Nove casais homossexuais já fizeram união estável
Marcelo Leite e Joel Peixoto foram o primeiro casal homossexual a registrar união estável em Uberlândia
Desde a aprovação da legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 5 deste mês, nove casais homossexuais oficializaram a união nos três cartórios de notas de Uberlândia — oito dessas uniões foram registradas no Cartório do 1º Ofício, e uma no Cartório do 2º Ofício.
O primeiro casal a realizar o contrato de união estável na cidade assinou o documento na quinta-feira (12). O empresário Joel Peixoto de Souza, 48 anos, e o professor Marcelo Leite de Mello vivem juntos há duas décadas. Para o casal, a maior preocupação é garantir os direitos do companheiro. “Principalmente em situações como a assistência média de planos de saúde para o casal”, disse Joel Peixoto.
A decisão estendeu aos casais homossexuais os mesmos direitos da união estável de casais heterossexuais, como pensão, herança em caso de morte e partilha de bens em caso de separação. Outro projeto que trata da união civil (casamento) já tramita no congresso há 16 anos.
Hoje, quando se comemora o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, a união estável será um dos pontos a ser tratados nos 113 eventos previstos em todo o país. Entre eles, o 8º Seminário Nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a 2ª Marcha Nacional Contra Homofobia.
Associação já fez 90 orientações
A Associação Homossexual de Ajuda Mútua de Uberlândia (Shama) já recebeu 90 pedidos de orientação sobre a união estável entre pessoas do mesmo sexo, aprovada no dia 5 de maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa é uma conquista que garante um direito dos homossexuais”, disse o presidente do Grupo Shama, Marcos André Martins.
A associação existe desde 2003 e tem atualmente 150 associados. Nas terças e quintas-feiras, oferece orientação jurídica e psicológica para a comunidade, além de promover encontros e debates contra o preconceito. O serviço é gratuito e pode ser agendado pelo telefone 3210-2124. A sede da associação fica na avenida Rio Branco, 750.
Professora diz que casamento é diferente de união estável
A professora do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Maria Terezinha Tavares, mestre em direito homoafetivo, diz que, apesar dos direitos, casal homossexual ainda não pode se casar no civil.
CORREIO: Na prática o que muda?
MARIA TEREZINHA: Os direitos resguardados aos homossexuais a partir de agora são os mesmos que os de um casal heterossexual casado no civil. Mas o contrato de união estável não equivale a um casamento civil. No caso da união estável, não há mudança no estado civil dos envolvidos.
Com a decisão, casais homossexuais terão direito a adoção?
O casal passa a ter direito a adoção, ou seja, à guarda conjunta, apesar de que, em alguns casos, a justiça já havia decidido dar a guarda de menores a casais homossexuais. A partir de agora isso faz parte da decisão.
Como fica a partilha de bens ou herança em caso de morte?
Prof. Terezinha: A decisão garante o direito da partilha de bens, em caso de separação, e também o direito de o companheiro ou companheira receber herança, em caso de falecimento.
SERVIÇO
União estável pessoas do mesmo sexo
Documentos
- Identidade
- CPF
- Certidão casamento com respectiva averbação do divórcio (no caso de a união envolver pessoas divorciadas)
Custo
- R$ 27,48
- R$ 5,06 por folha de documento arquivado
Endereços
1º Ofício – Av. Cesário Alvim, 913, Centro
2º Ofício – Rua Machado de Assis, 685, Centro
3º Ofício – Av. Getúlio Vargas, 1.045, Centro
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Hugo disse:17/05/11 9:33
tah certoo,esses ‘kib’ do pneus agora deve tah achando baum a ufaa.
tava passando da hora di libera. -
@motherbiba disse:17/05/11 9:35
Que lindo este casal, se Deus quiser eu e meu Tones C. mas A iremos nos casar em breve!!!
Porem tera q ter vestido de noiva tb bjs a todos-
Gabrielle disse:17/05/11 14:26
Ahh que gracinha , me chaaama pro casório *-*
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jane disse:17/05/11 10:52
FEIURAAAAAAAAA..
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Michelle disse:17/05/11 15:08
Feiura é você que em plano SECULO 21 ainda tenha preconceitos.
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jane disse:17/05/11 15:30
se fosse pra viver homem com homem Deus n teria criado a eva p/ ser companheira de adao.. n é pq estou em sec 21 q sou obrigada a conviver com o pecado..Deus tem pena dessa humanidade..
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marcos antonio disse:17/05/11 18:02
Concordo com vc Jane!! Só faltam aceitar a pedofilia como algo normal… uma pena mesmo!!
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Rafael Skywriter (ANTI-TROLL do CORREIO) disse:17/05/11 18:28
AHAM!! Ta BOM ENTAO!!
ADAO E EVA… BLZ então somos todos FILHOS DO PECADO, pois somos filhos de INCESTOS, EVA teve Abel e Kain que deve ter tido filhos e Filhas com EVA tambem, E os Filhos e Filhas (IRMÃOS e IRMÃS) tiveram mais Filhos e Filhas e Assim por Diante… Maravilha somos todos Filhos de Incesto.
________________________________Focando na Matéria:
Finalmente muita gente vai “Sair do Armário”, Parabéns a vocês da Opção Alternativa, continuem em Busca de sua Felicidade, pois perante o Senhor dos Universos somos todos Iguais, independente de Opção Sexual!
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PV disse:17/05/11 20:56
Mas não estamos falando de questões religiosas e sim de cidadania.
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josi disse:17/05/11 15:32
Deus fez o homem e a mulher n o homem e o homem.Deus tem do dessa humanidade..Se possivel postar esse comentario e n deletar..
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DUDA disse:17/05/11 19:36
TENHA DO DE VC NEH.PQ VAMOS COMBINAR CADA UM FAZ DE SUA VIDA O Q ACHA MELHOR CUIDE MAIS DE SUA VIDA Q SERA BEM MAIS FELIZ……..
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Alyssom Vitorio Cunha disse:17/05/11 11:21
Ta certo perante a Deus somos todos iguais
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bolotinha disse:17/05/11 12:12
QUE BOM. O QUE IMPORTA É CADA UM SER FELIZ A SUA MANEIRA!
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GISELIA disse:17/05/11 12:30
O AMOR E LINDO!
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david disse:17/05/11 13:44
AGORA SIM, TA LIBERADO, TA TUDO LIBERADO,KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.
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Louise disse:17/05/11 15:36
so falta liberar as drogas
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HoLtY disse:17/05/11 15:59
Agorah assim tchatchatcha, eu vou poder casar com os meus 15 homis, hhum que delicia kkkkk
Valeu Dilma
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BRUNO disse:17/05/11 16:09
Essa do Tones foi ingraçado.
mais eu conheço ele ih sei q eh zuera dos mlk ai,no minimo isso eh coisa do adilson. kkkkkkk -
claudio disse:17/05/11 18:35
depois dizem que nao existe capeta
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claudio disse:17/05/11 18:39
michelle, e no seculo 21 que comecou acontecer estas coisa bizarras como, massacre em escolas, padrasto estuprando enteada, pedofilia,filho matando pai , drogas na escola, pessoas modernas igual a vc que acha tudo certo no mundo, parabens moderninha.
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Rafael Skywriter (ANTI-TROLL do CORREIO) disse:17/05/11 19:34
Ta Atrasado hein?
Todos esses tipos de crimes ocorrem no mundo todo o tempo todo e a Seculos, não Culpe a Modernidade por isso!!
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A tempos já tem Casais homosexuais morando juntos como se fosses casados, agora só querem reconhecimento, o FATO em si já é consumado a milhares de anos comprovado cientificamente por uma reportagem recente da descoberta de um casal Gay mumificado.
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DUDA disse:17/05/11 19:34
AI GENTE QUANTO PRECONCEITO DEIXA ELES SEREM FELIZES ACHO Q SE CADA UM CUIDASSE MAIS DE SUA VIDA SERIA MAIS FELIZ ESSES Q FICAM COM TODO ESSE PRECONCEITO DEVE SER MAL AMADOS E INVEJOSOS..PARABENS PELA CONQUISTA..VAMO LA E ARRASA
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BRUNA (Direito) disse:18/05/11 7:50
Eu apoio totalmente a esta novidade, pois acredito que a escolha sexual de cada um é pessoal já que nem todos se atraem pela pessoa do sexo oposto, esses preconceituosos estão querendo mesmo é a volta do HOLOCAUSTO, e são ensinados através do senso comum pela própria família na maioria das vezes a não aceitarem os homossexuais e ainda os veem com um ar de nojo, não se lembrando que um dia terão filhos e que não poderão interferir nas escolhas eles fizerem. Agora que mal fazem as pessoas que preferem a união com pessoa do mesmo sexo? Cada um faz o que bem quiser da sua vida… Não é questão de incentivo uma pessoa decidir ser homossexual, é questão de atração! E ainda acho que deverão ser estabelecidas sanções aos que cometerem atos que interfiram na integridade moral dos homossexuais, pois perante a lei, todos os indivíduos são iguais e possuem os mesmos direitos!!
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Zé ninguem disse:19/05/11 13:50
agora o Luan Santna pode casar!!!
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Maria Paula disse:18/07/11 20:49
VOCÊS ESTÃO FALANDO DE CIDADANIA ? EU NÃO TO VENDO , O QUE EU TO VENDO AQUI É UMA SOCIEDADE QUE TEM PRECONÇEITO SÓ PORQUE NÓS AQUI SOMOS DIFERENTES . CIDADANIA É VS AÇEITAR OS DIREITOS DOS OUTROS , NÃO IMPORTA O QUE SEJA . NA BIBLIA TAMBÉM FALA QUE DEUS AÇEITA AS PESSOAS DO JEITO QUE ELAS SÃO MEU BEM ! NÓS QUE TEMOS QUE TER PENA DE VOCÊS POR NÃO ENTENDER A REALIDADE E O DIREITO E OPÇÃO DAS PESSOAS , ALIAS HOMOFOBIA É CRIME MEU BEM ! (: , DESATUALIZADA VS HEEIM .
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ana luiza disse:15/05/13 9:15
Sejamos todos felizes!!!!!
Li, em algum lugar que, a criança adotada por um casal homoafetivo foi gerada e abandonada por um casal HETERO!!!!!!!!
Comentários (26)