A um ano e meio para as eleições municipais, algumas câmaras em Minas Gerais já começam a definir a composição da próxima legislatura, tendo como base a lei que estabeleceu parâmetros novos para definir o número de vereadores de acordo com a população. Entre os grandes municípios, Contagem saiu na frente. E deu o exemplo de que é possível conter gastos e a pressão dos partidos. Município que se enquadra na mesma faixa que Uberlândia – com população entre 500 mil a 750 mil -, Contagem tem hoje 21 vereadores e, pela nova lei, poderá chegar a 27. Mas, ao menos 18 vereadores aprovaram a manutenção do mesmo número de cadeiras para a legislatura 2013-2016. O projeto de resolução foi aprovado em dois turnos.

Enquetes

Em Formiga, no Centro-Oeste, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o aumento de 10 para 15 vagas na próxima legislatura. Já em Itajubá, no sul do Estado, está em discussão a realização de audiência pública para discutir o assunto. Outras câmaras municipais também optaram por abrir a discussão para a população, especialmente por meio de enquetes no site oficial dos respectivos legislativos.

Indeciso

Em Uberlândia, o assunto ainda não foi levado a plenário. Segundo o presidente da Casa, vereador Vilmar Resende (PP), a mudança só deverá ser discutida no segundo semestre, após a definição de questões jurídicas e orçamentárias. Vilmar prefere não adiantar se a decisão será pelo teto, ou seja, aumentar de 21 para 27 vereadores. No entanto, alguns vereadores já sinalizaram que a intenção é aprovar o máximo permitido em lei.

Pressão

O aumento de prováveis seis vagas na Câmara de Uberlândia não é uma vontade apenas dos vereadores, mas também dos partidos. De olho no aumento da representatividade ou por emplacar uma vaga, dirigentes tendem a fazer pressão para que a Câmara defina em 27 cadeiras o número da próxima legislatura. Quanto maior o número de vagas na disputa, maior poderá ser a chapa de candidatos.

Ficha Limpa

Em Araxá, no Alto Paranaíba, a discussão é outra. Os vereadores aprovaram projeto que cria o Ficha Limpa na Administração Pública Municipal. Para ocupar cargos públicos – comissionados ou de função gratificada –, o indicado não pode ter condenação transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado por crimes eleitorais, abuso de autoridade, contra a economia popular, tráfico, entre outros. A norma também barra o nepotismo no Executivo e Legislativo municipais.

Curtas

A Comissão de Defesa do Consumidor da ALMG realiza hoje a audiência pública para discutir os motivos da revisão tarifária das contas de luz em Minas em até 11%, autorizada na semana passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).