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Cidade e Região

Fundação Maçônica deixará em junho a administração de todas unidades de saúde

A Fundação Maçônica Manoel dos Santos deixará integralmente a administração das unidades de saúde de Uberlândia. Nesta segunda-feira (27), o prefeito municipal Gilmar Machado (PT) anunciou que as seis Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) e 27 unidades de Atenção do Programa Saúde da Família (PSFs) serão assumidas, a partir de 1º de julho, pela Fundação Saúde de Uberlândia (FundaSUS) – entidade pública criada recentemente pela nova gestão do Município.

Três mil funcionários serão substituídos por novos servidores que passarão por um processo seletivo simplificado

A alteração irá acarretar na demissão gradativa de quase 3 mil funcionários vinculados à coordenação maçônica dessas estruturas. Em contrapartida, para não haver problemas no funcionamento dessas unidades com as demissões, até a próxima semana, a Prefeitura de Uberlândia se comprometeu a publicar, já por intermédio da FundaSUS, o edital de um processo simplificado que deverá recompor o quadro de servidores em até um mês.

Segundo o prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, não há impedimento que os profissionais que trabalham atualmente nas  UAIs e PSFs participem da seleção, que também será aberta ao público em geral.

Quanto às rescisões, o prefeito e o presidente da Fundação Maçônica, Hermilon Miranda Mota, garantiram que ocorrerão em conformidade com a lei, com a emissão oficial dos avisos prévios ocorrendo no início de junho e todos os encargos trabalhistas custeados pelo município. “Estamos ainda fazendo levantamento para saber quanto será o impacto para, depois, saber de onde retirar o recurso”, afirmou Gilmar Machado.

Mesmo quando todo o processo de transição estiver concluído, com as estruturas passando para o município, a Fundação Maçônica continuará ajudando a saúde uberlandense indiretamente. Vários equipamentos de propriedades da entidade e que são usados nas unidades continuarão disponibilizados por meio do aditamento de um comodato com o Executivo. Esse patrimônio ainda é catalogado pelas equipes da prefeitura.

Histórico

A medida da atual gestão da Prefeitura de Uberlândia em assumir, a partir de julho, todas as unidades de saúde administradas pela Fundação Maçônica foi adotada para solucionar, definitivamente, a disputa judicial que acabou na invalidação, por decisão em primeira instância da Justiça Federal, de todos os contratos e convênios feitos entre o Executivo e a entidade. Assim, também fica impedida qualquer prorrogação dos acordos.

Essa situação adveio de uma ação, ajuizada há oito anos pelo Ministério Público Federal (MPF), cobrando do município, a favor da Previdência Social, um valor de R$ 151 milhões referente a contribuições patronais que a Fundação Maçônica não recolheu, já que foi considerada isenta a partir de 4 de fevereiro de 1999.

Município planeja concurso público

Os profissionais que serão selecionados pelo processo simplificado da FundaSUS para trabalharem nas seis Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) e 27 unidades de Atenção do Programa Saúde da Família (PSFs) deverão ocupar os cargos por seis meses prorragáveis por igual período.

Após o período de contratação temporária, informa o diretor da FundaSUS Sebastião Elias da Silveira, a intenção da Prefeitura de Uberlândia é realizar um concurso público utilizando o novo plano de cargos e carreiras que está em processo de elaboração pelo Município. As UAIs Pampulha e São Jorge, segundo Silveira, continuarão sendo geridas pelo Missão Sal da Terra até, pelo menos, 2016. “Não teríamos condição de administrá-las adequadamente pela FundaSUS por enquanto”, afirmou.

Sindicato

A delegada do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) local, Sandra Faria, disse que a entidade foi informada antecipadamente sobre o plano de transição na gestão das UAIs atualmente administradas pela Fundação Maçônica. Segundo Sandra Faria, o sindicato apoia a transição pois uma das diretrizes classistas é a que o poder público assuma todos os equipamentos de saúde do município.

Segundo a sindicalista, a apoio foi dado mediante a promessa de que, em breve, um aumento salarial seja negociado com os médicos bem como a realização de um concurso público. “Por enquanto, vamos enviar um comunicado a todos os médicos e acompanhar as rescisões”, disse. Representantes do Sindicato da Saúde, que responde por todos os outros profissionais, não foram encontrados pela reportagem do CORREIO de Uberlândia até o fechamento desta edição.

Principais medidas

Transição de unidades de saúde da Fundação Maçônica para FundaSUS

- Seis UAIs (Luizote, Planalto, Martins, Tibery, Morumbi e Roosevelt)

- 27 PSFs

- Demissão e recontratação, por meio de processo simplificado, gradativa de 3 mil funcionários a partir de junho

Entenda o caso

- 1994 – Fundação Maçônica firma convênio para administrar UAIs de Uberlândia.

- 2010 – Fundação Maçônica assume seis UAIs na cidade (Luizote, Planalto, Martins, Tibery, Morumbi e Roosevelt) e Missão Sal da Terra assume as unidades no Pampulha e São Jorge.

-  2012 – Prazo do acordo termina em 31 de dezembro, mas a Fundação Maçônica consegue, judicialmente, suspender processo licitatório para nova administradora.

- 2013 – Prefeitura resolve prorrogar prazo do contrato até 30 de junho com a Fundação Maçonica.

- Julho de 2013 – FundaSUS assume UAIs Luizote, Planalto, Martins, Tibery, Morumbi e Roosevelt, além de outras estruturas menores de saúde. Missão Sal da Terra continua administrando UAIs Pampulha e São Jorge.

 

Comentários

15 respostas para “Fundação Maçônica deixará em junho a administração de todas unidades de saúde”

  1. Agradecemos à Fundação Maçônica pelos serviços prestados à comunidade de Uberlândia. Há de se ter alternância mesmo já que é as UAIS são patrimônio público. As demissões infelizmente são um contraponto no processo. E que não se perca o principal objetivo disso tudo: melhorar a qualidade do atendimento ao usuário do SUS.

  2. Existe um velho ditado que diz que em time que estã ganhando não se mexe. Aos trancos e barrancos a Fundação Maçônica deu conta do recado por 19 anos. Diravante, além das 3 mil demissões anunciadas, só Deus sabe o que pode acontecer. Deixar 19 anos de experiência para satisfazer um ego pessoal da Administração da prefeitura é no mínimo um absurdo.

  3. Os 5 primeiros meses de governo do Gilmar tem sido catastróficos!

    Alguém dúvida que os cargos de chefiam serão ocupados pelos “compatriotas” do PT?

  4. E meu caro

    Não vejo assim não acho que o municipio de Uberlândia perdeu seu controle a muito tempo o que mseja a Relação com o SUS, agora isso não impede que uam organização do gabarito da FMMS preste serviços a saúde não o que tem que ficar claro e que o municipio atravez da gestão tem por obrigação assumir de fato a gestão da saúde e isso que esperamos, tem por conciencia que esta sendo meio tumultuado e afobados mais vamos esperar que tudo de certo.

    Conselheiro de saúde

  5. O Brasil saiu das capitanias hereditárias, mas as capitanias hereditárias não saem do Brasil. Todo processo que requer aperfeiçoamento tem que haver continuidade onde troca-se apenas os líderes e nomeiam no lugar aqueles possuem mérito e competência para o aperfeiçoamento contínuo . Eu vejo um jogo de interesses enormes entre o poder judiciário e o executivo contra as entidades filosóficas e evangélicas só porque cumprem com competência o papel que deveria ser deles. Uma pena o Brasil não ter uma Dama-de-Ferro com visão de gestão como houve na Inglaterra, hoje trocam e nomeiam pessoas para cargos públicos em Uberlândia mais do que Reino Unido, quem dirá o resto do Brasil.

  6. Vamos aguardar gente, e ver o que dá, agora uma coisa que preocupa e está historia do IPTU, progressivo, a qualquer tamanho de terreno, ou seja quem não construir paga cada vez mais IPTU, fique atentos e opinem nas redes sociais principalmente, pois quem e pobre e tem um terreno de herança ou comprou com muito sacrifício, terá que pagar a conta??? Pesquisem mais a respeito do assunto e opinem

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