Estado de alerta
Uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que será julgada amanhã pelo Supremo Tribunal Federal pode reacender o movimento pela criação do Estado do Triângulo Mineiro ou colocar uma pá de cal de vez no assunto. O alvo da ação é o artigo 7º da Lei 9.709/98, que trata sobre plebiscito, referendo e iniciativa popular. Se a Corte considerar inconstitucional a interpretação dada pelo referido artigo, cai por terra o maior obstáculo enfrentado por políticos e movimentos separatistas.
Universo
Pela Constituição, a incorporação, divisão, fusão ou formação de novos territórios devem ser feitas mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito e por lei complementar aprovada no Congresso Nacional. Em 1998, a Lei 9.709 veio a especificar o universo envolvido nas consultas plebiscitárias, entendendo por “população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar quanto a do que sofrerá desmembramento”.
Obstáculo
A Lei 9.709/98 veio como uma ducha de água fria nos planos dos movimentos separativas, principalmente no do Triângulo Mineiro, quando se esperava que apenas a população da região a ser desmembrada fosse consultada. Se o Supremo entender que a lei é falha no aspecto do universo a ser ouvido, e, portanto, considerar como suficiente apenas o plebiscito dentro da área a ser desmembrada, abre-se o caminho para que a antiga bandeira seja novamente reerguida.
Autoria
A ação direta de inconstitucionalidade que está na pauta de amanhã do STF é do ano de 2002 e foi subscrita pelo advogado Adir Campos, de Uberlândia. A ação foi protocolizada em nome da Assembleia Legislativa de Goiás. Segundo Adir, esse tipo de matéria só pode ser proposta por um grupo limitado de pessoas e órgãos, sendo um deles as mesas diretoras das assembleias legislativas. “A Assembleia de Goiás não tem nenhum vínculo com relação ao movimento de criação do Estado do Triângulo”, disse o advogado.
Movimento
A boa relação na época entre movimentos interessados na criação do Estado do Triângulo com a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Goiás permitiu que a ação fosse apresentada. A ação contou com o apoio do G7 uberlandense, entidade que reúne os principais segmentos da sociedade, como CDL, Sindicato Rural, OAB, Aciub, Conselho de Veneráveis, Fiemg e Sociedade Médica.
Primeiro passo
Segundo Adir Campos, a ação, se tiver o aval do Supremo, não cria necessariamente um movimento pelo Estado do Triângulo, mas derruba o maior obstáculo encontrado pelos defensores da causa. “Uma coisa é ser a favor da separação, a outra é criar um critério mais democrático para que a decisão seja tomada”, disse. Segundo afirmou, a ação teve parecer favorável do procurador-geral da República.
Pará
De imediato, o resultado no Supremo da ação vai afetar diretamente o plebiscito que vai acontecer no fim do ano no Pará, onde há movimentos pela criação dos estados de Carajás e Tapajós. A princípio, a população de todo o Estado terá direito a votar a respeito do desmembramento.
Consulta
Se o Supremo entender que apenas a população do território a ser desmembrado é que deve participar do plebiscito, o restante do Estado será ouvido por meio da Assembleia Legislativa. Segundo Adir Campos, no caso hipotético do Estado do Triângulo, a população das demais regiões seria ouvida por meio dos deputados estaduais. Eles votariam com base no resultado do plebiscito. Tanto essa deliberação quanto o resultado da consulta popular seriam apresentados ao Congresso Nacional, que é soberano para decidir se haverá ou não um novo Estado.
-
Mário Borges disse:23/08/11 8:59
Walace Torres, parabéns pela sua coluna, hoje o Triângulo já nasceria mais forte do que o Estado do Tocantins e do Mato Grosso do Sul, esperamos que lideranças apareçam para que este movimento seja novamente incrementado em todo o nosso Triângulo.
-
Luismar Alves disse:23/08/11 15:34
estou neste trabalho da ADI desde 2002 como representante do grupo. Fui quando protocolamos a ação e apos 9 anos o desfecho e espero que seja positivo para o BRASIL e para o Triângulo.
-
-
Augusto angelo da cruz disse:23/08/11 11:07
Seria a melhor coisa para o Triângulo, que já é financeiramente independente e históricamente isolado do governo de Minas (BH).
O político que levantar essa bandeira novamente terá muitos apoios!
E aí, quem se habilita?
-
Luismar Alves disse:23/08/11 15:33
Augusto, estou neste trabalho da ADI desde 2002 como representante do grupo. Espero independente de alçar voos futuros, fazer acontecer este trabalho, estarei amanha em Brasilia, acompanhando a votação. Fui quando protocolamos a ação e apos 9 anos o desfecho e espero que seja positivo para o BRASIL e para o Triângulo.
-
-
buto de raiva disse:23/08/11 13:49
Parei de postar comentários. Muito devagar. Demora uma vida pra colocar os comentarios dos poucos que resolvem escrever alguma coisa. Isso quando fica escolhendo e só coloca dos “amiguinhos”. É Walace, quem nasceu prá jornal correio nunca chega a ESTADÃO…
-
Léo Teterelo disse:23/08/11 19:32
É Walace, quem nasceu prá jornal correio nunca chega a ESTADÃO…
kkkkkkkkkkk…. pioRRRRRRR
-
juliana disse:25/08/11 15:22
o triangulo não é mineiro!!!! é filho de são paulo, brutalmente arrancado por lei federal e alocado ao estado de goias, e depois injustamente cravado no estado de minas gerais; Povo do Triangulo Mineiro não desistam!!! com certeza nossa luta será vitoriosa, e logo logo teremos nosso estado liberto e formado! mas pra isso, pra podermos realizar um plebiscito sem a interferencia do estado de minas gerais, precisamos solicitar que o triangulo se torne um TERRITÓRIO FEDERAL primeiro, porque se pedirmos pro triangulo se tornar um estado diretamente, pela lei, estaremos dependendo da aprovação do resto de minas, que não vai apoiar a idéia nunca, porque eles dependem de nossos recursos financeiros. Não v]ao querer largar a galinha dos ovos de ouro tão fácil assim. vamos continuar lutando.
-
Rogerio J D S disse:13/09/11 8:05
Quanta besteira!! Minas Gerais sempre foi e será uma das maiores economias da federação brasileira.Não subestime isso.Não somos mineiros? Então se mude para São Paulo. Nasci no Alto Paranaíba,escolhi a região do Triângulo Mineiro para morar e particularmente adoro ser mineiro. Não tenho dúvidas quanto a minha cidadania.
-
-
juliana disse:25/08/11 15:26
RECADO PARA RICK PARANHOS
você com certeza não deve ser daqui da região do triÂngulo, deu pra ver que você é contra a nossa liberdade. sinceramente foi um absurdo você usar o programa BALANÇO GERAL da tv paranaíba, uma conceituadíssima tv da nossa região pra fazer política contra nós. sempre te admirei muito, desde a época da tv integração, mas agora vejo que você é simplesmente ridiculo. Quem será que ta te pagando?..-
João Paulo Ferreira de Assis disse:14/07/12 13:26
Acho que mais do que nunca vocês não podem desistir da luta. Usem argumentos puramente técnicos para defender sua ideia. A História pode ser grande auxiliar de vocês.
Sabiam que a Província do Paraná só foi criada em 1853, desmembrada de São Paulo? E que por causa disso São Paulo se distanciou grandemente e ultrapassou Minas? -
João Paulo Ferreira de Assis disse:14/07/12 13:31
Continuando:
Pesquisem dados estatísticos São Paulo-Paraná, Goiás-Tocantins, Pará-Amazonas, Mato Grosso-Mato Grosso do Sul. Pará-Amapá, Amazonas-Roraima, Mato Grosso-Rondônia.
Articulem-se com outras regiões de Minas, como o Sul, a Mata de Juiz de Fora, o leste de Valadares, e o norte de Minas. Assim, vocês terão mais chances.
-
-
João Paulo Ferreira de Assis disse:14/07/12 13:33
Um Estado que trata os professores como Minas tem tratado, não merece existir. Lutemos pela extinção do Estado de Minas Gerais e divisão do seu território em vários territórios federais.
Comentários (12)