Todo ano é a mesma coisa: as Casas legislativas – Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais – só funcionam efetivamente após o Carnaval. Antes disso, as discussões são levadas em ritmo de marchinhas. Mas, em ano eleitoral, o compasso é um pouco diferente. Pré-candidatos colocam o bloco nas ruas mais cedo para que o samba-enredo seja memorizado com antecedência com a imagem do pleiteante evidentemente.

Tirando do armário

Neste ano, a avenida Monsenhor Eduardo vai ser pequena para os foliões-candidatos se apresentarem ao público. Com mais espaço na Câmara, a partir de 2013, e um salário mais atrativo (R$ 15 mil), o metro quadrado de gente dançando deverá ser disputadíssimo. Mais destaque que isso só o cheiro de naftalina nas roupas de Carnaval.

Aumento vetado

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), vetou a proposta de reajuste salarial de 61,7% para os vereadores para entrar em vigor na próxima legislatura. A decisão foi recebida com surpresa uma vez que se esperava que o prefeito deixasse o “abacaxi” para que os próprios vereadores descascassem. Em anos anteriores, o Executivo devolveu o projeto sem sancioná-lo ou vetá-lo, fazendo com que a mesa diretora da Câmara promulgasse o reajuste.

Pressão

O veto do prefeito de Belo Horizonte ao projeto que eleva para R$ 15 mil os salários a partir de 2013 acontece num momento delicado. Além da pressão popular, com manifestações que se espalharam pelas ruas e pela internet, a decisão acontece em ano eleitoral. Hoje, o prefeito de BH, que é pré-candidato à reeleição, tem maioria na Câmara e vai tentar mantê-la para evitar um clima de animosidade no período de campanha.

Embasamento

Para vetar o reajuste dos vereadores, Márcio Lacerda se sustentou no parecer da Procuradoria-Geral do município que considerou a proposta inconstitucional, tendo como base uma decisão do TJMG. Os magistrados mineiros entendem que os vereadores devem fixar o valor do salário e não apenas adotarem a vinculação “pura e simples” de 75% do subsídio pago aos deputados estaduais, evitando, portanto, reajustes automáticos à medida que a Assembleia Legislativa aprovar propostas semelhantes.

De volta à pauta

O veto do prefeito ao reajuste dos salários no Legislativo de Belo Horizonte não significa, ainda, que os próximos vereadores vão receber remuneração semelhante à atual Legislatura. O projeto agora retorna à Câmara Municipal, na qual os vereadores terão que analisar o veto. Mais uma vez, a pressão popular e o ano eleitoral poderão pesar – ou influenciar – na decisão. Da primeira vez, o projeto foi aprovado fora de um ano eleitoral. Agora, as urnas estão mais próximas.

Sem empecilho

Em Uberlândia, a aprovação do reajuste nos salários para os mesmos R$ 15 mil não gerou nenhuma saia justa ao prefeito. Por aqui, o aumento foi proposto por meio de projeto de resolução apresentado pela mesa diretora. Assim, a proposta não precisa ser levada à sanção do Executivo. A própria presidência da Casa promulgou a resolução. Ou seja, legalmente os vereadores locais estão respaldados. Já eventuais estragos à imagem dos edis saberemos somente na abertura das urnas em outubro.

Frase

“Depois do veto, vem o maior desafio: manter o veto”

Iran Barbosa, vereador do PMDB, ressaltando em seu twitter que a votação na Câmara Municipal de Belo Horizonte será secreta.