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2/08/2013 21:37

IPTU Progressivo de 2014 terá aumento de abrangência em Uberlândia

Jornalista

Na relação de 32 projetos de lei que o prefeito Gilmar Machado (PT) vai enviar, neste mês, à Câmara Municipal está um conjunto de medidas para dar continuidade à implantação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo, a partir de 2014, também em imóveis edificados. Desde 2011, ele é válido para lotes vagos em Uberlândia.

o projeto de lei prevê atualização da planta geral de valores dos imóveis e aplicação de reajustes do IPTU

Ainda em elaboração para ser enviado na próxima semana ao Legislativo, o projeto de lei prevê atualização da planta geral de valores dos imóveis e aplicação de reajustes do IPTU diferenciados de acordo com critérios socioeconômicos. “Em uma área geográfica poderá haver um reajuste maior do que em outra. Essas definições de áreas estarão no projeto”, afirmou o secretário municipal de Finanças, Vitorino Alves da Silva. Neste ano, o reajuste do IPTU de forma isonômica para todos os imóveis e regiões da cidade foi de 6%.

O parâmetro principal para a divisão por áreas dos reajustes será o Censo populacional feito em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui regiões socioeconômicas dentro dos municípios. “Vamos considerar o que temos de valores próximos ao mercado comparado com a realidade socioeconômica destas regiões diferentes da cidade”, disse o secretário.

Segundo Vitorino Alves, o estudo vai diferenciar imóveis de alto padrão de outros de menor valor de mercado em áreas próximas, como em ruas que dividem os bairros Morada da Colina e Patrimônio, na zona sul da cidade.

Taxa de limpeza

Além da alteração na tabela de valores e a criação de reajustes diferentes, conforme regiões da cidade e critérios socioeconômicos, outro projeto de lei a ser enviado, neste mês, à Câmara Municipal pelo prefeito Gilmar Machado vai extinguir, a partir de 2014, a cobrança da taxa de limpeza inserida no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Essa decisão foi tomada por causa de determinações da Justiça, eliminando essa taxa. O critério para a taxa de limpeza é a área edificada do imóvel. Existem questionamentos sobre o fato gerador, que é próximo ao do IPTU”, disse o secretário municipal de Finanças, Vitorino Alves da Silva.

Defasagem da tabela

O secretário municipal de Finanças, Vitorino Alves da Silva, disse que há defasagem histórica na tabela de valores dos imóveis para a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “A nossa planta geral de valores já tem 30 anos. As atualizações foram, fundamentalmente, da inflação e ficaram defasadas. Basta olhar o carnê e ver o valor-base do imóvel, que está anos-luz da realidade de mercado. Não vamos chegar à realidade do mercado, mas entendemos que é possível iniciar esse processo neste momento, garantindo justiça fiscal”, disse o chefe da pasta de Finanças.

A comparação feita pelo chefe da pasta é com municípios de mesmo porte populacional e econômico. “Na mensagem inserida no projeto estará justificado que o resultado do IPTU na cidade de Uberlândia, comparado com cidades semelhantes, é muito menor. Há cidades que têm o dobro da arrecadação. Uberaba (com cerca de 300 mil habitantes, menos que a metade dos 264 mil moradores de Uberlândia), por exemplo, arrecada mais com IPTU do que nós”, afirmou Vitorino Alves.

Projetos

Entre os 32 projetos de lei que serão enviados, neste mês, à Câmara Municipal de Uberlândia pelo prefeito Gilmar Machado, há proposição para desonerar empresas instaladas em Uberlândia que atuem com a emissão de cartão de crédito e débito e atividades semelhantes. O Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide neste tipo de empreendimento é de 4%. Ainda não houve a definição de qual será o novo percentual, mas a Secretaria Municipal de Finanças propôs redução da alíquota para 2%.

“Uberlândia não vai fazer disputa dentro da guerra fiscal, com políticas agressivas, mas vamos nos defender para não perdermos esse tipo de empresa para outras cidades”, disse Gilmar Machado.

“O impacto gerado pela concessão de benefícios às empresas de cartão também estará vinculado ao novo cálculo do IPTU”, afirmou o secretário municipal de Finanças, Vitorino Alves da Silva.

Dentro do conjunto de medidas na pasta, chamado de “minirreforma tributária” pelo prefeito Gilmar Machado, está a reunião da indexação de taxas e multas municipais exclusivamente pelo Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e a nova forma de calcular o ISS para a construção civil. “Vamos aumentar o desconto e a alíquota. Haverá um reajuste, mas que não será significativo. A dedução de 40% sobre o valor da construção passará para 55% e a alíquota passará de 2% para 3%”, afirmou Silva.

Projetos pedem autorização para usar créditos

Nos demais projetos de lei que serão enviados, neste mês, à Câmara Municipal, há pedidos de liberação de crédito de aproximadamente R$ 3 milhões para a Secretaria Municipal de Educação, que vai utilizar o prédio da Escola Polivalente, cedido pelo Estado, para a criação de 184 vagas na educação infantil ainda neste mês, segundo a Prefeitura de Uberlândia.

Para a área de transporte, há projetos pedindo autorização para o município realizar a operação de crédito de R$ 127 milhões para a implantação de cinco novos corredores de ônibus, quatro terminais e 75 estações, além de estender o Sistema Integrado de Transporte (SIT) para a zona rural e criar um conselho municipal de mobilidade urbana, em resposta às manifestações populares ocorridas nas ruas em junho.

Comentários (17)

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  1. claudio Mamede disse:03/08/13 8:30

    sou afavor de se cobrar mais de quem tem terrenos so para valorizar, deixando estes sujos e prejudicando os vizinhos que sofrem com a sujeira

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  2. marcelo teline disse:03/08/13 11:33

    agora é a hora de pagar mais impostos, tambem os valores de imoveis em uberlandia não param de subir!!!!!!!!!!

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  3. Javier Zambrana disse:03/08/13 13:20

    Curioso… No Bairro Mansões Aeroporto, onde mora vários pilíticos, o valor do m² é o mais barato da cidade. Não é possível encontrar terreno naquele bairro por menos de R$450.000. Pq taxam o m² alí tão barato? para favorecer os políticos que alí, residem?

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  4. mauricio disse:03/08/13 14:26

    Políticos de qualquer naipe,”SÓ PENSAM EM ARRECADAR”!Retorno em melhorias dos serviços prestados,nada!

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  5. jr disse:03/08/13 14:45

    o pt não era contra quando era oposição?

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  6. João disse:03/08/13 19:08

    Vergonhosa a atitude de nosso Prefeito Gilmar. Lembram que o Zaire fez a mesma coisa quando eleito. O Gilmar deu a desculpa que vai acabar com a taxa de limpeza que é cobrada junto com o IPTU e em contrapartida vai atualizar os valores de imoveis para cobrar o IPTU. Se vocês não perceberam, o reajuste do IPTU deverá ser de mais de 100%. Aguardem e verão o próximo ano…

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  7. Francisco Lorde Junior disse:03/08/13 19:27

    Será que este prefeito do PT somente pensa em aumento? Vejam o que ele fez com a água de Uberlândia, aumentou muito, muito acima da inflação. Será que o PT somente sabe governar com aumento de tarifas?

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  8. Simão disse:04/08/13 3:44

    “ O governo do Gilmar é igual ao do Zaire, não traz nenhuma melhoria para a cidade, mais sabe como ninguém aumentar a carga tributária para o cidadão, infelizmente o Gilmar está a frente da prefeitura, por que, foi eleito por pessoas, que não são naturais de Uberlândia, e não conhecem o péssimo governo promovido no passado pelo PT, estamos predestinados a ter um governo de muitas palavras e poucas ações, que visa o melhor para grandes empresas e para o próprio bolso”. Odelmo que saudades do seu governo…..

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  9. Franciele disse:15/08/13 21:16

    A minha esperança é de que o ministério público esteja atento a mais esse abuso do atual prefeito de Uberlândia e intervenha em defesa da população. Não sou contra ao aumento, sou contra ao tamanho dele. Concordo que deveriam cobrar esses valores elevados daqueles que compram terrenos e os deixam lá 10 anos para valorizar incomodando os vizinhos. Gilmar Machado dificilmente irá se eleger a algum cargo público novamente. Parece até brincadeira de criança: “Quem arrependeu de votar no Gilmar põe o dedo aqui!!!”

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  10. Roberto Marques de Queiroz disse:16/08/13 11:45

    Votei e fiz campanha para o Gilmar Machado. Nestes 07 meses de seu “governo” acompanho extremamente estarrecido e arrependido de ter votado nele. É triste ver que ele segue a velha fórmula do inchaço da máquina pública (comissionados) e em contrapartida penaliza os pagadores de impostos desta cidade com aumento significativo dos impostos e taxas e concede “bondosamente” isenções” a empresas, algumas delas multinacionais, será por que?….

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  11. josé da alface disse:16/08/13 14:44

    os deputados cabeludos nem aparecem mais na foto, a trincheira do bairro Taiaman até agora nada, eles e o prefeito estavam na foto em cima do trator.

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  12. ELEITOR INDIGUINADO disse:17/08/13 0:03

    Essa ADM atual na PMU e do ZAIRE ou do GILMAR MACHADO? Se voces observarem os mesmo secretários INCOMPETENTES que havia na ADM ZAIRE estão locados na ADM DO GILMAR: DMAE. SERVIÇOS URBANOS etc..Isso prova mais uma vez ao ELEITOR que voltou no GILMAR o erro que cometeu, pois sua INCOMPETÊNCIA fez ele relizar essas alianças maldita que estamos vendo na PMU, com aumento de impostos, demissão de funcionarios, criação de secretaria não sei para que e o principal que e a população foi esquecido pelo fanfarão, enganador que vivia esbravejando palavras a antiga ADM na PMU quando ouvia falar em aumento de qualquer coisa, não so ele mas os SUMIDOS DEPUTADOS CABELUDOS…eles vão querer voltar agora em 2014 com bravatas, outdoor , unica coisa que esse cabeludos demagogos sabem falar e que ABAIXARAM A ENEREGIA ELETRICA..cabanda de mentirosos engandor do eleitor…vcs irão ter o que merece agora em 2014..

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  13. ELEITOR INDIGUINADO disse:17/08/13 0:07

    Uma vergonha que estamos vendo na PMU, um prefeito que foi eleito com a bandeira da etica e da moralidade agora esta fazendo tudo ao contrario para o eleitor que votou nele ou seja esta “GUSPINDO NO PRATO QUE COMEU” realmente e de se indgnar qualquer um..E SO REELGEREM ELE POR MAIS 4 ANOS QUE ELE PRIVATIZA ATE O DAME..

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  14. sfsf disse:17/08/13 11:41

    Ainda bem que temos os Prados cabeludos para ir pra rua contra estes aumentos. Interessante, aumenta o IPTU, para moradores, mas diminuem ISS para as empresas de Cartão de Crédito e afins. E olha que tem gente que diz que este governo é de esquerda…………….

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  15. jose roberto disse:17/08/13 12:02

    a humanidade só colhe o que planta!!! mas o que é 4 anos né!!!!! para os que votaram no la….. do GILMAR simplesmente colham o que plantaram…..

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  16. elaine disse:17/08/13 16:06

    Fora Gilmar . Nao nos roube com iPTu para agradar a companherada. Vamos pagar condominio de r$- 1800,00 ?? haja iPTu. Depois de termos pagos IR; ICMS;ISS ; IPI o que sobra quando adquirimos uma casa ou terreno , vem o PT e nos toma.
    Vamos para rua mostrar que não somos otário.

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  17. Maria silva disse:07/09/13 13:37

    Sou a favor de uma multa, punições severa, mas não aumento abusivo.

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