Se você acompanha o universo político já notou que as alianças entre os partidos e, principalmente, as indicações dos candidatos a presidente e governador tomam a maior parte do noticiário dos jornais nos meios impressos, televisionados ou falados. O restante é reservado para os escândalos de corrupção, que infelizmente não são poucos. Nada ou muito pouco se vê ou lê sobre propostas concretas para administrar o Brasil ou os estados da federação. Me incluo entre os que dedicam mais espaço à especulação sobre alianças e nomes do que às propostas dos partidos e coligações. A questão é que a imprensa reflete o que acontece nos meios partidários, nos parlamentos e nos bastidores dos poderes executivos. Ou seja, os profissionais da política aparentemente ainda nem pensaram na formulação de um plano de governo a ser implementado, caso saiam vitoriosos das urnas. Provavelmente porque gastam toda a energia para firmar alianças com o objetivo de costurar negociações que resultem em palanques fortes em cada estado ou município. Sabemos que, em poucos dias, não dá para formatar um planejamento de médio e longo prazo em nossa empresa ou mesmo em nossa vida pessoal. Imagine elaborar um plano para uma estrutura do tamanho do governo federal ou de um estado como Minas Gerais. É trabalho pra muita gente e por um bom tempo. O correto seria debater este programa com a população durante, ao menos, uns seis meses. Parece que o foco é apenas ganhar a eleição e só depois pensar no que fazer. Seja o que Deus quiser.

Tese confirmada

Pelo menos por enquanto, ninguém contestou a previsão de que será muito difícil aumentar a representatividade de Uberlândia na Câmara dos Deputados. Um sinal de que a conta feita há uma semana neste espaço faz sentido. Hoje, a cidade tem três parlamentares (Gilmar Machado e Elismar Prado, do PT, e João Bittar, do DEM). Com base na votação de 2006, é possível estimar que os dois candidatos petistas terão juntos cerca de 150 mil votos somente em Uberlândia. João Bittar, que há quatro anos conseguiu 70 mil votos na cidade, pode até não repetir o desempenho, mas deve ficar na casa dos 50 mil votos. Pela conta, tirando abstenção, nulos, brancos e os votos destinados a candidatos de outras regiões do estado (em 2006 mais de 400 candidatos de outras localidades receberam votos em Uberlândia). Restariam, portanto, alguma coisa em torno de 50 mil votos válidos para serem disputados entre todos os outros candidatos a deputado federal de Uberlândia. Na teoria, número insuficiente para eleger mesmo um deputado estadual. Na prática, um alerta para os partidos no sentido de selecionar melhor os candidatos a fim de evitar a pulverização dos votos.

Quarta vaga

Além do PT, que pelo histórico de 2006 tem dois nomes em condições de já saírem de Uberlândia eleitos para a Câmara dos Deputados (Gilmar Machado e Weliton Prado), o Democratas com João Bittar também tem boas chances de reeleição, na medida em que deve ser bem votado também em Ituiutaba e Araxá. Um quarto nome, potencialmente forte, sairá do grupo político do prefeito Odelmo Leão (PP). O problema é que, até o momento, os aliados PP e PSDB não apresentaram um nome de consenso para disputar a eleição de deputado federal. Se estão fechados em torno da reeleição do deputado estadual Luiz Humberto Carneiro (PSDB), o mesmo não parece ocorrer na disputa pela Câmara. Quem tenta se posicionar neste espaço é o presidente da Câmara de Vereadores Hélio Ferraz (PP). Baiano afirma que já tem, inclusive, a autorização do prefeito para utilizar o número 1.199, tradicionalmente utilizado por Odelmo nas eleições para deputado. Mas Baiano precisará de mais do que um número vitorioso para se eleger. Terá que ter a garantia de que será o único nome do grupo na disputa para a Câmara dos Deputados. Além disso, precisará do engajamento efetivo e exclusivo do prefeito na campanha. Coisa que Odelmo não fez em 2006 para nenhum dos concorrentes. Optou por apoiar igualitariamente todos os candidatos da base.

O clima ficou tenso entre os presidentes locais do PSDB e PT ontem, durante a exibição ao vivo do “CORREIO TV Debate” (programa de entrevistas exibido pelo Canal da Gente, canal 15 da TV a cabo CTBC). O programa, que tem reprise hoje, às 17h30, e amanhã, às 21h30, seguia normalmente com os entrevistados fazendo projeções sobre o número de candidatos a deputado estadual e federal em Uberlândia. O cenário amistoso mudou quando o presidente do PSDB e secretário municipal de Trânsito e Transporte, Paulo Sérgio Ferreira, criticou, sem citar nomes, o que chamou de “mentiras contra a administração municipal publicadas por meio de panfletos feitos por uma família de políticos”. Perguntado se a referência era direcionada aos deputados Weliton e Elismar Prado, Paulo Sérgio confirmou que sim e acrescentou detalhes ao protesto contra os petistas. O presidente do PT, Frank Resende, contestou as declarações do tucano defendendo as publicações como forma de “expor a verdade sobre o que acontece na cidade”. O debate virou um bate-boca com troca de acusações e contou com a adesão do representante do PP no programa o advogado Gerson Abraão que, naturalmente, reforçou as críticas contra os petistas. Já o outro participante do programa, o presidente do PMDB, Eduardo Afonso, assistiu à discussão sem dizer uma palavra sobre o tema. O bate-boca só foi interrompido porque o programa chegou ao fim. Com as câmeras desligadas, tanto petista quanto tucano e pepebista trataram de se cumprimentar amistosamente e deixar claro que as divergências começavam e terminavam no campo político. O episódio serviu para mostrar que o clima de campanha já é realidade em Uberlândia.

Prévia da campanha

O bate-boca entre petistas e tucanos no “CORREIO TV Debate” de ontem mostra que o embate entre o PT e PSDB em nível nacional e estadual também ocorrerá em Uberlândia. Resta saber em que nível as divergências ocorrerão. A julgar pelos ânimos exaltados em nível municipal, a tendência é que a tensão aumente na medida em que os interesses cresçam. O que significa dizer que, em Minas, a batalha será sangrenta e, em nível nacional, pode se esperar uma verdadeira guerra.

Aliança mantida

Excluindo as divergências, o programa do Canal da Gente serviu para clarear as estratégias dos principais partidos para a disputa pelas vagas para deputados estadual e federal. É certo que PP e PSDB estarão juntos, como nos últimos pleitos, e que a prioridade será a reeleição do deputado estadual Luiz Humberto Carneiro (PSDB). O prefeito Odelmo Leão (PP) dará a palavra final. Mas a tendência de momento é tentar concentrar as forças em um ou, no máximo, dois candidatos a deputado federal. O nome ou nomes sairão do PP. O presidente da Câmara, Hélio Ferraz (PP), o Baiano, é candidato certo.

Chapa completa

Já o PT lançará dois candidatos a deputado federal e dois a estadual. Os nomes são: Gilmar Machado e Weliton Prado, para a Câmara dos Deputados e Elismar Prado e Arquimedes Cilone, ex-reitor da UFU, para a Assembleia Legislativa. A surpresa é o PMDB. Além do vereador Célio Moreira e do secretário municipal de Agropecuária, Leonídio Bouças, pré-candidatos a deputado estadual, os peemedebistas devem ter ao menos um concorrente a deputado federal. A vaga está reservada ao ex-prefeito Zaire Rezende, que já esteve em Brasília por três mandatos. Zaire, que, no ano passado, descartou a candidatura, tem demonstrado ter mudado de ideia. Mas, em reunião do diretório na segunda-feira, outros três filiados manifestaram interesse na disputa para federal.

Com o novo escândalo político brasileiro, o chamado mensalão do DEM, no Distrito Federal, outras denúncias de episódios com teor semelhante caíram no esquecido da população. Na Justiça, os processos caminham a passos lentos. No caso do mensalão mineiro, a juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Neide da Silva Martins, aceitou ontem denúncia contra 11 dos 14 acusados de envolvimento no suposto esquema de desvio de recursos públicos para a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo do estado, em 1998. Os acusados, dentre eles, o empresário Marcos Valério e o ex-ministro de Relações Institucionais da Presidência da República Walfrido Mares Guia, vão responder, na Justiça estadual, por crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Já o senador Eduardo Azeredo responderá ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por determinação do próprio Supremo. Três dos acusados se livraram da denúncia.
    
Desobediente

Um dos 77 deputados mineiros está com mandato cassado, mas não se afastou da atividade parlamentar. Irani Barbosa (PMDB) decidiu que não vai deixar o cargo, apesar de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais ter cassado o mandato dele na terça-feira (23). O deputado afirmou, em entrevista coletiva, na Assembleia Legislativa, que sua efetiva cassação só ocorreria depois que a ação for transitada em julgado. Diferentemente do que ocorre na maioria dos casos de cassação de mandatos, geralmente motivados por crimes eleitorais cometidos durante a campanha ou no uso do cargo público, o mandato de Irani Barbosa foi cassado supostamente por desobediência. Ele não teria atendido a quatro intimações da Justiça Eleitoral de Belo Horizonte para depor como testemunha em um processo que tramitou entre 2004 e 2005 e que foi arquivado. Ele foi condenado também a 14 meses de detenção, em regime aberto, mas teve esta pena convertida na doação de 50 cestas básicas por mês a uma instituição filantrópica.  

Por falar em TRE...

As regras para a fiscalização das eleições deste ano, em Minas Gerais, já estão definidas. O TRE-MG aprovou a Resolução 821/10 e os procedimentos para a tramitação de denúncias, reclamações e representações relativas à propaganda fora do tempo - antes do dia 6 de julho - ou à propaganda irregular. A fiscalização ficará a cargo dos juízes eleitorais, que terão o chamado ‘poder de polícia’, e, neste ano, não contarão com a ajuda da comissão de fiscalização da propaganda nas cidades com mais de um juiz. Portanto, além da Lei Eleitoral 9.540/97, os pré-candidatos e suas equipes já podem ficar de olho nas regras específicas que vão nortear o pleito de outubro deste ano.    

Ainda sobre eleições

Os quadros de integrantes dos governos, incluindo os próprios titulares dos executivos estaduais, sofrerão alterações até 3 de abril, data limite de desincompatibilização para secretários, governadores e ministros que vão concorrer a algum cargo nas eleições deste ano. O mesmo valeria para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, por força da Constituição, não pode concorrer ao cargo neste ano. Já os deputados não precisam se licenciar para tentar a permanência na cadeira.

Dirigentes sindicais

No caso dos dirigentes sindicais, cargo que, muitas vezes, funciona como porta de entrada para a política partidária, o prazo para a desincompatibilização é 3 de junho. Um mês depois, ou seja, 3 de julho, é a data limite para o afastamento dos servidores públicos interessados em participar do pleito. Os prazos, com exceção deste último, terminam antes das convenções partidárias, realizadas de 10 a 30 de junho. Portanto, além de ficar de olho no calendário e fazer as campanhas de bastidores, os pré-candidatos precisam estar em sintonia com seu partido para ter o nome confirmado.

Um grande espetáculo político. Assim pode ser definida a visita do governador Aécio Neves (PSDB) ontem a Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Um clima festivo, diga-se, de campanha, tomou conta do local do evento, que teve palanque lotado, balões coloridos – com as cores da bandeira do Brasil – e queima de fogos. O tamanho da comitiva que acompanhou o governador e o vice, Antonio Augusto Anastasia (PSDB), também chamou a atenção. Foram necessárias quatro aeronaves para transportar o grupo de Belo Horizonte a Patos de Minas. Em entrevista à imprensa, o governador admitiu a possibilidade de fazer dobradinha como vice na chapa de José Serra na disputa pelo Palácio do Planalto, uma novidade no comportamento do tucano mineiro.

Sob pressão

Considerado presidenciável durante um bom tempo, Aécio Neves anunciou em dezembro de 2009 que havia desistido de concorrer à presidência da República. Desde o início do ano passado, quando aumentaram as especulações, o governador afirmou diversas vezes nem cogitar a possibilidade de compor chapa com Serra, o que ele chegou a chamar de “invencionice” e “grande piada”, e que “seu caminho natural é a disputa ao Senado”. Mas não falta pressão do PSDB e de partidos aliados para que o tucano mineiro leve sua simpatia, além da vocação política, à composição com o tucano paulista. Resta saber se, em nome do que for melhor para o partido, Aécio vai pisar no orgulho por ter sido preterido pela legenda como pré-candidato a ocupar a cadeira que, há 25 anos, quase foi de seu avô. Tancredo Neves, eleito pelo voto indireto, não chegou a assumir o cargo porque ficou doente e morreu, em abril de 1985. Aécio se afastará do cargo dentro de 40 dias.                
 
Anastasia em foco

Durante a visita a Patos de Minas, para o anúncio de melhorias por parte da Copasa e de investimentos em outros setores, o governador Aécio Neves abordou superficialmente seu destino político. O foco principal, no campo da conjuntura política, foi o pré-candidato ao governo de Minas, o vice-governador Antonio Anastasia. Aécio disse estar “envolvido num projeto maior”, que é dar continuidade ao projeto que vem sendo desenvolvido no Estado. Na verdade, dar prosseguimento ao jeito ‘Aécio’ de governar, que teve como alicerce o tão difundido choque de gestão, experiência divulgada por ele até no exterior. O nome do possível vice na chapa de Anastasia não foi mencionado e, segundo o governador, deve ser definido até maio. Um dos cogitados é o presidente da Assembléia Legislativa Alberto Pinto Coelho (PP).

Hospital de Araguari

Sobre questões que ainda são uma pedra sapato do governo, como o funcionamento do Hospital Municipal de Araguari - embora não seja responsabilidade direta do Estado - Aécio Neves afirmou que, na semana que vem, o secretário de Saúde [Antônio Jorge de Souza Marques] virá à cidade triangulina e deverá anunciar mais investimentos para que a unidade possa funcionar “provavelmente ainda na primeira quinzena de março”. O hospital começou a ser construído em 2001, com um orçamento de R$ 4,5 milhões, dos quais, R$ 800 mil provenientes do estado. O prédio foi entregue à população em 2008, mas não começou a funcionar por causa de falhas na estrutura detectadas por diversos órgãos, entre eles, o Ministério da Saúde. Agora, o governo do estado deve destinar mais recursos, desta vez para custear as adequações na construção. Segundo o governador, o valor da verba ainda está sendo definido.

As inaugurações e anúncios feitos pelo governo de Minas no interior do estado têm feito parte da agenda do vice-governador Antonio Anastasia (PSDB), pré-candidato ao Palácio da Liberdade, como forma de tornar sua imagem conhecida. Mas, hoje, a estrela da visita ao Alto Paranaíba será o governador Aécio Neves (PSDB), claro, acompanhado pelo vice. Eles estarão em Patos de Minas, onde vão anunciar investimentos de R$ 55 milhões da Copasa — companhia de saneamento ligada ao governo de Minas — em obras do sistema de abastecimento de água e esgoto da cidade. De acordo informações da agência de notícias do governo, serão anunciados também investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura. Os detalhes não foram revelados, o que poderá tornar mais impactante o evento, marcado para as 10h30, no Parque do Mocambo.

Palco de campanha

Em ano eleitoral, uma solenidade como a que está programada para hoje, em Patos de Minas, com a presença do governador Aécio Neves (PSDB), se torna palco de campanha, mesmo que velada, para os políticos — os grandes nomes, que precisam mostrar seus feitos; os ainda incipientes, que pegam carona nem que seja só para serem vistos, e os pretendentes, que tentam ganhar mais intimidade com o meio. Nesta ordem, estão o próprio governador, que já é popular, mas tem que reforçar sua presença, já que deve disputar uma vaga no Senado; o vice Antonio Anastasia, que ainda procura se firmar como o nome indicado para concorrer à sucessão; os deputados, que correm em busca da reeleição, e aqueles que sonham com o mágico mundo do Poder Legislativo. A partir de agora, os palcos se tornarão pequenos para tantos interessados em participar dos espetáculos. Só para lembrar, Aécio Neves tem visita marcada para Uberlândia em 8 de março. A estas alturas, já deve ter gente mandando engomar o paletó.    
           
Escândalo do DEM

O clima para o Democratas está cada vez mais nebuloso. O novo capítulo da novela envolvendo o partido no Distrito Federal foi a desfiliação do então governador em exercício Paulo Octávio, seguida da renúncia. 
Ele havia assumido o cargo no lugar de José Roberto Arruda (ex-DEM/sem partido), preso desde o dia 11 de fevereiro. Hoje, a dissolução do diretório do DEM, no DF, será julgada pela Executiva Nacional da legenda. Enquanto isso, em São Paulo, o dia foi aparentemente calmo, após o retorno do prefeito Gilberto Kassab ao cargo, por força de um recurso judicial. Ele ficou dois dias com o mandato cassado. Em Uberlândia, nenhum dos nomes mais expressivos do DEM foi encontrado, por meio de seus telefones celulares, para comentar os últimos episódios ligados à legenda. Em período pré-eleitoral falar sobre assuntos delicados fica ainda mais difícil para os agentes políticos.   

Novo secretário

Tomou posse ontem, em Belo Horizonte, o novo secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho. Ele substitui Maurício Campos Júnior, que fez um trabalho de destaque na área por todo o estado. Ao contrário de outros nomes do primeiro escalão — considerados estratégicos para o governo mineiro, como o ex-secretário de Saúde Marcus Pestana (PSDB) —, que já se desincompatibilizaram para disputar cargos eletivos nas eleições de outubro, Maurício Campos alegou motivos pessoais para deixar a pasta. Nos cargos de subsecretários, diretores de empresas, fundações e autarquias cerca de 20 nomes já foram substituídos. Com tantas mudanças, será um desafio para os novos nomes manter o foco dos projetos originais até o fim da gestão. O que minimiza o impacto do troca-troca é o fato de muitos deles serem oriundos das respectivas áreas. De qualquer forma, fim de mandato é época de ‘casas’ meio bagunçadas, com lideranças mais preocupadas com as urnas do que com o que ficou por fazer.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), continua disparado nas pesquisas de intenção de votos para o governo de Minas. Em pesquisa publicada ontem pelo jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte, Costa aumentou ainda mais a vantagem sobre outros potenciais candidatos chegando a quase 50% (48,3% para ser mais exato) da preferência dos mais de 2 mil entrevistados. Na última pesquisa do mesmo jornal realizada em dezembro, Costa liderava 44%. O pré-candidato do PT (independentemente de ser Patrus Ananias ou Fernando Pimentel) aparece em segundo na casa dos 15%. O vice-governador Antonio Anastasia é o terceiro na maioria dos cenários testados. No entanto, em quatro das seis simulações, Anastasia fica atrás do índice de indecisos. No cenário em que Costa é candidato com o apoio do PT, o ministro aparece com 58% das intenções de votos contra 15,6% de Anastasia. Uma prova de que o governador Aécio Neves (PSDB) terá trabalho para transferir votos para o pupilo. E olha que não é falta de prestígio. Na pesquisa espontânea (sem a apresentação da lista com potenciais candidatos), Aécio lidera com 16,6% das intenções de voto. Hélio Costa é o segundo com 6,8%.

Hélio fortalecido

O resultado de mais esta pesquisa para a disputa pelo Palácio da Liberdade indica que o caminho natural continua sendo uma aliança, já no primeiro turno, entre PMDB e PT. Menos pela conjuntura estadual, uma vez que estes partidos poderiam se juntar no segundo turno, e mais em função do cenário nacional. As declarações do presidente Lula de que não fará campanha nos estados que a ministra Dilma Rousseff tiver dois palanques deixaram claro que terá de haver entendimento. Afinal, qual candidato a governador aliado, independentemente do partido, abriria mão do apoio formal do presidente? Como Hélio Costa é o favorito nas pesquisas, fica cada vez mais difícil os petistas mineiros justificarem candidatura próprio ao governo de Minas. Para completar, o desempenho dos dois pré-candidatos petistas na pesquisa é modesto e praticamente o mesmo (cerca de 15%). Faltam, portanto, argumentos convincentes para contrariar o desejo do presidente.

Encontro reservado

O prefeito Odelmo Leão (PP) e o suplente de senador em exercício Wellington Salgado (PMDB) tiveram um encontro a portas fechadas durante boa parte da tarde de ontem na Prefeitura. Como o compromisso não foi divulgado de forma oficial, não se sabe quanto tempo durou a conversa e muito menos o conteúdo do diálogo. Mesmo assessores próximos ao prefeito se limitaram ao campo das suposições, ao serem questionados sobre o teor do encontro. Apoio para futuros investimento na área esportiva pode ter permeado a reunião, mas o mais provável, segundo uma fonte do primeiro escalão, é que Salgado tenha procurado Odelmo para ratificar a intenção de se candidatar a deputado federal e, naturalmente, pedir apoio do chefe do Executivo Municipal. Salgado provavelmente não tem esperança de um engajamento formal. Mas não custa deixar claro que os tempos são outros e que o relacionamento com Odelmo tende a continuar bom mesmo durante a eleição.

Aliado pesado

O inferno astral do Democratas parece não ter fim. As duas principais estrelas do partido estão na berlinda. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, está preso por conta das denúncias de corrupção. O que dispensa mais comentários. Agora, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, corre o risco de ser cassado por supostas doações irregulares durante a campanha de 2008. A decisão em primeira instância determina a cassação de Kassab, mas, como cabe recurso, o prefeito continuará no cargo normalmente até que o mérito da ação seja julgado em última instância. Mas o estrago político é inevitável. A cúpula do PSDB está de cabelo em pé diante das sucessivas crises do principal e praticamente único aliado de peso nas eleições presidenciais deste ano. Tem tucano dizendo que com amigos deste nível quem precisa de inimigos.

Excepcionalmente hoje, a Coluna Confidencial não será publicada.

*****

O processo de terceirização, termo que se originou da palavra outsourcing, que significa fonte externa ou fornecimento vindo de fora, vem sendo utilizado, cada vez mais, por empresas que desejam concentrar seus esforços apenas nas tarefas essencialmente ligadas à atividade principal em que atuam, melhorando a qualidade do produto e sua competitividade no mercado, ou até mesmo visando à redução dos custos de operação, principalmente trabalhistas e previdenciários.
Muito se tem debatido a respeito do tema, tendo se tornado um dos mais controvertidos, em matéria de Direito do Trabalho. A legislação brasileira permite explicitamente a terceirização de atividades-meio não subordinada, condenando de forma indireta a terceirização de atividade-fim da empresa. Podemos considerar como atividade-fim a atividade central da empresa, como, por exemplo, produção e vendas. Já a atividade-meio é a que não tem o seu objeto central, podendo ser de apoio, como o departamento pessoal, a manutenção de máquinas e a contabilidade, ou acessórias, entre elas as atividades de limpeza, alimentação, transporte de funcionários e vigilância.
Grande parte dos questionamentos surge quando as empresas utilizam uma terceirização mais ampla e acabam assumindo riscos por extrapolar os limites impostos. No entanto, há quem entenda ser possível a terceirização da atividade-fim, ficando a cargo do administrador resolver tal questão, desde que a terceirização seja lícita, sob pena de ser desvirtuado o princípio da livre iniciativa contido na Constituição.
A indústria automobilística é um exemplo típico da delegação de serviços da atividade-fim, decorrente, em certos casos, das novas técnicas de produção e até da tecnologia, pois uma atividade que antigamente era considerada principal pode ser hoje acessória. As costureiras, por exemplo, que prestam serviço em sua própria residência para as empresas de confecção, de maneira autônoma, não são consideradas empregadas, a menos que exista o requisito de subordinação, podendo aí ser consideradas empregadas em domicílio, como prevê a legislação trabalhista, o que também mostra a possibilidade de terceirização da atividade-fim.
A verdade é que não existem parâmetros bem definidos do que sejam atividade-fim e atividade-meio, sendo que quando a questão for levada a juízo, a definição ficará a critério do juiz. Por não ter uma natureza jurídica própria, a terceirização se confunde com vários outros contratos.
Importante, também, na hora de implantar a terceirização, é levar em conta algumas desvantagens do processo,  como o aumento do risco a ser administrado; conflitos com sindicatos; mudanças na estrutura do poder; aumento da dependência de terceiros; perda do vínculo para com o empregado; e dificuldade de aproveitamento dos empregados já treinados. Porém, o principal risco está na contratação de empresa terceira sem competência e idoneidade financeira. A legislação trabalhista prevê que, em caso de  inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações.
Nestes casos, a fiscalização da tomadora do serviço é fundamental, pois a responsabilidade subsidiária da contratante decorre da não vigilância, devendo exigir os comprovantes de recolhimentos dos encargos trabalhistas, podendo inclusive reter total ou parcialmente valores em caso de descumprimento. Esse poder de fiscalização assume tamanha relevância, sendo, normalmente, inserido nos contratos de prestação de serviços.
Por fim, destaco que não é aconselhável a adoção da terceirização apenas como forma de reduzir custos, pois se este objetivo não for alcançado, haverá o descrédito de todo processo e aquilo que parecia ser de baixo custo poderá ser ainda mais oneroso, caracterizado, por exemplo, o  vínculo de emprego entre as partes.
 
Carina Pavan
Advogada
carina@ekj.adv.br

A popularidade do presidente Luiz Inácio da Silva (PT), tanto pessoal quanto de seu governo, cresce a cada pesquisa divulgada, salvo exceções. Nem mesmo o escândalo do mensalão, em 2005, nascido no ninho petista, abalou a imagem do presidente. Agora, o suposto envolvimento do DEM do Distrito Federal em um novo episódio de corrupção na política se tornou uma faca de dois gumes para o presidente. Por um lado, Lula fica em má situação perante a crítica e a mídia por manifestar insatisfação com o desenrolar do caso. O presidente chegou a lamentar que o governador distrital José Roberto Arruda (ex-DEM) tenha sido preso. Por outro lado, o episódio veio em boa hora para barrar a força oposicionista do DEM ao governo federal, apoiada no discurso da ética, e ainda arrebanhar simpatizantes, mesmo que informalmente. Ou será que os membros do Democratas serão ingratos à solidariedade do presidente?

Oportunidade dos “sem voto”

Uma peculiaridade do Senado brasileiro gera oportunidade que ‘cai do céu’ nos dos braços de uns poucos escolhidos. No preenchimento de vagas que são abertas por morte, licença ou renúncia do senador, o novo ocupante da cadeira não é eleito. O suplente é apenas indicado pelo titular e pode ser alguém que nunca exerceu um cargo eletivo. De acordo com dados do portal Transparência Brasil – organização independente que se dedica ao combate da corrupção - hoje, 19,8% dos integrantes do Senado são os chamados “sem voto”, que estão na Casa indicação de seus titulares. Ainda segundo o portal, quatro dos 16 suplentes que assumiram vaga no Senado nos últimos anos foram doadores das campanhas dos respectivos cabeças de chapa.

De olho nas eleições

Minas Gerais terá duas vagas para o Senado nas eleições deste ano e muitos pré-candidatos, que ‘murcharam a bola’ com a possibilidade de o governador Aécio Neves (PSDB) entrar nesta disputa, pois se tornaria o nome mais forte. A esta altura, não devem estar faltando lobbies de interessados nas indicações para suplência – duas por candidato. Dos 81 atuais senadores, 27 têm mandato garantido até 2014 e 54 terão de brigar nas urnas pela permanência no cargo. Para os eleitores, é bom lembrar que antes de escolher o candidato a senador, os suplentes, principalmente o primeiro – que assume a vaga aberta -, também merecem atenção. Com o objetivo de tornar estes nomes mais conhecidos e viabilizar uma escolha mais consciente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto que proíbe a propaganda de candidatos a senador sem a apresentação dos dois candidatos a suplentes. O projeto prevê também que a urna eletrônica mostre os nomes dos suplentes na hora da votação. Mas, por enquanto, nada disso vai sair do papel. 

Já no Carnaval...

Nada de folia para os deputados que pretendem concorrer à reeleição. Para este grupo, o feriado prolongado de carnaval, mesmo sido poucos dias após o fim do recesso parlamentar, foi mais uma oportunidade para visitar seus colégios eleitorais e ganhar visibilidade em outras localidades. Mas esta não foi uma preocupação comum aos agentes políticos. Há quem tenha aproveitado a festa até com exagero. O prefeito de Pedro Leopoldo, a 46 quilômetros de Belo Horizonte, Marcelo Gonçalves (PDT) foi fotografado usando roupas íntimas femininas e peruca. Ele estava na Festa do Boi da Manta, um bloco tradicional que sai às ruas todas as quartas-feiras e sábados do mês do carnaval. Marcelo Gonçalves está no segundo mandato e já se elegeu deputado estadual por três vezes. A ousadia do prefeito ganhou destaque na mídia nacional.

O ano começou, o primeiro período de sessões ordinárias na Câmara Municipal de Uberlândia terminou e nenhum movimento dos vereadores no sentido de dar maior transparência aos gastos do Legislativo foi visto. A ideia, discutida no ano passado, de disponibilizar os gastos com a verba indenizatória na internet parece ter caído no esquecimento. Por enquanto, a caixa-preta continua existindo e permanece lacrada. Este tipo de estratégia pode gerar prejuízo à imagem dos vereadores. Principalmente, àqueles que pretendem se candidatar a deputado nas eleições deste ano.

Tempo de definição

Passado o carnaval, a expectativa é de que o universo político se agite e que as definições com vistas às eleições de outubro ocorram de forma mais clara. Em Minas, o principal entrave ainda será por mais algum tempo a aliança entre PT e PMDB. Até o fim de março, os dois lados terão de definir se o namoro dará em casamento. É preciso preparar a campanha e definir as coligações proporcionais, entre outras resoluções importantes. Além disso, adiar a definição por mais tempo seria abrir espaço para o grupo do governador Aécio Neves (PSDB). Basta lembrar que, a partir de 3 de abril, Aécio estará oficialmente em campanha (para o Senado, segundo ele). Por consequência, o vice-governador Antonio Augusto Anastasia será o novo governador. O que significa maior visibilidade para o provável candidato tucano. Além disso, o ministro das Comunicações e pré-candidato a governador, Hélio Costa (PMDB), também já terá deixado o cargo em Brasília e reassumido a cadeira no Senado. Deverá fazer de tudo para já estar com a questão resolvida uma vez que terá maior disponibilidade de tempo para viajar por Minas.

Jeitão de candidato

Em entrevista exclusiva ao CORREIO de Uberlândia, publicada na edição de ontem, o vice-governador Anastasia falou como pré-candidato a governador e mostrou-se à vontade tanto com o desafio de governar Minas a partir de 3 de abril quanto com a disputa pelo Palácio da Liberdade. Admitiu que precisará trabalhar bastante para ser mais conhecido pela população, mas disse, e é verdade, que, como governador, isto acontecerá de forma natural. Para isto terá que aproveitar muito bem os meses de abril e maio para visitar o maior número de municípios possível. Como governador, receberá toda a atenção por onde passar e terá várias oportunidades de realizar o tradicional corpo a corpo como eleitorado. Estratégia semelhante à de qualquer pré-candidato que tenha mostrado competência administrativa, mas pouca experiência em campanhas eleitorais.

Recepção especial

Na entrevista ao CORREIO, Anastasia evitou adiantar anúncios e inaugurações que fará, juntamente com o governador Aécio Neves, no dia 8 de março, quando virão a Uberlândia. O certo é que serão vários eventos administrativos com jeitão de pré-campanha. Uma oportunidade para Aécio se despedir da maior cidade do interior do estado e deixar claro o interesse de continuar, por meio do vice, o projeto iniciado há mais de sete anos e que tem altos índices de aprovação dos mineiros. Também é certo que o entreposto da Zona Franca de Manaus e o asfaltamento da estrada para Campo Florido estarão na programação. As obras no setor habitacional e o Hospital Municipal também devem merecer a atenção do governador. O prefeito Odelmo Leão (PP) e aliados planejam uma recepção especial para o governador. Devem aportar na cidade lideranças políticas de toda a região. O número de pré-candidatos a deputado nos eventos também deve bater recorde.

O vice-governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) chega a Uberlândia no fim da tarde de hoje. Ele vem à cidade, atendendo ao convite do prefeito Odelmo Leão, para participar do evento “Antigos Carnavais”. A atividade, cujo objetivo é resgatar a tradição dos carnavais de antigamente, acontece na praça Clarimundo Carneiro a partir das 19h. Segundo a assessoria do vice-governador, será uma visita de cortesia. Não há previsão de discursos ou qualquer atividade oficial durante o tempo em que Anastasia ficará na festa. Um momento de relax em meio aos compromissos políticos e administrativos. Amanhã o vice-governador retoma a agenda de trabalho em São Gotardo, no Alto Paranaíba. Assinará convênios para instalação de unidades básicas de saúde e inaugurará obras da Copasa. Em ritmo de pré-campanha, mesmo não a assumindo oficialmente, o vice-governador permanecerá na região até a Quarta-feira de Cinzas.

Samba no pé

A presença do vice-governador Antonio Anastasia no evento “Antigos Carnavais” deve atrair muitos políticos. O que terá de pré-candidato a deputado querendo mostrar que tem samba no pé para impressionar o convidado ilustre será uma grandeza. Pelo que sei, ao menos na Câmara Municipal, quem tem histórico de folião são apenas os vereadores Hélio Ferraz (PP), o Baiano, e a vereadora Liza Prado (PSB). Os dois participam há anos do carnaval de rua da cidade. Tanto, que Baiano é um dos principais apoiadores da Escola de Samba Tabajara, do bairro Patrimônio.

Estratégia puro-sangue

Entre os partidos considerados mais bem estruturados, o Democratas ainda não divulgou a estratégia para as eleições deste ano. É certo que o deputado federal João Bittar Júnior (DEM) será candidato à reeleição. Mas, até o momento, nenhum nome foi apontado para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. Há quem diga que o partido chegou a pesquisar o potencial eleitoral do vereador Estévão Bittar (DEM), filho de João Bittar. Neste caso seria uma dobradinha puro-sangue. No passado, estratégia semelhante foi tentada sem sucesso. O então deputado estadual Leonídio Bouças, hoje no PMDB, se candidatou a deputado federal e o irmão dele, Renato Bouças, que era vereador na época, concorreu a uma vaga de deputado estadual. Resultado: nenhum nem outro foram eleitos.

Calote na praça

O dono de um restaurante que fica na avenida Cesário Alvim está preocupado com a inadimplência. O estabelecimento ainda não teria fechado as portas, porque, felizmente para o empresário, o problema é localizado. Um grupo de assessores de um deputado da cidade estaria sem pagar a conta há quatro meses. Almoçam praticamente todos os dias, “penduram” a despesa e nada de pagamento. Depois de várias idas ao comitê do tal político, que também fica no Centro da cidade, para tentar receber a dolorosa, o comerciante resolveu apelar para a imprensa. Passou a mandar apelos dramáticos para os veículos de comunicação da cidade. Calotes de político ou de assessores são comuns, principalmente quando o sujeito não é eleito ou reeleito. Mas deixar de pagar conta de restaurante a menos de quatro meses do início da campanha é novidade. Talvez, com receio de o assunto ganhar espaço na mídia, o próprio deputado resolva pagar a dívida dos funcionários caloteiros.

Autorizada

A Secretaria da Fazenda do Amazonas publicou, nesta semana, o despacho de homologação da empresa Suporte Logística para operar o entreposto da Zona Franca de Manaus em Uberlândia. A autorização tem validade por 120 meses. O assunto deve permear as discussões da sessão ordinária de hoje da Câmara Municipal.