindolfo, que me deixou confuso!

Fui classificado moço de boa família ou daquelas de vida fácil?

João Gilberto Rodrigues da Cunha
Médico
Uberaba (MG)