O próximo reajuste salarial dos vereadores de Uberlândia foi o principal assunto discutido ontem na penúltima sessão deste mês na Câmara Municipal. A mesa diretora determinou prazo até 10 de dezembro para as lideranças partidárias sugerirem um índice de reajuste dos salários deles próprios. O aumento terá validade para a próxima legislatura, a partir de 2013. Para evitar o desgaste que o tema gera na população, muito provavelmente, o martelo será batido ainda neste ano para que a proposta não seja discutida e aprovada no ano que vem – ano de eleição municipal e quando a maioria expressiva que está na Casa hoje entrará na disputa. Tempo para isso não vai faltar. Do prazo estipulado pelo presidente da Câmara, Vilmar Resende (PP), para haver a definição do índice de reajuste até o início do recesso parlamentar, haverá três sessões ordinárias em dezembro, nos dias 12, 13 e 14. O prazo final para a concessão do reajuste é o fim do primeiro semestre de 2012.

Efeito cascata

Qual será o índice aplicado para reajustar os salários dos vereadores a partir de 2013? Isso ainda é uma incógnita. Há possibilidade de indexar o reajuste com o INPC ou IGP, sendo que este último seria mais oneroso para os cofres municipais. Há também a hipótese de os vereadores utilizarem uma premissa legal, que ainda não é aplicada na Casa, e equipararem os próprios salários a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais mineiros. Se isso ocorrer, o salário passaria a ser de R$ 15 mil, por mês. Tomando como base o salário atual dos deputados estaduais, é claro. Caso haja aumento na Assembleia, o salário dos vereadores sofreria o tal efeito cascata e seria superior a R$ 15 mil. Nada mal, não é mesmo?

Já subiu em 2011

Os salários dos vereadores já subiram neste ano. Os vencimentos foram reajustados pela última vez em fevereiro. Baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado entre janeiro de 2009 e janeiro de 2011, o ordenado dos vereadores passou de R$ 8.718 para R$ 9.755. Além do salário, cada vereador tem direito a uma verba indenizatória de R$ 10 mil mensais para cobrir as despesas com as atividades parlamentares e manutenção do gabinete. O dinheiro é restituído após a apresentação da nota fiscal.

Bola de neve

A partir da próxima legislatura serão 27 vereadores em vez de 21 e os gastos, sem dúvida, serão elevados consideravelmente. Como ainda não dá para prever para quanto vai o salário dos vereadores, não é possível fazer a conta exata do impacto que as novas seis vagas vão gerar no orçamento da Casa. “A partir do momento das sugestões (do índice de reajuste) teremos que sentar com o controle interno e a diretoria de finanças para analisarmos e tomarmos a decisão com responsabilidade”, disse o presidente Vilmar Resende.

Em cima do muro

Questionado sobre qual índice de reajuste dos salários dos vereadores vai sugerir, o presidente da Câmara, Vilmar Resende, utilizou da prerrogativa do cargo para esquivar-se da pergunta. “O presidente não vota. Não vou sugerir também para não afetar a minha imparcialidade”, disse.

FRASE

“Já passei por isso três vezes”

Deputado estadual Tenente Lúcio (PDT), referindo-se à quantidade de vezes que como presidente da Câmara Municipal teve que discutir aumento de salário dos vereadores

Cortar na carne

Espirituoso, o vereador Hélio Ferraz, o Baiano (PP), disse que, com o aumento no número de vereadores, será preciso cortar “na carne” os gastos na Câmara para suportar o reajuste dos ordenados para 27 representantes a partir de 2013. Perguntado sobre qual era o corte da carne, ele disse: “é de picanha”.

Curtas

Ex-presidente da Casa, Baiano afirmou que defende um reajuste baseado na inflação, por uma questão isonômica com outras categorias.

O jornalista Rick Paranhos, da TV Paranaíba, neste momento, mostrou a diferença que poderia haver nos vencimentos caso o índice utilizado fosse o IGP em vez do INPC. A indexação poderia elevar em R$ 3 mil o salário dos vereadores, caso o IGP seja utilizado.

O vereador pensou bem na resposta e disse preferir o INPC. “Melhor perder os anéis do que os dedos”, disse, arrancando risadas de quem estava acompanhando o diálogo.