O secretário de Saúde, Gladstone Rodrigues, foi nomeado interventor no processo de logística e gerenciamento dos serviços de distribuição de medicamentos à rede pública do Município. A decisão foi publicada em decreto, na edição de ontem do “Diário Oficial do Município”, em que confirma a rescisão unilateral do contrato entre a Prefeitura de Uberlândia e a empresa Home Care, que era a fornecedora de medicamentos e material hospitalar. O secretário também está autorizado a dar início ao processo licitatório para contratação de nova fornecedora. O procurador-geral do Município fica autorizado a adotar eventuais medidas cautelares judiciais para garantir a prestação do serviço. O contrato com a Home Care foi firmado em 2006, passou por dois aditamentos e venceria em 31 de dezembro deste ano.
Lei Cascão
Apesar da divergência gerada em torno do assunto nas últimas sessões de novembro, o vereador Wilson Pinheiro (PPS) não desistiu de brigar pela mudança no Código de Posturas visando a estabelecer multa para candidatos que sujarem a cidade no dia da eleição. O projeto está na pauta da primeira sessão de dezembro, para votação em primeira discussão. Neste mês, a proposta chegou a ser colocada em discussão, mas foi adiada por um pedido de vistas do vereador Sérgio Lúcio, um dos dois parlamentares a se manifestar contrariamente à iniciativa. O projeto visa à multa de R$ 1 mil por seção eleitoral ou quarteirão que estiver abarrotado de santinhos na data da eleição.
Prestação de contas
O juiz eleitoral responsável pela análise e pelo julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos em Uberlândia deverá divulgar as primeiras decisões na próxima semana. Alguns processos já foram enviados para parecer do Ministério Público Eleitoral. O prazo para os eleitos venceu dia 4 de novembro, enquanto os candidatos não eleitos poderão entregar a prestação de contas até a próxima semana. Mesmo aqueles candidatos que desistiram ou renunciaram à disputa no curso da campanha deverão prestar contas à Justiça Eleitoral. Caso contrário, não conseguirão obter a quitação eleitoral e o deferimento do pedido de registro de candidatura em uma eleição posterior.
Limite para doações
Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados anexado à proposta de financiamento público de campanha estipula limite às doações e aos gastos de campanhas eleitorais. A proposta é restringir a R$ 500 mil o valor total a ser doado pelas empresas, somados todos os candidatos por ela apoiados em um período eleitoral. No caso de pessoa física, esse limite será de R$ 50 mil.
Reembolso
A proposta, de autoria do deputado Flávio Dino (PCdoB), também institui um reembolso, pela Justiça Eleitoral, de 30% dos gastos de candidatos eleitos e dos que obtiveram contagem de votos expressiva. “O reembolso é um forte estímulo econômico à plena contabilização das doações e contribuições, sendo, portanto, um passo a mais no combate ao chamado caixa dois”, afirmou o deputado. Teriam direito ao reembolso os deputados e vereadores eleitos, assim como os 10 primeiros suplentes de cada partido. Da mesma forma, o presidente, os governadores e os prefeitos eleitos terão direito aos recursos, além dos candidatos derrotados que tenham conseguido pelo menos 3% dos votos válidos naquela eleição.
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Uma ação coletiva assinada por 177 eleitores de Nova Ponte pretende impedir que os candidatos eleitos na cidade sejam diplomados até que a Justiça Eleitoral esclareça um mistério: a multiplicação do eleitorado em pleno ano de eleições. Segundo denúncia apresentada ao cartório eleitoral, de fevereiro a maio houve 1.207 novos títulos – entre transferências e alistamentos - registrados no município, o que representa quase 15% do eleitorado apto a votar em outubro passado. O que mais chamou a atenção dos autores da ação é que no fim de 2007 houve revisão eleitoral em Nova Ponte, o que resultou no cancelamento de 1,35 mil títulos. Ou seja, entre novembro e dezembro de 2007, a Justiça Eleitoral detectou a existência de 1,35 mil títulos de pessoas que não residiam na cidade ou não se apresentaram ao cartório para confirmar o domicílio.
Salto
Segundo constataram os autores da denúncia, no período de um ano houve uma variação de 124 títulos de eleitores do total registrado em Nova Ponte. Em pouco mais de três meses – entre fevereiro (quando 1,35 mil títulos foram cancelados) e 17 de maio (fim do prazo para transferências e alistamentos) deste ano - o cartório recebeu 1.207 novos eleitores. “Não houve nenhum movimento excepcional na cidade que justificasse esse crescimento”, disse a advogada Eliana Aparecida de Oliveira, que encabeça a lista da denúncia.
Evidências
Na denúncia apresentada à Justiça Eleitoral constam alguns dados que forçam a suspeita de que houve novos casos de transferência irregular de títulos. Segundo a advogada Eliane Aparecida, há casos em que num único endereço domiciliar existem dezenas de eleitores cadastrados. Outro fato que chamou a atenção foi uma placa colocada na rodovia próxima à cidade por um candidato a vereador eleito agradecendo os eleitores “de Nova Ponte e região” pelos votos recebidos. “Se a eleição era municipal por que agradecer gente de outra cidade?”, disse a advogada.
Na espera
Apesar das suspeitas e do número excessivo de novos títulos eleitorais, o Ministério Público Eleitoral manifestou posição contrária à abertura de investigação. Os autores da denúncia agora aguardam uma decisão do juiz eleitoral da Comarca para tomar outras providências. Caso as denúncias não sejam acatadas na primeira instância, o grupo pretende recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e até ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outubro, Nova Ponte tinha 8.163 pessoas aptas a votar. No dia da eleição, 7.772 eleitores compareceram às urnas.
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Dois anos depois de protocolar um expediente no Ministério Público Estadual pedindo apuração de eventuais irregularidades no processo de revisão do Plano Diretor de Uberlândia, o Instituto Cidade Futura obteve uma resposta. Para frustração da ONG, a espera não resultou no objetivo pretendido, que era a reedição de um decreto municipal, de 2001, o qual segundo o instituto, não cumpre, na totalidade, o que foi estabelecido no Estatuto da Cidade e na Resolução 25 do Conselho Nacional das Cidades. Em resumo: ao revisar o Plano Diretor, a Prefeitura não observou todos os aspectos contidos na legislação federal. Além da revisão do decreto, a ONG pedia uma ação civil pública contra o Executivo Municipal. Não foi concedida nem uma coisa, nem outra. O detalhe é que o promotor que apurou os fatos reconheceu que “houve falhas no processo de elaboração do Plano Diretor”.
Arquivamento
Entre as falhas constatadas pelo Ministério Público e citadas na decisão estão a demora para iniciar o processo de revisão, o que causou atropelos e falta de condições para análises mais apuradas na aprovação do plano, que é uma matéria complexa.
A Comissão de Política Urbana e Habitação da Câmara Municipal, por exemplo, só recebeu todos os documentos e propostas três dias antes do prazo para aprovação do plano. Os métodos de divulgação e convocação das audiências públicas também tiveram falhas, o que resultou na baixa presença da população. Apesar das constatações, o promotor Fábio Guedes de Paula entendeu que o projeto aprovado na Câmara não era inconstitucional e, portanto, recomendou que a Prefeitura faça a correção dos vícios e atropelos ocorridos no processo. Por fim, determinou o arquivamento do expediente protocolado pela ONG.
Convocação
O deputado federal Gilmar Machado foi convocado pelo diretório municipal do PT para dar explicações sobre sua atuação nas eleições deste ano. A convocação foi aprovada depois que o diretório aceitou a reclamação de alguns filiados que questionaram o apoio dado pelo deputado a um candidato a vereador pela coligação do prefeito reeleito Odelmo Leão. Um vídeo postado na internet e que circulou pela cidade por meio do correio eletrônico mostra Gilmar Machado pedindo votos ao então candidato a vereador Márcio Nobre (PSDC), tendo Odelmo Leão ao lado. Gilmar Machado confirmou a presença na reunião, que deverá acontecer neste fim de semana.
Mais roupa suja
O diretório municipal do PT vai aproveitar a convocação do deputado Gilmar Machado para questionar outros fatos que geraram o descontentamento da militância. É o caso de declarações dadas à imprensa local, especialmente em relação ao apoio a candidaturas fora do PT ou da coligação a qual o partido integrou. A cúpula petista também vai cobrar explicações sobre a ausência do deputado na campanha a prefeito encabeçada pelo deputado Weliton Prado.
Apostas
O resultado das eleições municipais deste ano mais a mobilização de partidos para que Uberlândia aumente a representatividade nos legislativos estadual e federal já aguça as pretensões de potenciais candidatos a deputado. A próxima Legislatura Municipal será uma vitrine para dois tipos de pretendentes. Quem sempre cultivou um dia o sonho de subir um degrau na esfera legislativa acredita ter encontrado o empurrão que faltava. Por outro lado, alguns que antes se aventuraram, porém sem sucesso, apostam que agora a experiência acumulada fará toda a diferença.
Antes de 2010
Do governador Aécio Neves (PSDB) ao ser perguntado sobre o posicionamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que o PSDB precisa definir o seu candidato à Presidência da República em 2009: “Não acho que há necessidade de antecipação do processo eleitoral. Vejo sim necessidade de forma muita clara dizermos à sociedade brasileira o que poderemos fazer melhor do que aqueles que hoje estão governando o Brasil e, como tenho dito, acho que o ano que vem é o momento mais adequado para que o PSDB encontre um caminho para definir o seu nome”.
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Ainda não está definido, mas está cada vez mais difícil trazer para Uberlândia a realização da partida entre Goiás e São Paulo, válida pela última rodada do Campeonato Brasileiro. O Goiás, que detém o mando de campo da partida, foi punido e não poderá jogar em seu estádio, o Serra Dourada. Cogitou-se então realizar a partida em Itumbiara, no interior do Estado. A partir daí, lideranças políticas de Uberlândia entraram na jogada e, desde então, tentam trazer a partida para o Parque do Sabiá. Mas, segundo o deputado Gilmar Machado (PT), é cada vez mais forte a pressão de ministros que tentam confirmar a partida no recém-inaugurado Estádio Bezerrão. Como Brasília é candidata a sediar partidas da Copa de 2014, o lobby político tem pesado. A favor de Uberlândia tem o fator capacidade. No João Havelane cabem duas vezes e meia o número de torcedores que o Bezerrão comporta. A definição sai até esta quinta-feira.
Teste para candidato
A sucessão presidencial tem mobilizado os dois principais prováveis partidos que vão protagonizar a disputa em 2010. O resultado das eleições municipais deste ano renovou o fôlego de PSDB e PT e deu a largada no processo que deverá ser um dos mais fervorosos dos últimos anos. Com dois nomes para decidir quem será o candidato (José Serra e Aécio Neves), o PSDB larga com certa vantagem. Já o PT terá um teste e tanto pela frente: será sua primeira eleição nacional desde as “Diretas Já” sem ter Lula como candidato. O partido iniciou a fase de testes a candidatos com Dilma Rousseff. Terá menos de dois anos para emplacar a ministra ou encontrar outro nome à altura.
Reforçando as bases
Entre os tucanos, não há nenhuma surpresa de que o candidato à Presidência da República em 2010 sairá ou de Minas ou de São Paulo. Salvo alguma eventualidade, a disputa interna no PSDB terá o desfecho numa prévia. Aécio e Serra já sabem disso e iniciaram uma peregrinação pelo País em busca de votos - e simpatia - dos correligionários. O partido também está intensificando o trabalho nas bases. Quer fortalecer os diretórios municipais. Como estratégia, está promovendo encontros com os prefeitos tucanos eleitos. Já realizou dois eventos, um em São Paulo e outro no Rio. Até a primeira quinzena de dezembro, pretende fazer um total de 15 encontros estaduais, que servirão de sustentação para um evento nacional, dia 10.
Capacitação
O PT também não quer perder tempo e já prepara o terreno para que o (a) futuro (a) candidato (a) suba em palanques sólidos. O partido programou um evento de capacitação que vai reunir em Brasília em dezembro os prefeitos eleitos pela legenda nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e no Centro-Oeste. Em 2009, o PT também passará por eleições gerais, ou seja, vai renovar os diretórios municipais, regionais e nacional.
Burocracia tropical
A Mesa do Senado rejeitou por unanimidade a proposta do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que abolia o uso obrigatório de paletó e gravata na Casa, por causa do clima tropical. O argumento para a rejeição da proposta, segundo Camata, foi de que a dignidade do Senado não pode dispensar o uso do paletó. “Há um certo conservadorismo na Casa. E eu também estou nesse grupo, no grupo daqueles que acham que não chegou ainda a hora de abrir mão do paletó e da gravata”, disse o presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB). A intenção de Camata era reduzir despesas com energia elétrica. Camata sugeriu que o Senado seguisse a iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que em julho autorizou seus funcionários de Nova York a usar apenas camisa de manga longa, acompanhada de calça social, e ajustou a temperatura do ar-condicionado de 22ºC para 25ºC. Segundo o senador, a iniciativa resultou numa economia de US$ 100 mil mensais na conta de energia elétrica. “Num país tropical como o Brasil, por que é que nós temos de nos vestir com traje europeu?”, questionou o senador.
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A Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza na próxima segunda-feira a solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo. Entre as 231 personalidades que se destacaram em 2008 estão cinco de Uberlândia. Serão homenageados o prefeito Odelmo Leão (PP), o senador Wellington Salgado (PMDB), a vereadora Liza Prado (foto), do PSB, o reitor eleito da UFU, Alfredo Júlio Fernandes Neto, e a presidente da Aciub, Rosalina Cardoso Vilela.
| Foto:Manoel Serafim |
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| Liza Prado |
Entendendo a súmula
A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) colocou à disposição em seu portal na internet um arquivo que mostra, de maneira prática, os casos que são ou não considerados nepotismo pela súmula vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal. Às vésperas de os novos prefeitos assumirem os cargo, a iniciativa facilita o entendimento tanto de autoridades quanto da população em geral sobre a contratação de parentes de agentes políticos na esfera pública. O arquivo dispõe todas as situações sobre o cargo da autoridade, do nomeado, seu laço familiar e o grau de parentesco. Um exemplo: a nomeação para cargo em comissão do cônjuge do prefeito é considerada nepotismo. A nomeação do mesmo cônjuge para função gratificada ou função de confiança também é vedada.
Já a nomeação para secretário não implica nepotismo. A súmula também não considera nepotismo a indicação de primos de prefeito, vereador, secretário ou outra autoridade para nenhum cargo, já que a linha de parentesco neste caso é colateral de 4o grau.
Cada um no seu quadrado
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende dar novo entendimento para as denominações de pontes, viadutos e estradas. A proposta é a seguinte: fica proibido alterar o nome dado a uma rodovia federal em homenagem a pessoa ou instituição caso a mudança no nome implicar a divisão da rodovia. Na opinião do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), há várias iniciativas na Câmara visando à nova denominação a trechos rodoviários que já foram objeto de homenagem anterior. “É, inclusive, deselegante, homenagear uma pessoa usando a metade de uma ponte ou de um viaduto que já tenha sido objeto de homenagem”, justifica o autor, frisando que há várias outras rodovias sem denominação e que, portanto, podem ser objeto de homenagens.
Mototáxi
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em segundo turno, um projeto, na forma de substitutivo, que estabelece regras para o serviço de mototáxi. O texto segue agora para a mesa diretora do Senado e, se não houver recurso em cinco dias, entrará na pauta da Câmara dos Deputados. O substitutivo mantém o texto da proposta original que atribui ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) as decisões sobre a regulamentação da atuação dos veículos que podem ser usados para transporte de bens e passageiros. Entre elas, quem poderá exercer a profissão, obrigatoriedade de uso de capacete e fornecimento de toucas para os passageiros.
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Enquanto os deputados que concorrem à presidência da Câmara aproveitaram a partida entre Brasil e Portugal, no estádio Bezerrão, para tentar angariar votos entre os companheiros presentes, o deputado Gilmar Machado (PT) fez um outro tipo de campanha. Ele quer trazer para Uberlândia o jogo do Goiás com o São Paulo - marcado para a última rodada do Campeonato Brasileiro, no dia 7 de dezembro. "O Goiás perdeu o mando de campo. Uberlândia tem um estádio excelente para sediar a partida. E, de São Paulo para lá, a pista é dupla, bem como boa parte da rodovia que leva de Goiânia para Uberlândia", afirmou Machado, em entrevista a Agência Estado durante a partida. "Já conversei com quase todo mundo. Só falta agora a Federação Goiana de Futebol".
Custo do lanchinho
O aditamento no contrato com a empresa que fornece o lanche servido durante as sessões da Câmara de Uberlândia, destinado aos vereadores, vai gerar um acréscimo de R$ 5.863,92. Esse valor é o que a Câmara pagará pelo aumento de 15% na quantidade servida aos vereadores no café da manhã nos meses de novembro e dezembro. O valor global do contrato, firmado em janeiro, é de R$ 91.542,29. Considerando que janeiro é recesso parlamentar e, portanto, não há sessões, nos demais meses do ano foi gasta uma média de R$ 8.322/mês, o que significa que cada mesa posta representa um desembolso de R$ 832 (são 10 sessões por mês). No caso de novembro e dezembro, o reforço no lanche encarece a conta em mais R$ 146,59 por dia.
Queda-de-braço
A eleição da mesa diretora da Assembléia Legislativa de Minas está mexendo com os ânimos na bancada do PT. O deputado Weliton Prado estava confiante de que seria o indicado para o cargo a que o partido tem direito, a terceira vice-presidência. No entanto, a deputada Cecília Ferramenta também manifestou interesse pela cadeira. Weliton afirma que “havia um pré-acordo” com o deputado Roberto Carvalho quando este assumiu o cargo, na eleição passada. Agora, com a saída de Carvalho em janeiro, para assumir a vice-prefeitura de Belo Horizonte, surgiram novos interessados. A eleição será no dia 2 de dezembro. Na próxima semana, a bancada petista se reúne para decidir quem será inscrito na chapa.
Peso
O terceiro vice-presidente também fica responsável pela administração da Escola do Legislativo, que, além de capacitar os servidores da Assembléia, atua na formação técnica e política de agentes públicos, especialmente das câmaras municipais, lideranças comunitárias e entidades profissionais. Ou seja, a Escola do Legislativo é um instrumento que permite o contato permanente com as bases eleitorais. Na decisão do PT sobre quem ficará com o cargo, pesam a favor de Weliton Prado a representatividade e a popularidade. O uberlandense foi o mais votado da chapa PT/PMDB em 2006. Por outro lado, o comportamento radical em plenário pode ser motivo de resistência.
GabTube
Se você é um parlamentar, mas não tem tido tanto espaço na tribuna quanto gostaria, ou não tem aparecido no noticiário com a freqüência almejada, não se preocupe. Seus problemas acabaram. Chegou o GabTube, que é uma espécie de gabinete virtual. Um YouTube exclusivo dos parlamentares. O portal na internet é destinado à publicação e divulgação de projetos, atuação ou discurso do parlamentar em vídeo. O GabTube recebe e também faz a captação do vídeo a partir da solicitação do deputado interessado em expor sua atuação. Ou a simples aparição em algum programa. No site, o internauta vai ver, por exemplo, a entrevista que o deputado Edson Aparecido (que, aliás, é um dos mais aparecidos no GabTube) deu ao programa CQC durante o show do grupo R.E.M em São Paulo. O parlamentar aparece só por alguns segundos, mas a reportagem, de 4 minutos e 33 segundos, está postada na íntegra.
Que a infidelidade partidária foi um marco nesta legislatura municipal que se encerra, não resta dúvida. Dos 20 vereadores de Uberlândia, 15 trocaram de partido ao longo do mandato, dos quais apenas dois retornaram à legenda de origem (Fernando Rezende e Joaquim Victor). O que chama a atenção é que, para o eleitorado, a fidelidade partidária não é um princípio básico para decidir o voto. Entre os 15 infiéis, apenas um não tentou a reeleição (Sérgio Lúcio). No caso dos outros 14, o eleitor agiu com indiferença: sete infiéis conseguiram o “perdão” nas urnas, outros sete não.
Os fiéis
Apenas cinco vereadores entraram na Câmara em 2005 por um partido e permaneceram nele até o fim. Desses, três foram reeleitos — Hélio Ferraz, Wilson Pinheiro e Delfino Rodrigues (este era suplente e assumiu o mandato no meio com a vaga aberta por Elismar Prado, mas não mudou de partido). Outros dois que permaneceram fiéis ao partido não tiveram o mesmo respaldo do eleitor — Aniceto Ferreira e Neivaldo Silva.
Troca de partidos na Câmara
| Vereadores | 2004 | Movimentação | 2008 |
| Alírio Graça | PMDB | foi para o DEM (ex-PFL) | PSDB |
| Aniceto Ferreira | PT | não mudou | PT |
| Antônio Carrijo | DEM | foi para o PP | PP |
| Carlito Cordeiro | PT | foi para o PSDB | PSDB |
| Delfino Rodrigues | PT | não mudou | PT |
| Eurípedes Barsanulfo | PP | foi para o PTC |
PR (ex-PL) |
| Felipe Attiê | PFL (hoje DEM) | foi para o PSDB | PSDB |
| Fernando Rezende | PMDB | foi para o PV | PMDB |
| Hélio Ferraz | PP | não mudou | PP |
| Irineu Garcia | PSC | foi para o PTC | PR (ex-PL) |
| Jerônima Carlesso | PSDB | foi para o PP | PP |
| Joaquim Victor | PL | foi para o PP | PR (ex-PL) |
| José Leandro | PSL | foi para o PP | PP |
| Misac Lacerda | PTB | foi para o PR | PR (ex-PL) |
| Moisés Carlos Xuxa | PSDC | foi para o PTC | PDT |
| Neivaldo Silva | PSDB | não mudou | PSDB |
| Norberto Nunes | PSDC | foi para o PDT | PSDB |
| Sérgio Lúcio | PP | foi para o PDT | PDT |