A instalação de dois radares eletrônicos exigidos pela Justiça Federal, nos km 53 e km 57 da BR-050, entre Uberlândia a Araguari, teve início na manhã de ontem. Os equipamentos devem ter a montagem concluída até domingo, mas entrarão em funcionamento apenas em abril.

O fornecimento de energia para os equipamentos é o principal desafio para o início da operação, segundo o supervisor regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Elias João Barbosa. “No km 57 há pontos elétricos próximos. A situação é mais complexa no km 53, pois não há pontos de energia na localidade e teremos de instalar uma placa solar para o funcionamento do aparelho”, afirmou. De acordo com ele, o radar no km 57 deve começar a funcionar no início do mês. Já o do km 53 deve iniciar a operação no fim de abril.

Na semana passada, o Dnit fez duas lombadas como medida paliativa para conter a velocidade de quem transita no trecho, próximo ao rio Araguari. Mas elas serão retiradas assim que for concluída a instalação dos redutores eletrônicos, que limitarão a velocidade para 60 km/h.

A instalação dos radares foi uma pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro do ano passado, motivada pelos altos números de acidentes no trecho. O prazo estipulado na época, de 90 dias, não foi cumprido pelo Dnit, que recebeu multa de R$ 10 mil diários até o cumprimento da ordem. O órgão recorreu da decisão. Não foi possível encontrar o procurador federal Frederico Pellucci para informar o andamento do processo.

Ministério deve receber proposta

Representantes de entidades civis, do Corpo de Bombeiros e vereadores de Uberlândia e Araguari se reuniram ontem em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Uberlândia para discutir melhorias e uma possível modificação do traçado da BR-050 a fim de conter acidentes no trecho próximo ao rio Araguari. O traçado proposto em plenário seria reto e 3,3 quilômetros mais curto que o atual, eliminando o trecho da famosa “Curva da Morte”.

De acordo com a inspetora da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jane Santos, o trecho já fez 46 vítimas, uma delas com óbito, no período de três meses entre dezembro de 2010 a fevereiro deste ano. “A instalação de radares no ponto é uma medida preventiva e vai ajudar a conter o número de acidentes. O ideal, no entanto, seria evitar ao máximo a possibilidade de colisões”, disse.

De acordo com o vereador Célio Moreira (PMDB), foi formado um comitê de discussão que vai enviar propostas para o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, sugerindo que as obras de duplicação da BR-050 não passem pelo trecho de curvas, mas que siga o novo trajeto.

ENTENDA O CASO

9 de novembro de 2010
O procurador federal Frederico Pellucci entrou com ação civil pública na Justiça Federal determinando prazo de 90 dias para que o Dnit instalasse dois redutores de velocidade entre os km 53 e km 57 da BR-050, devido ao grande número de acidentes.

19 de fevereiro de 2011
Vence o prazo dado pela Justiça Federal para a instalação dos radares eletrônicos, mas nenhuma providência é tomada pelo Dnit.

28 de fevereiro de 2011
Por não cumprir a medida judicial para a instalação de redutores eletrônicos na BR-050, passa a ser cobrada multa diária de R$ 10 mil ao Dnit. A multa foi determinada pelo Ministério Público Federal (MPF).

3 de março de 2011
Com o fim do prazo para a instalação dos equipamentos e nenhuma medida sendo adotada, o procurador Frederico Pellucci apresentou nova ação, acatada pela Justiça Federal, que determina a prisão do supervisor regional do Dnit, João Andrea Molinero Júnior, por descumprimento de medida judicial.

5 de março de 2011
Técnicos do Consórcio Supervias, empresa responsável pela instalação dos radares, visitam a BR-050.

7 de março de 2011
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região revoga o pedido de prisão do supervisor do Dnit. Mas o juiz Gustavo Sorato, da 2ª vara Federal, acata pedido de afastamento de João Andrea do cargo até que o processo seja concluído.

10 de março de 2011
O Dnit informa à imprensa que recorreu da determinação do Ministério Público Federal (MPF) de cobrar multa diária de R$ 10 mil pela não instalação de radares na BR-050.

14 de março de 2011
A fim de reduzir a velocidade dos carros em trânsito, duas lombadas são instaladas nos km 53 e km 57 da BR-050. A medida não cumpre a solicitação do Ministério Público Federal (MPF) e a cobrança da multa não é suspensa

24 de março de 2011
Começa a instalação de redutores de velocidades nos km 53 e km 57 da BR-050.