Seguro-desemprego só será liberado mediante curso de qualificação
Passa a vigorar a partir desta terça-feira (10) nova regra para a concessão de seguro-desemprego a trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez em dez anos. Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deverá fazer curso de qualificação profissional ou de formação.
Essa nova condição vale em todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas – exceto no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde a regra passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (16). A medidas é prevista peloDecreto 7.721, de 16 de abril passado.
A nova regra de acesso ao seguro-desemprego será progressivamente implantada em outras cidades. A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que, até agosto, a qualificação seja uma condição à concessão do benefício em todo o país.
Essa exigência será atendida pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de 2011, que prevê ações para qualificar e dar assistência a cerca de 8 milhões de trabalhadores nos próximos quatro anos.
Para receber o seguro-desemprego pela terceira vez em dez anos, o trabalhador deverá apresentar a comprovação de matrícula em curso reconhecido pelo MTE ou pelo Ministério da Educação(MEC), com carga mínima de 160 horas, no ato do recebimento — que é feito na Caixa Econômica Federal.
Os trabalhadores receberão o benefício ao longo da realização dos cursos, que serão gratuitos e oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem, como o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senac).
Casa não haja um curso disponível na área de atuação do trabalhador ou na cidade onde reside, a concessão do seguro deixa de ficar condicionada à realização da qualificação. Nesse caso, o trabalhador poderá receber o benefício normalmente, sem a necessidade de comprovação de matrícula.
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mopa disse:11/07/12 7:55
kkkkkkkkkkkkkkk….tem que ri mesmo…pobre é fudido mesmo…
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ubao disse:11/07/12 8:50
Acho tambem poderia incluir aos candidatos a cargo politicos, só quem tiverem faculdade e curso tecnico, pq chega de analfabetos comandando o país.
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Karoll disse:11/07/12 10:00
Disse tudo !!
A Dilma nao e mesmo igual ao Lula nao deixa passar nada , SO roubando mesmo .. e aquela velha musica ♫ E o pobre cada vez fica mais pobre ♫
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Rafael disse:11/07/12 9:05
Alterem ai “Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)”.
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Ella disse:11/07/12 10:50
Gente eu acho certo, o cara vai estudar e ainda vai receber, vai voltar para o mercado de trabalho mais atualizado.
Vocês estão sendo ignorantes em dizer que o pobre só se fode! -
Eduardo Tavares disse:11/07/12 12:48
Só isso isolado não basta.
Tem de ter vagas suficientes e gratuitas oferecidas pelo governo que “cata” toda a nossa grana!!! -
Geraldo Magela disse:11/07/12 16:35
Governo custeando ensino pra desempregado? Conta outra!
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Internauta disse:11/07/12 19:08
Acabou a mamata, quem quer moleza se ferrou.
Comentários (8)