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Cidade e Região

Novo Código Florestal trava batalha entre ambientalistas e ruralistas

Ambientalista e professor da UFU, Élisson Prieto crítica o Código Florestal da forma como está

A aprovação do novo Código Florestal Brasileiro pela Câmara dos Deputados, no dia 25 do mês passado, intensificou ainda mais a batalha entre ambientalistas e ruralistas, que agora, entre críticas e protestos, aguardam pela sanção ou não, parcial ou total, da presidente Dilma Rousseff, o que deve acontecer nos próximos dias. Para o grupo dos ecologistas, do jeito que está, o novo Código permitirá ao agronegócio, entre outras coisas, avançar sobre áreas de importância ecológica como margens de rio, o que levaria a um esgotamento dos recursos hídricos. Do outro lado, os produtores rurais demonstram certa tranquilidade com a aprovação do texto nos termos atuais, com a alegação de que os argumentos dos ambientalistas não têm embasamento lógico, e esperam agora a sanção sem vetos pela presidente.

Na avaliação de Élisson Prieto, ambientalista e professor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a medida mais polêmica aprovada pela Câmara dos Deputados é relacionada às Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margem de rios. Pela lei vigente, deve haver uma faixa de vegetação conservada com tamanho variante entre 30 e 500 metros em beiras de rios, as chamadas matas ciliares. É proibido ao proprietário avançar e ocupar esta faixa, sendo obrigado a reflorestá-la em caso de descumprimento da lei.

No entanto, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados retirou a obrigatoriedade de se reflorestar matas ciliares em rios com mais de 10 metros de largura. “Isto significaria dizer que partes do rio Uberabinha ficariam sem árvores ao redor, o que prejudica muito a qualidade da água. Você retira dos grandes rios a necessidade de proteção, o que é um absurdo”, afirmou Pietro. O novo Código também alterou o tamanho da mata ciliar para rios com menos de 10 metros de largura, que poderão ter até 15 metros de vegetação em cada margem da área.

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Uberlândia, Thiago Soares Fonseca, as mudanças visam proteger os pequenos produtores. “É o pequeno produtor, o da agricultura familiar, que está na beira dos rios. Muitas vezes, se inviabiliza a pequena propriedade ao se colocar uma exigência de se preservar 50 ou 100 metros da mata na margem do rio”, disse.

Entenda

A legislação florestal ainda em vigência foi elaborada em 1965, mas sofreu alterações ao longo do tempo. Em dezembro do ano passado, a Câmara havia aprovado uma proposta de novo Código que, ao ser remetida ao Senado, teve 26 artigos alterados. Por conta das mudanças, o projeto teve de ser devolvido para a Câmara dos Deputados para nova apreciação. Foi quando se destacou a figura do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do projeto, que promoveu 21 novas mudanças na proposta. O texto final do projeto tem artigos que dizem, por exemplo, que quem desmatou áreas de nascentes de rio, cujo raio médio é de 50 metros, será obrigado a reflorestar apenas 30 metros. O projeto não vai voltar ao Senado.

Produtor rural poderá compensar desmatamento

O ruralista Thiago Fonseca diz que o novo Código (se sancionado) beneficiará pequenos produtores

Outra mudança polêmica diz respeito ao próprio reflorestamento. Pelo novo Código, o proprietário não precisaria reflorestar exatamente a área em que desmatou. Isto porque será permitido compensar o desmatamento pelo plantio de árvores em áreas fora da propriedade rural, desde que este local esteja no mesmo bioma agredido. “O cerrado é grande. Isto significa que alguém pode desmatar em Uberlândia e ir plantar em Tocantins. Podemos ficar com quase nenhum vestígio de vegetação nativa por perto”, afirmou Élisson Prieto, ambientalista e professor do Instituto de Geografia da UFU.

O novo Código permite também que até 50% da área reflorestada seja ocupada por árvores exóticas, não nativas. Para Thiago Soares Fonseca, presidente do Sindicato Rural de Uberlândia, a medida torna a nova legislação ambiental mais justa, tendo em vista que a reposição de árvores nativas tem um alto custo para os produtores. “Abre-se a opção de uma nova atividade ao produtor. Se você plantar eucalipto, por exemplo, depois de cinco ou seis anos, você poderá cortar e replantar novamente”, disse.

Não bastassem essas polêmicas, quem vem acompanhado as discussões em torno do novo Código Florestal tem se deparado com a questão da anistia a desmatadores. A questão foi levantada, pois a nova legislação vai regularizar a situação de proprietários que invadiram Áreas de Preservação Permanente (APP) para a execução de atividades agropecuárias até junho de 2008. Não serão cobradas multas ou dadas penalidades para os proprietários em questão.

Projeto aprovado pelos deputados vai permitir ocupação de encostas

Áreas em encostas também podem sofrer mudanças na legislação, caso seja aprovado o novo Código Florestal. A lei vigente veta a utilização de qualquer área com mais de 40 graus de declividade. Pelo novo Código, em caso de interesse público ou social, o proprietário poderá utilizar e avançar em encostas com 25 graus a até 45 graus de declividade.

Para o interessado realizar a ocupação, será necessária a aprovação de um órgão ambiental. “Isto pode ser prejudicial, pois pode causar problemas que já vemos em grandes cidades, como deslizamentos de terra”, disse Élisson Prieto, ambientalista e professor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Uberlândia, Thiago Fonseca, essa mudança na legislação vai beneficiar mais ruralistas de regiões como o Sul mineiro, áreas do Rio Grande do Sul, dentre outros pontos do país.

NOVO CÓDIGO FLORESTAL:

- Mata Ciliar

Lei atual: Margens de rios devem ter uma vegetação em seu entorno, cujo tamanho variando de 30 a 500 metros. O tamanho da mata é proporcional à largura do rio

Como pode ficar: Conservação das matas ciliares só será obrigatória para rios com menos de 10 metros de largura. A vegetação terá até 15 metros de cada lado. A lei não irá especificar a obrigatoriedade de conservação de matas para rios com largura superior a 10 metros, cabendo aos Estados e Municípios legislar sobre tal questão

- Nascentes

Lei atual: A mata deverá ser preservada ou recomposta em um raio mínimo de 50 metros da nascente de um rio
Como pode ficar: A mata deve ser preservada ou recomposta em até 30 metros ao redor de uma nascente

- Desfiladeiros

Lei atual: proibido ocupar e fazer cultivo em áreas de encostas

Como pode ficar: por meio de autorização de órgãos públicos, será possível ocupar encostas de 25 graus a até 45 graus

- Reflorestamento

Lei atual: proprietários são obrigados a recompor áreas desmatadas, além de receberem multas

Como pode ficar: proprietários que ocuparam áreas ilegais até junho de 2008 terão sua situação regularizada e multas canceladas. Além disso, a recomposição florestal poderá ser feita em áreas distantes da propriedade, até mesmo em outros Estados, desde que seja no mesmo bioma agredido. Recomposição florestal pode ser com até 50% de árvores exóticas, como eucaliptos, o que possibilitaria a exploração comercial

Mais mudanças:

- Áreas de início de manguezais, onde ocorrem a produção de camarão, não serão mais considerada APPs
- Municípios serão responsáveis pela definição da área de preservação permanente em zona urbana
- Propriedades do Amapá e Roraima poderão reduzir em até 50% a área de reserva florestal da Amazônia Legal. Em outros Estados, a área de preservação da Amazônia Legal é de 80% da propriedade

Distribuição de terras no Brasil:

- 63% são florestas. A área é equivalente 537 milhões de hectares, sendo que:
150 milhões de hectares são áreas indígenas
80 milhões de hectares são APPs
307 milhões de hectares estão fora das APPs

- 32% são áreas desmatadas para cultivo. A área, de 275 milhões, está repartida em:
211 milhões de hectares são pasto
64 milhões de hectares são agricultura

- 5% são ocupados pelas cidades

Comentários

10 respostas para “Novo Código Florestal trava batalha entre ambientalistas e ruralistas”

  1. Este professor obedece ordens superiores, por exemplo, de Ongs internacionais, fala sem conhecimento de causa, a UFU deveria provocar um debate sobre o assunto, convidando o dep. Paulo Piau de Uberaba, Ronaldo Caiado de Goiânia e o Dep. Thames de São Paulo, desta maneira a UFU estaria contribuindo de maneira correta com o Brasil.

  2. É isso ai.
    Espero sinceramente que a presidenta vete esse absurdo.

    Se não o fizer… f…
    Não viverei mais 40 anos, não deixarei a ninguém de herança a triste cena da destruição produzida por nossa dita civilização.

    Não participo e nao participarei de encenações onde se apaga luz e acende velas para minimizar e aplacar as consciências que tudo destruíram.

    Só lamento se o espiritismo estiver certo e eu ainda ter que voltar por aqui em outras encarnações.
    Para mim chega. dispenso.

  3. As pessoas, infelizmente, não entendem que o Código Ambiental, visa proteger a perpetuação da espécie humana, que até os dias atuais ainda não entendeu, apesar das lições duras da mãe natureza, que não há futuro para o ser humano sem a preservação do meio ambiente. Produzir, preservar e proteger deveria ser o lema, ao invés de produzir, destruir e poluir.

  4. Sr. Marcos, o deputado Paulo Piau foi convidado para participar de debate na UFU, no projeto Pense Repense, promovido pela ONG ANGÁ (projeto sem recursso internacionais). O nobre deputado apesar de ter confirmado presença, dois dias antes do evento cancelou participação. Temos bastante material técnico a disponibilizar caso queira, que demosntram o prejuízo ambiental que a proposta do Congresso tratá ao país. Mas o que importa agora é VETA TUDO DILMA!

  5. Pessoal do Correio, hj na Praça Sérgio PAcheco ocorrerá uma manifestação favorável ao VETA DILMA!!!!! A partir das 17 horas vários movimentos da cidade estarão juntos em defesa do país, em defesa da biodiversidade! Prestigiem!!!

  6. é isso ai. estarei lá repudiando essas práticas dos grandes ruralistas que agora dizem que a sacanagem virá favorecer os pequenos proprietários com suas rocinhas de subsistência.
    NOS POUPEM. NÃO SOMOS RETARDADOS.
    Vi, ouvi, ao vivo, aquele senhor que os representa, o Caiado, dizer que temos ainda muita natureza para ser jogada no chão.
    Segundo ele, nenhum país do mundo tem tanta natureza preservada como temos e podemos ainda desmatar a vontade.
    Esse é o pensamento dos grandes plantadores de soja, de cana … dos latifundiários e monocultores.
    O pior que eles são tão descarados que dizem que daqui a há vinte anos tudo estará recuperado.

  7. Esse negocio de natureza tá enchendo o saco !!! Eu quero é carne barata pra poder comer uma picanha todo dia no almoço. Floresta que se foda !! A europa não deveria mais ter agua e todo mundo lá deveria tá morrendo, pois lá não tem reserva florestal !! Foi sugerido na europa para propriedades ter 3% de reserva e ninguem aceitou ,,, Aqui no brasil aceitaram o absurdo !! 80% de reserva na amazonia ,, kkk Isso só pode ser uma piada !!! Bando de brasileiro burro !! Essa pressão contra as terras agricultaveis no brasil é patrocinada pela europa e EUA que não conseguem competir com o nosso modelo de produção e os indiotas acreditam que eles estão fazendo isso pela natureza ,,, Santa ingenuidade !!! Por acaso tem gente morrendo porque uma arvore foi derrubada ? Acho que tem gente morrendo é de fome, pois com essa pressão não seu se vocês notaram o preço da carne e dos alimentos estão só subindo de preço ,, !!! Os ambientalistas vão ter que comer grilo e barata daqui uns dias ,, Bando de Ingenuos

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