O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos eletrodomésticos da linha branca por dois meses e a redução do imposto para o setor de móveis por três meses. A redução dos impostos acabaria neste sábado.

O ministro anunciou ainda a prorrogação da redução do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o macarrão até dezembro.

As desonerações foram condicionadas a três compromissos. Segundo o ministro, indústria e varejo se comprometeram a repassar as desonerações para o consumidor, a manter o nível de nacionalização dos produtos e a manter os níveis de emprego.

De acordo com o ministro, que esteve reunido com representantes da indústria e do varejo em São Paulo, as medidas adotadas pelo governo para manter o consumo aquecido têm sido bem sucedidas. As vendas da linha branca, por exemplo, cresceram 22% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado.

A manutenção das desonerações custará R$ 684 milhões aos cofres federais. Segundo a pasta, esse é o montante que o governo deixará de arrecadar com a prorrogação dos incentivos fiscais.

ALÍQUOTAS

O imposto do fogão, que em dezembro era de 4%, continua zerado; o da geladeira passou de 15% para 5%; o da máquina de lavar, de 20% para 10%; e do tanquinho, de 10% também para zero. No caso de móveis, a alíquota caiu em abril de 5% para zero; a de laminados e revestimentos, de 15% para zero; e a de luminárias, de 15% para 5%. Foi incluído de última hora na redução do IPI painéis de madeira – de 5% para zero.