O Ministério Público Federal em São João de Meriti (região metropolitana do Rio) denunciou a Petrobras e seus funcionários Antônio César de Aragão Paiva e Carla Muniz Gamboa por crime ambiental. A petroleira e os empregados são apontados como responsáveis pelo derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) no Rio Iguaçu, na Baía de Guanabara e nos manguezais da região.

De acordo com a denúncia do procurador Renato Machado, foram despejados efluentes contendo óleos, graxas, fósforo, fenóis, sólidos sedimentáveis e nitrogênio amoniacal acima dos limites permitidos. Para o Ministério Público Federal, as substâncias causam danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição da flora.

Os procuradores acusam ainda a Petrobras e os funcionários de dificultarem a ação fiscalizadora dos órgãos ambientais. Aragão Paiva é gerente setorial de águas e efluentes da Reduc. Carla Gamboa é gerente setorial de meio ambiente da refinaria.