Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis de Minas Gerais começarão a ganhar uma bolsa por produtividade a partir de agosto. O programa Bolsa Reciclagem vai destinar cerca de R$ 3 milhões para custeio e incremento de renda de cooperados e associados. Os pagamentos serão feitos a cada trimestre e levarão em conta, dentre outros aspectos, a periculosidade ambiental do material coletado. Em Uberlândia, até seis instituições de coletores de recicláveis podem ser beneficiadas pelo programa.

O Bolsa Reciclagem foi instituído pelo governo do Estado no fim do ano passado. A quantia recebida pela associação e cooperativa vai depender da quantidade de material coletado no trimestre, bem como sua especificidade. A tonelada do papel, mais comum e de menor impacto ambiental, terá um valor menor do que a tonelada do plástico, por exemplo. O cálculo do repasse será feito por meio de critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor do Programa Bolsa Reciclagem (ver abaixo), ligado ao governo de Minas Gerais.

Da verba recebida pela instituição, 90% terão de ser repassados para os associados como um complemento de renda, enquanto 10% serão para investimentos dentro da própria cooperativa ou associação. “A lei vem para fortalecer as associações dos catadores e, no meio disso, tenta tirar o profissional da rua. O catador é uma ocupação desvalorizada, muito deles não conseguem um salário mínimo (R$ 622)”, disse Gabriel Palafox, coordenador do Centro de Incubação de Empreendimentos Solidários da Universidade Federal de Uberlândia (Ciep-UFU), que lida com as instituições de catadores de Uberlândia.

Seis instituições estão inscritas

Para serem beneficiadas pelo programa Bolsa de Reciclagem, as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis devem ter sido regulamentadas em território mineiro até o dia 2 de agosto de 2010, data do início da vigência da Lei Política Nacional de Resíduos Sólidos. As entidades que queiram receber o recurso a partir de agosto devem enviar documentação, como CNPJ e a Certidão Negativa da Receita Federal, para o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, até hoje.

Segundo Gabriel Palafox, coordenador do Centro de Incubação de Empreendimentos Solidários da Universidade Federal de Uberlândia (Ciep-UFU), seis associações e cooperativas de catadores de Uberlândia já fizeram cadastro no CMRR para receber o Bolsa Reciclagem.

Associações de catadores esperam crescer com incentivo financeiro

O presidente da Cooperativa de Recicladores de Uberlândia (Coru), Marcos Donizete Ferreira, afirmou já ter feito o cadastro no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) para que a Coru possa receber, a partir de agosto, recursos do Bolsa de Reciclagem. “Essa verba vai ajudar na sustentabilidade do cooperado e da cooperativa, que poderá começar a andar com as próprias pernas. A associação vai poder agregar valor ao material coletado”, disse. De acordo com Donizete, os 10% destinados à associação já têm investimento previsto. “Precisamos de uma carreta para transportar os materiais”, afirmou.

A presidente da Associação de Recicladores e Catadores Autônomos de Uberlândia (Arca), Helena Maria Rodrigues, disse que o Bolsa Reciclagem é uma forma de atrair novos associados. “É uma medida que vai trazer mais dignidade ao catador. Tenho certeza que o número de associados vai aumentar”, disse. A Arca conta atualmente com 16 colaboradores.