Na reta final de filiação partidária, visando às eleições do próximo ano, uma situação que passa despercebida por muitos pré-candidatos pode minar os planos bem antes do previsto. Na ânsia de escolher a legenda com maior potencial de eleição, muito candidato troca de partido, mas deixa para que a direção da sigla faça os trâmites legais. Aí, quando vai fazer o registro da candidatura, descobre que tem dupla filiação. Essa situação já aconteceu no passado e, segundo dirigentes partidários, pode se repetir.

Saia justa

Em época de filiação, os partidos também enfrentam situações embaraçosas, mas que, por lei, não tem como burlar. Pré-candidatos que são assumidamente travestis têm insistido para que, no ato do registro da candidatura, o nome que aparecer na lista seja o adotado pela pessoa. Até aí, tudo bem. O problema é que alguns querem que o registro seja feito como sendo do gênero feminino. No entanto, neste caso, os travestis têm que entrar na cota masculina. Ou seja, mesmo que haja mulher a menos na chapa, a candidatura do travesti não pode ocupar a vaga que sobra.

Devedores

A Justiça Eleitoral vai enviar aos partidos políticos até o dia 5 de junho do próximo ano, data de início das convenções que definem as candidaturas, a relação dos filiados que estão com dívidas, ou seja, que foram multados em eleições anteriores, mas não quitaram a referida multa. O não pagamento impede que o candidato receba o certificado de quitação eleitoral.

Fim de papo

O entendimento dado pelo STF de que em casos de desmembramento de territórios a população de todo o Estado deve ser consultada no plebiscito, praticamente, sepultou qualquer nova tentativa de criação do Estado do Triângulo. E, provavelmente, dos novos estados que seriam criados a partir da separação do Pará, cujo plebiscito vai acontecer em dezembro. “O assunto (sobre criação de estados) vai morrer antes mesmo de chegar ao Congresso Nacional”, disse o advogado Adir Campos, que fez a sustentação oral da ação julgada na última quarta-feira.

Pressão

Se houve influência política ou não na decisão do Supremo sobre desmembramento de territórios, o fato é que, às vésperas do julgamento na Corte, o governador do Pará, que é contra a separação do Estado, perambulou pelos gabinetes de alguns ministros.

Reforma política

Para defender sua proposta de financiamento público exclusivo de campanha, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou nesta semana uma análise do que chamou ser a prova da influência do poder econômico na eleição para deputado federal. Em entrevista à Agência Câmara, Fontana disse que a média de gastos dos candidatos que se elegeram em 2010 é de até 37 vezes maior que a média dos que não se elegeram.

Gastos

Um dos exemplos citados por Henrique Fontana foi o do Rio Grande do Sul, sua base eleitoral, onde os deputados eleitos gastaram, em média, R$ 923 mil, contra R$ 63 mil gastos pelos não eleitos. Em Goiás, os valores médios são, respectivamente, de R$ 2,4 milhões e R$ 114 mil. No Piauí, R$ 770 mil e R$ 44 mil. Em Pernambuco, os eleitos gastaram, em média, 37 vezes a mais do que os não eleitos: R$ 1,2 milhão contra R$ 32 mil.

Novo partido

Depois do PSD, mais um novo partido protocolou nesta semana pedido de registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral. Desta vez, representantes do Partido Pátria Livre (PPL) entregaram os documentos e as listas com mais de 1,2 milhão de assinaturas de apoiadores, recolhidas em 22 estados. A nova legenda já obteve o registro em 11 tribunais regionais eleitorais e pede que seu número de identificação seja o “55” ou, então, o “54”, como segunda opção.