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Frente e Verso

Crise histórica

A Prefeitura de Uberlândia passa por uma das maiores crises financeiras da história. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, na semana passada, o Município esperava um repasse de R$ 13 milhões oriundos do Estado via ICMS e só chegaram R$ 7,9 milhões. Ou seja, a diferença de R$ 5,1 milhões para menos corresponde a praticamente 40% do total que os administradores municipais estimavam receber.

Conclusão: os problemas da Administração Municipal são orçamentários e não de gestão. Infelizmente, não. A Prefeitura tem mecanismos para estimar com maior precisão o que irá chegar de recursos. Em finanças, não há muitas alternativas. Ou aumenta a receita ou diminui custos. Em meio à crise nacional com reflexos inevitáveis também em Uberlândia, fica impossível aumentar a arrecadação.

Por mais que a Prefeitura tente criar novas receitas por meio do aperto à fiscalização dos serviços que geram impostos municipais ou mesmo cobrar dívidas com o Município, o dinheiro gerado é insuficiente para cobrir a queda, por exemplo, no repasse do ICMS cuja geração está diretamente ligada à atividade econômica. Resta, portanto, atuar na outra ponta. O corte de despesas.

Questão prática

É verdade que cortar custos na máquina pública não depende apenas da boa vontade do governante. A maior parte das despesas é “imexível”. Folha de pagamento de servidores concursados, limpeza urbana, custeio com saúde e educação e por aí vai. Somam-se a esta realidade as convicções do prefeito Gilmar Machado (PT). Não há como negar a necessidade de se ter aprovado um plano de cargos e carreira para os servidores municipais. Mas a pergunta é: a Prefeitura terá recursos para bancar este aumento de custo? Ao que parece, não. Agora o prefeito quer criar a Guarda Municipal. Ou seja, mais servidores com estabilidade e mais aumento de despesas. Não sou contra concurso público, desde que haja orçamento para bancar a nova estrutura.

Problema estrutural

O fato é que a máquina pública está gorda e, por consequência, lenta, cara e ineficiente. E não digo isto olhando apenas para a Prefeitura de Uberlândia. A situação não é melhor na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) ou no Poder Judiciário, por exemplo. Nem vou me ater ao Legislativo local com 27 vereadores e até 17 assessores por gabinete. Cabide de emprego, ineficiência e desperdício, infelizmente são realidades em praticamente todas as instâncias públicas do Brasil.

Cabide de emprego

Para não dizer que o problema do Estado paquidérmico está restrito ao Executivo e Legislativo, cito um exemplo do Judiciário Federal. Em uma vara da Justiça Federal de uma cidade do interior de Goiás há seis oficiais de Justiça para executar o trabalho que dois fariam com tranquilidade. Aliás, já há tecnologia disponível que dispensaria este tipo de serviço. Os Correios, por exemplo, poderiam fazer o trabalho de notificar 90% dos casos que demandam a ação de um oficial de Justiça. Provavelmente com maior eficiência e, com certeza, muito mais barato. Mas esta é outra história. O exemplo acima serve apenas para ilustrar o quanto o dinheiro do contribuinte é mal gasto. E não estou falando dos superfaturamento de obras ou sistemas institucionalizados de propina, como no caso do Petrolão. Aí já entra na esfera da roubalheira, do crime organizado.

Sem resposta

O problema, portanto, é atuar no sentido de reduzir o tamanho do Estado com o objetivo de aumentar a eficiência operacional. A mudança, no entanto, passa necessariamente pela esfera política. Sim, não adianta ficar dizendo que tem nojo de política e dos políticos. E aí voltamos ao dilema várias vezes abordado neste espaço: qual liderança, partido ou grupo político hoje, no Brasil, tem interesse e principalmente força para realizar mudanças tão profundas? Pergunta ainda sem resposta.

Lamentável

Nesta semana, a Câmara Municipal de Uberlândia deu mais um exemplo de total desconexão com a realidade. Enquanto o Brasil e, por consequência, Uberlândia passa por uma crise econômica e de desesperança, dois vereadores – Silésio Miranda (PT) e Luiz Cláudio Galassi (PSDB) – resolveram sair no tapa durante os trabalhos legislativos da quarta-feira (11). Independentemente de quem tem ou não razão – mesmo porque quando um não quer dois não brigam – é inadmissível que em pleno século XXI pessoas eleitas democraticamente para representar a sociedade resolvam acertar as diferenças utilizando espaços públicos como ringue. Sem mais comentários.

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