Lei que proíbe o fumo em ambientes fechados é sancionada
A norma ainda precisará ser regulamentada pelo Congresso para a fixação dos valores da multa a ser aplicada nos locais que desobedecerem à regra
O Diário Oficial da União publica hoje (15) a lei federal que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.
A norma ainda precisará ser regulamentada pelo Congresso para a fixação dos valores da multa a ser aplicada nos locais que desobedecerem à regra. A proibição de fumo nesses locais já vigora em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná, onde foram aprovadas leis estaduais sobre o assunto.
A partir de 2016, as mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde – que atualmente constam na parte traseira da embalagem de cigarros – terão que constar também na parte frontal.
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jim disse:15/12/11 13:53
E agora, a lei mineira que permite fumódromo não vale mais. E os estabelecimentos que contruiram locais fechados para atender a lei mineira, vão ficar no prejuizo?
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jim disse:15/12/11 13:54
PS: O que a Vigilância sanitária estadual e local falam desta situação? Dicas para próxima reportagem!!!!!
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alceu disse:15/12/11 15:41
nada da vou continuar fumando
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obaoba disse:15/12/11 16:12
TINHA ERA QUE TER UMA LEI QUE PROIBA A FABRICAÇÃO DESTA DROGA QUE MATA MAIS DO QUE ACIDENTE DE CARRO!!! O POVO NÃO APRENDE MESMO… SOU A FAVOR DE TODOS MORREREM POR CAUSA DO CIGARRO!! JA PERDI PARENTES E SEI QUE VOU PERDER MAIS!!! TOMARA QUE SE MATEM DE TANTO FUMAR, PQ ASSIM TERA MENOS FUMANTES INCOVENIENTES NO MUNDO!!! OBA OBA
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Ana Lima disse:15/12/11 16:34
Quero ver como os fumantes compulsivos da prefeitura vão fazer? Para ir lá tem que usar mascara,tamanha é a fumaça.
Comentários (5)