No último ano da atual gestão municipal, a área de Infraestrutura terá o maior volume absoluto de recursos, R$ 407 milhões. O montante representa 27% de todo o orçamento do município para 2012, que chega à casa de R$ 1,49 bilhão. A segunda maior destinação de recursos será no setor de Saúde, que terá aplicações de R$ 343,06 milhões, 22,9% do total orçado.

Os valores foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Secretaria de Finanças durante audiência pública no auditório do Centro Administrativo para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012.

A área de Infraestrutura teve um acréscimo de verbas de 8,5%, ou R$ 31,9 milhões, em relação ao que havia sido estimado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em julho, que previa R$ 375,1 milhões para a execução de obras na cidade. A Saúde, por sua vez, vai receber R$ 35,3 milhões menos do que o previsto na LDO, que estimava a aplicação de R$ 378,4 milhões. O setor de Educação, terceiro em destinação de recursos, com R$ 276,5 milhões, terá 3,7% menos do que o previsto pela diretriz orçamentária, que estipulava aplicação de R$ 287 milhões para o próximo ano. As duas pastas, no entanto, terão mais recursos do que o orçado para este ano (veja mais nesta página).

Segundo o secretário de Finanças, Aldorando Dias Souza, a expectativa é que em 2012 haja redução de recursos, o que faz ser necessário reduzir a destinação de verbas para algumas áreas. “Pode haver um recuo de receita em função das crises que vão se alastrando por aí. Por precaução, preferimos trabalhar com uma reestimativa de receita”, disse. De acordo com ele, o aumento de verbas no setor de Infraestrutura foi calculado em cima de convênios e operações de crédito esperados para o próximo ano.

Crescimento para próximo ano será de 12%

O orçamento para o município em 2012 será 12% maior do que o que está em execução este ano, R$ 1,32 bilhão. De R$ 1,49 bilhão previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, R$ 1,25 bilhão será repassado para órgãos da administração direta, como secretarias municipais, enquanto R$ 236,4 milhões serão aplicados em órgãos administrados indiretamente, como a Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer (Futel) e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).

Em relação a este ano, as verbas destinadas à Infraestrutura para 2012 aumentaram em 17%, passando dos atuais R$ 347 milhões para R$ 407 milhões. No setor de Educação, o aumento de recursos será de 8%, passando de R$ 255,7 milhões em 2011 para R$ 276,5 milhões no próximo ano. Na Saúde, o aumento foi de 7,5%, o que ampliou os recursos de R$ 319 milhões para R$ 343 milhões.

2011 – Funcionalismo público terá reajuste

Embora a Secretaria de Finanças trabalhe com a possibilidade de haver redução de recursos em 2012, os servidores públicos municipais terão no ano que vem um reajuste salarial próximo ao determinado pelo Governo Federal. Para o próximo ano, servidores federais podem ter aumento de 2,3% a 31%.
As informações são do secretário de Finanças, Aldorando Dias. De acordo com ele, a média do reajuste salarial, nos últimos anos, têm sido de 10%. “O que se pode dizer, com certeza, é que o funcionalismo não vai ficar sem receber”, afirmou.

Lei Orçamentária Anual 2012

Total: R$ 1.495.171.000

Áreas de atuação:

Infraestrutura: R$ 407.053.632
Saúde: R$ 343.066.000
Educação: R$ 276.553.000
Programas Administrativos: R$ 225.463.981
Programas Neutros: R$ 96.082.825
Assistência Social e Previdência: R$ 95.921.900
Cultura, Esporte e Lazer: R$ 26.668.100
Segurança, Trânsito e Defesa Social: R$ 13.625.000
Desenvolvimento Econômico e Turismo: R$ 10.716.562

Administração Direta

Câmara Municipal: R$ 27.167.000
Procuradoria Geral: R$ 8.473.000
Governo: R$ 35.767.000
Meio Ambiente: R$ 6.565.000
Administração e Orçamento: R$ 74.370.000
Finanças: R$ 34.239.000
Educação: R$ 277.000.000
Cultura: R$ 12.622.000
Saúde: R$ 343.066.000
Desenvolvimento Social e Trabalho: R$ 38.042.000
Desenvolvimento Econômico e Turismo: R$ 4.020.000
Agropecuária e Abastecimento: R$ 11.056.000
Obras: R$ 174.137.000
Serviços Urbanos: R$ 85.937.000
Trânsito e Transportes: R$ 53.234.000
Comunicação Social: R$ 2.027.000
Habitação: R$ 49.772.000
Gestão Estratégica: R$ 1.200.000
Planejamento Urbano: R$ 5.068.000

Reserva de contingência: R$ 15.000.000

Administração Indireta

Dmae: R$ 111.100.000
Ipremu: R$ 100.202.000
Futel: R$ 539.000
Ferub: R$ 28.000