O movimento “Renegociação Já”, criado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir a renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais e de outros 24 estados com a União, propõe que haja redução na taxa de juros dos atuais 7,5% para 2%.

A Assembleia mineira organizou nesta quinta-feira (19) um encontro no auditório da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em Uberlândia, para interiorizar o tema sobre a renegociação e o impacto da dívida mineira, calculada em cerca de R$ 58 bilhões. A dívida dos 25 estados é estimada em aproximadamente R$ 350 bilhões.

“Os estados estão com as suas finanças estranguladas e a sua capacidade de financiamento se tornando pequena. Os 25 estados estão financiando a União. É um contrassenso”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa mineira, deputado estadual Dinis Pinheiro (PSDB).

Segundo o governo estadual, somente em 2011, o Estado de Minas gastou R$ 3,3 bilhões com pagamentos da dívida com a União, que foi contraída em 1997 para tentar conter a instabilidade financeira nos estados após a implantação de medidas econômicas no País, como o Plano Real.

Além da aplicação de um novo indexador para calcular os juros, trocando o IGP-DI pelo IPCA, e do pedido de redução no índice de comprometimento da receita líquida real, de 13% para 9%, os deputados propuseram uma discussão mais ampla sobre o pacto federativo e o repasse de transferências constitucionais para os municípios. “Os dirigentes municipais têm condições de dar respostas mais rápidas aos munícipes. É fundamental o fortalecimento dos municípios”, disse Pinheiro.

“É bom renegociar a dívida, é, mas não é a solução total, se não houver novo pacto federativo”, afirmou o prefeito Odelmo Leão (PP). O pacto federativo define a forma que é concentrada as receitas arrecadadas. A União retém 70% das receitas, estados ficam com 20% e os municípios com 10%.