Um projeto de lei aprovado ontem pelos vereadores garante que igrejas, templos e casas de culto em Uberlândia possam funcionar depois das 22h sem precisar de licença da Secretaria de Serviços Urbanos. Na prática, o projeto revoga o artigo 132 do Código de Posturas do Município. O referido artigo abria exceção apenas para os dias 24 e 31 de dezembro, que são datas comemorativas de igrejas.

Mais fácil

A revogação do artigo 132, aprovada ontem, não mereceria tanto alarde não fosse por um detalhe. O Código de Posturas de Uberlândia foi revisado há dois meses, ou seja, os vereadores revogaram um item que eles próprios haviam aprovado em março e que foi transformado em lei em abril, com a sanção do Executivo. Diante das reclamações da população em relação ao barulho de igrejas e templos religiosos à noite, o Executivo (o Código é de autoria da Administração Municipal) optou por proibir o funcionamento dessas casas em vez de fiscalizá-las.

Alerta

Quando o Código de Posturas chegou à Câmara, os vereadores aprovaram a proibição da forma como o Executivo havia proposto. A única alteração foi acrescentar o dia 31 de dezembro nas exceções (no texto original havia apenas o dia 25/12). Na época, o vereador Adriano Zago (PSC) questionou que a proibição de funcionamento era inconstitucional e entrou com representação no Ministério Público. Com a revogação do artigo 132, a proibição cai por terra e a representação perde o seu efeito. O próprio Zago disse que vai retirá-la agora.

Limite de som

Com a revogação, as igrejas e tempos vão poder funcionar após as 22h, no entanto, terão que respeitar o nível máximo de som permitido para esse horário, que é de 50 decibéis. Esse mesmo limite já vale para os demais estabelecimentos comerciais.

Frase

“O governo está fechado com a ministra. Não há hipótese de substituição”
Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, sobre a garantia de permanência da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em meio à crise da pasta.

PMB

Nas próximas semanas, deve ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro definitivo de um novo partido. Trata-se do PMB, Partido da Mulher Brasileira. Ao contrário do que possa parecer, não se trata de uma legenda feminista, conforme garante o coordenador da comissão de legalização em Uberlândia, Edson Carvalho. Segundo o estatuto, o PMB tem como eixos principais “a valorização social, moral, profissional e política da mulher, bem como a integração da sociedade por meio de medidas econômicas, sociais e políticas sem caráter excludente e discriminatório”.

Estrutura

Fundado em 2009 no Rio de Janeiro, o PMB tem como presidente nacional Suêd Haidar, que atuou no PDT ao lado do ex-governador Leonel Brizola. O partido já conta com comissão provisória regional instalada em 21 estados.

Com o prefeito

O PMB obteve 498 mil assinaturas em todo o país, dos quais 42 mil em Minas Gerais. Em Uberlândia, houve adesão de 1,8 mil pessoas. Segundo Edson Carvalho, a intenção é deixar o partido apto para disputar as eleições de 2012. A nova legenda não lançará candidato a prefeito por aqui – apenas chapa de vereador -, mas, segundo o coordenador, já tem um caminho a seguir: vai acompanhar o nome que o prefeito Odelmo Leão (PP) declarar apoio. “A gente espera que seja o deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), com quem a gente tem mais afinidade”, disse.