Campanha apela para família

A ação começa neste sábado (25) com spots nas principais emissoras de rádio e com banners em mídias sociais e portais na internet. No domingo (26), a campanha estará no horário nobre das emissoras de televisão aberta, em filme com o slogan“Imprudência não é acidente. É crime. Contra a vida de quem foi. Contra a vida de quem fica”. A veiculação, que também estará na tevê paga, será realizada até o dia 31. Placas de estrada também serão afixadas em 23 pontos das rodovias de 11 estados .

De acordo com o Ministério dos Transportes, diagnósticos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que todos os dias pelo menos 55 pessoas morrem nas ruas, avenidas e estradas brasileiras. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 20 mil mortes por ano são ocasionadas por acidentes de trânsito no país.

Na avaliação da PRF, campanhas publicitárias de esclarecimento do governo federal sobre o perigo de acidentes nas estradas ajudam na redução de acidentes. No carnaval deste ano, houve queda de 18% no número de mortes, de 19% no total de feridos e de 10% no número de ocorrências, em relação ao mesmo período de 2012.

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O assunto é polêmico e já foi contestado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O vice-presidente da entidade, Vital Corrêa, demonstrou preocupação com a possível contratação de médicos formados no exterior sem que eles passem por exame de avaliação para atestar a qualidade da formação profissional. Para o conselho há médicos em número suficiente para atender à demanda brasileira. Ontem (24), o conselho propôs a criação de uma carreira federal de médico.

O tema também tem sido abordado por parlamentares como o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele debateu essa questão em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na semana passada. Costa é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de 2011, que trata da falta desses profissionais no interior do país.

Para o parlamentar, a simples contratação de médicos para atuar em regiões longínquas não resolverá os problemas de saúde pública em locais mais carentes. O argumento do senador, que já foi ministro da Saúde no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse assunto requer uma série de outras ações do governo federal.

“O problema é complexo e a solução requer a adoção de múltiplas estratégias, que incluem medidas educacionais, incentivos financeiros, apoio social e técnico, além de medidas de caráter regulatório”, destacou Humberto Costa. A prestação de serviços obrigatórios dos estudantes graduados em áreas de saúde, caberia às instituições de educação superior públicas e outras universidades privadas financiadas com dinheiro público para a conclusão dos já referidos cursos de graduação.

Ele disse, ainda, que uma medida de caráter regulatório tem sido reiteradamente sugerida por organismos internacionais como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Humberto Costa defende que essa obrigatoriedade leve assistência médica, promoção da saúde e prevenção de doenças a regiões carentes do interior do país e a periferias das grandes cidades. “[Isso] “permite ao profissional devolver à sociedade os investimentos feitos em sua formação, além de possibilitar uma melhor capacitação profissional para o trabalho comunitário em saúde”, destacou.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou, em 2012, proposta semelhante. No entanto, seu projeto de lei restringe o “exercício social” aos graduados em medicina. Da mesma forma que o senador do PT, Cristovam Buarque ressalta que o serviço social caberá aos profissionais formados em instituições públicas ou as universidades e faculdades privadas que tenham o curso pago com recursos governamentais.

O Projeto de Lei do Senado 168/2012 aguada o parecer do relator Paulo Paim (PT-RS) para ser votado na Comissão de Educação. Pela proposta do senador do DF, os graduados em medicina ao receber o diploma serão obrigados a cumprir dois anos de atendimento em regiões carentes, rurais ou em periferias metropolitanas.

Caberá ao Estado definir para onde serão deslocados esses profissionais, destacou Cristovam Buarque. Perguntado se tal atitude não poderia ferir direitos constitucionais, o parlamentar rebateu: “não há inconstitucionalidade porque o estudante, ao se matricular para o curso de medicina, assinará um contrato onde se compromete a prestar o serviço social após a formatura.”

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Dilma disse que, até o momento não teve nenhuma informação conclusiva e que não há ninguém que já possa dizer o que aconteceu

A presidente ressaltou que o programa conta com um dos processos mais bem sucedidos do País, mas admitiu que possa ter havido falhas. “Usamos a tecnologia da informação mais sofisticada possível com o Bolsa Família. Nós somos humanos; pode ter tido falhas. A Polícia Federal e a segurança da Caixa vão procurar todos os motivos. e vão elencá-los”, afirmou, acrescentando que “o que fazemos é garantir que seja o menos possível de ser objeto de falha interna.”

Segundo Dilma, enquanto não houver avaliação concreta e profunda o governo não emitirá opinião. Questionada sobre a possibilidade de alguém ligado á oposição estar envolvido nos boatos, a presidente afirmou que “jamais faria manifestação nesse sentido” e desautorizou outra opiniões internas sobre isso. “Ninguém no governo está autorizado a dizer qualquer coisa sobre esse processo”, concluiu a presidente, que é convidada especial da celebração do Jubileu de Ouro da União Africana.

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Para conter o avanço da violência sexual no Estado, que registrou alta de 10,6% no período (4.449 casos de janeiro a abril), o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, afirmou a que vai aumentar a repressão às drogas. Ele citou o caso de um usuário de crack preso anteontem após estuprar uma psicóloga que teve o carro quebrado na Marginal do Tietê. “Uma das hipóteses (para os estupros) é o envolvimento com drogas.”

Mas, para Gislaine Caresia, presidente da Comissão da Mulher Advogada da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a maioria dos estupros é de familiares e vizinhos. Ataques de rua têm proporção menor.

Outra justificativa dada por Grella para a alta nos estupros é uma lei de 2009 que alterou outra lei sobre violência sexual e considera atentado violento como estupro. Para o especialista em segurança Túlio Kahn, porém, o efeito da nova lei não existe mais.

O secretário disse também que mais vítimas estão denunciando um crime tradicionalmente subnotificado. “Houve crescimento dos registros em todo o País. Pode até ser uma conscientização, mas não dá para afirmar sem ter uma pesquisa de vitimização”, diz Kahn.

Nesta sexta-feira (24), foi a primeira vez em que Grella deu coletiva à imprensa sobre as taxas mensais da criminalidade desde que assumiu o cargo, em novembro. O destaque do discurso foi a primeira queda dos homicídios em nove meses. “Nunca me neguei a falar sobre os índices, sempre fomos transparentes.”

A transparência com estatísticas será a base de um projeto de oferecer bônus a policiais pela redução dos índices criminais, anunciado nesta semana pelo governo. “Se houver uma queda brusca de registro de ocorrências em um distrito, é um sinal de que temos de averiguar o que está acontecendo”, afirmou Grella. O secretário disse que o projeto está em elaboração. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Maluf terá que devolver US$ 28,3 milhões as cofres públicos municipais

A quantia faz parte do montante global de US$ 28,3 milhões – cifra atualizada com juros e correções, além de multas – que a Corte de Jersey mandou as empresas Kildare e Durant, controladas pelos Maluf, devolverem até junho aos cofres públicos municipais. O dinheiro das offshores está bloqueado em uma instituição financeira e será todo transferido para São Paulo.

Maluf foi condenado em Jersey por “fraude em ampla escala” – segundo o Ministério Público paulista, quando exercia o cargo de prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996, Maluf desviou dinheiro de grandes obras viárias, como a Avenida Águas Espraiadas.

A Justiça de Jersey concluiu que Maluf sabia que o dinheiro depositado nas contas de fundos em nome das empresas era de origem fraudulenta e que ele e seu filho Flávio enriqueceram ilicitamente. Para a Justiça de Jersey, Maluf foi “o fraudador e também o arquiteto e principal beneficiário das estruturas que receberam e mantiveram os fundos”.

Maluf sempre afirmou que nunca possuiu ativos no exterior. Ele nega ter desviado recursos públicos de obras em sua gestão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Na média do Brasil, o salário do setor público em 2011 foi de R$ 2.478,21, ante R$ 1.592,19 em entidades empresariais e R$ 1.691 09 em entidades sem fins lucrativos. A média salarial de 2011 ficou em R$ 1.792,61. Segundo o IBGE, o Brasil tem 5,129 milhões de empresas e outras organizações formais. Desse total, 89,9% são empresas (“entidades empresariais”), 9,7% são entidades sem fins lucrativos e apenas 0,4% são da administração pública.

Segundo Denise Guichard Freire, gerente de análise do Cempre, embora o número de entidades da administração pública seja pequeno, as organizações são grandes, ocupam muita mão de obra e pagam melhores salários. “Apesar do predomínio das empresas, elas ainda pagam salários mais baixos.”

Nos casos de Brasília e do Amapá, a remuneração dos funcionários públicos puxa a média salarial para cima porque a administração pública responde por grande parte dos empregos. “O Norte e Nordeste são as regiões que normalmente têm a administração pública como principal atividade empregadora”, afirmou Kátia Medeiros de Carvalho, técnica do Cempre.

Ainda assim, o salário médio do funcionário público do Amapá chama a atenção. Em Brasília, capital federal e onde estão os mais bem pagos servidores federais, o salário médio da administração pública é de R$ 5.877,68 pelos valores de 2011. A segunda maior média é do Amapá, com R$ 3.102,11. Em São Paulo a média foi de R$ 2.557,88. No Rio, de R$ 2.884,42.

Rodrigo Leandro de Moura, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), destaca que o setor público sempre pagou mais. Mas isso pode criar dificuldade num cenário de baixo desemprego e falta de profissionais qualificados. “É ruim para o setor privado, porque concorre de forma desleal com o setor público.”

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De acordo com o balanço divulgado pelo MEC, São Paulo registra o maior número de inscrições por estado, 809.608, seguido de Minas Gerais, com 564.401 inscritos. O Ceará vem em terceiro, com 393.454, depois vem o Rio de Janeiro, com 379.318 candidatos.

O Enem é destinado aos estudantes que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

A inscrição é confirmada apenas após o pagamento da taxa ou a confirmação dos dados de isenção. O prazo para o pagamento termina na próxima quarta-feira (29). Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa quem tiver renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição é R$ 35.

Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço do Enem. Para os estudantes que têm dúvidas, a página também traz um passo a passo com orientações detalhadas sobre como fazer a inscrição no exame.

O resultado do exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. O desempenho no Enem é também requisito para participação nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem.

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De acordo com o sindicato, os professores conseguiram ampliar o reajuste salarial de 10,19% para 11,46% neste ano

Professores da rede municipal de São Paulo aprovaram na tarde desta sexta-feira, 24, o fim da greve que já durava 20 dias. Docentes ligados ao Sinpeem, o principal sindicato da categoria, fizeram nova manifestação em frente à Prefeitura – às 16h50 o movimento, que reuniu cerca de 6 mil pessoas, segundo o Sinpeem, já dispersava.

De acordo com o sindicato, os professores conseguiram ampliar o reajuste salarial de 10,19% para 11,46% neste ano. A Prefeitura teria assegurado que, até o fim do mandato, não haverá reajuste menor que 3,7% – a categoria já tem garantido reajuste de 13,43 % em 2014.

A Prefeitura também prometeu criação de projeto para contratação de 1,2 mil professores para educação infantil. Segundo o presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca, não haverá corte de ponto dos grevistas. “A principal vitória do sindicato foi ter garantido o salário dos professores que entraram em greve durante os 20 dias”, diz ele – que é filiado ao PPS e era vereador até a última legislatura. O PPS é alinhado ao PSDB, partido de oposição à gestão Fernando Haddad (PT).

Na negociação, os professores se prontificaram a repor todas as aulas perdidas. A reposição ocorrerá a critério das escolas.

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Casal assassinado por vizinho

O casal assassinado a tiros por um vizinho na noite dessa quinta-feira, 23, em Santana do Parnaíba, na Grande de São Paulo foi encontrado já sem vida pelos policiais que atenderam a ocorrência. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), Fábio de Rezende Rubim, de 40 anos, e sua mulher, Miriam Cecília Amstalden Baida, de 37 anos, apresentavam ferimentos provocados por bala no tórax e nas costas, respectivamente.

A Polícia acredita que Vicente D’Alessio Neto, de 63 anos, atirou diretamente contra o casal, pois o local não apresentava sinais de uma possível luta corporal. O corpo de Rubim foi encontrado apoiado na porta que dá acesso aos quartos do apartamento. Segundo informações do boletim de ocorrência, Vicente efetuou diversos disparos, três deles atravessaram a porta e atingiram a vítima. O corpo de Miriam, que faria aniversário nesta sexta-feira, 24, estava em um dos quartos.

Vicente D’Alessio Neto, de 63 anos que se matou depois de atirar contra o casal

Após matar o casal, o criminoso entrou no elevador de serviço do prédio, que fica em um condomínio de luxo na Avenida Marcos Penteado Uchôa Rodrigues, e cometeu suicídio. Uma briga devido ao barulho seria o motivo do crime.

Em depoimento da manhã desta sexta, a mulher de D’Alessio disse que o casal teria provocado o barulho que irritou o seu marido. Ela afirmou ainda que tentou impedi-lo de sair com a arma, mas não conseguiu. A polícia não soube informar em qual apartamento teria ocorrido o barulho.

A filha do casal, de apenas um ano e meio, também estava no apartamento, mas não ficou ferida. Os policiais acionaram o Conselho Tutelar e a menina está com os avós paternos.

A arma do crime foi encontrada junto ao corpo do atirador e o apartamento está preservado para as investigações, que estão em andamento no setor de homicídios da Delegacia Seccional de Santana de Parnaíba. A SSP informou que o caso foi registrado como duplo homicídio qualificado e suicídio consumado. O casal deverá ser sepultado em Campinas.

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Cerca de 16 pessoas passaram a noite desta quinta-feira (23) em um abrigo, montado em uma igreja da cidade

A Defesa Civil de Duque de Caxias informou que 114 casas foram interditadas e 12 foram diretamente afetadas pelo incêndio em depósito da distribuidora de combustíveis Petrogold. Segundo os engenheiros do órgão, os imóveis atingidos pelas chamas passarão por uma avaliação. Dependendo da vistoria, as casas terão de passar por reforma ou serão demolidas.

Cerca de 16 pessoas passaram a noite desta quinta-feira (23) em um abrigo, montado em uma igreja da cidade, que fica na Baixada Fluminense. No entanto, a maioria das famílias foi para casa de parentes ou amigos. Na manhã de hoje (24), os moradores foram autorizados a retirar das casas os pertences mais importantes. Foi o caso da dona de casa, Fermínia de Souza, que teve a casa parcialmente destruída pelo fogo.

“Eu não tive tempo de fazer nada. Foi tudo muito rápido. Só agora tive a chance de trocar de roupa e pegar meu dinheirinho que estava guardado lá em casa. Por enquanto, eu estou na casa do meu irmão. Vamos ver quando eu poderei voltar para a minha casinha”, disse.

Uma equipe de assistentes sociais está prestando auxílio às famílias que moram próximas ao depósito. De acordo com o Corpo de Bombeiros, antes do anoitecer desta sexta-feira (24), os moradores que vivem na área isolada poderão retornar para suas casas.

Após 24 horas, os bombeiros fazem um rescaldo no local do incêndio. As chamas foram contidas e a situação está sob controle. Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também estão no local averiguando possíveis vazamentos de combustíveis para rios do município. Um funcionário do depósito morreu e pelo menos sete ficaram feridos.

Pela manhã desta sexta-feira, uma explosão voltou a assustar os moradores da região. Segundo o coronel Ricardo Alcântara, coordenador do Grupamento de Combate a Produtos Perigosos, a explosão foi ocasionada pela combustão do diesel. Além de água, os bombeiros estão utilizando uma espuma de resfriamento, que ajuda a baixar a temperatura do ambiente.

“Houve uma pequena explosão por conta do aumento de calor no local. Essa espuma, que nós estamos trabalhando, produz uma camada de proteção que resfria o ambiente fazendo com que não haja mais o calor que provoca o fogo”, disse o coronel, afastando risco de novas explosões.

Durante a madrugada, cerca de 50 homens de sete quartéis trabalharam para controlar as chamas. Quinze viaturas da Defesa Civil e dez carros-pipa auxiliaram no combate ao fogo.

Segundo o secretário Estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, a empresa Petrogold, responsável por administrar o depósito, não tinha licença ambiental do Inea para funcionar. O local foi embargado em julho do ano passado pelo instituto e pela Polícia Federal.

Minc ainda informou que uma operação será feita, em conjunto com a Polícia Federal e com o Ministério Público, para investigar crimes ambientais e fiscais na região onde ficava o depósito. “Vamos averiguar agora através de um inquérito, quem, e em que circunstâncias, autorizou esse depósito a funcionar sem uma licença ambiental do estado”, disse.

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