Confidencial

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Confidencial A coluna Confidencial é publicada de terça-feira a sábado.

21/06/2012 9:48

Insegurança política

* Por Arthur Fernandes

A inclusão do nome do deputado estadual e pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Uberlândia, Luiz Humberto Carneiro, na listagem enviada terça-feira (19) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de agentes públicos com contas rejeitadas pelo TCU não deverá provocar uma insegurança jurídica na futura candidatura do tucano.

Na listagem publicada no site TCU com a relação dos 486 mineiros citados, consta o processo em que Luiz Humberto Carneiro foi condenado em 2002. Entretanto, em 2005, o próprio TCU, no dia 7 de junho daquele ano, reconsiderou a decisão em um acórdão e isentou o tucano de responsabilidades no ressarcimento do débito contraído por uma cooperativa agropecuária uberlandense em 1994 em um convênio firmado com o Ministério da Agricultura.

Se há uma segurança jurídica com a decisão favorável e posterior a que consta na relação de processos transitados e julgados enviados pelo TCU ao TSE, a “insegurança política” será inevitável, pois a simples menção do nome do tucano já será um “prato cheio” para a oposição utilizar durante a campanha.

Efeito na rede

Ontem, o tema foi o assunto do dia nas redes sociais cada vez mais tomadas pelo acirramento e polarização da disputa eleitoral que se aproxima. Membros da situação vieram a público tentar contornar a situação em postagens que reproduziam a nota oficial emitida pela assessoria do deputado e pré-candidato.

O futuro vice de Carneiro, vereador Antônio Carrijo (PP), foi um dos mais atuantes defensores do deputado estadual na rede mundial de computadores. Mas a abordagem inicial sobre o tema de alguns veículos de comunicação da cidade e da capital mineira que cogitaram a possibilidade, que se mostra remota, de inelegibilidade do tucano, já causam danos, que só o tempo mostrará se serão reparáveis ou irreparáveis.

Leilão eletrônico

Naquele longínquo 1994, Luiz Humberto Carneiro era presidente da Cooperativa dos Produtores Hortifrutigranjeiros Ltda. e o convênio em questão no valor de quase R$ 200 mil firmado com o Ministério da Agricultura seria utilizado para a implantação do leilão eletrônico da entidade de produtores rurais uberlandenses.

Representação partidária

O TCU emite a relação do agentes públicos com contas rejeitadas e a envia para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cada ano em que há eleição no país. Ontem mesmo, o TSE já havia feito o encaminhamento das listagens de cada Estado para as suas respectivas cortes eleitorais. Agora, nesta lista de 2012, será o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que vai lidar com o processo do pré-candidato tucano durante o período de registro das candidaturas, que se encerrará no dia 5 de julho.

Posteriormente, haverá um prazo para o TRE-MG receber representações partidárias de adversários políticos ou do Ministério Público Eleitoral (MPE), que poderão contestar a legitimidade da candidatura do tucano em Uberlândia. Alguém aí duvida que não haverá essa representação na Justiça Eleitoral?

Fora da lista

O fato de Luiz Humberto Carneiro não ter sido mencionado nas listas divulgadas pelo TCU e enviadas para o TSE nas últimas três eleições é outro ponto de argumentação da defesa do PSDB. Luiz Humberto Carneiro ocupou cargo eletivo nos últimos anos e o nome do parlamentar não havia constado nas listas do TCU nos pleitos de 2006, 2008 e 2010.

Dolo e inelegibilidade

Um dos documentos apresentados para o registro da candidatura no TRE é a apresentação das contas aprovadas. Mas apenas a rejeição da conta, segundo a Lei de Inelegibilidade, não é fator gerador de impugnação do registro da candidatura. É preciso provar que tenha havido dolo para causar prejuízo aos cofres públicos.

No voto do ministro do TCU Marcos Vinicios Vilaça, que acatou o recurso apresentado por Luiz Humberto Carneiro em 2005, ele cita no item 17 que, “não havendo indícios de má-fé do ex-presidente da Cooperativa”, a proposta de revisão da sentença proferida em 2002 fora acolhida “no sentido de afastar a responsabilidade do sr. Luiz Humberto pelo ressarcimento do débito”, menciona trecho do acórdão do TCU.

Comentários (26)

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  1. Leandro Xadem disse:21/06/12 10:30

    Mais uma vez eu digo: O grupo de Odelmo deve rever seu candidato a prefeito. Há no grupo pessoas mais acessíveis e bem quistas, mais carismáticas e experientes.

    Odelmo tem tudo para vencer, mas com LHC põe tudo para perder.

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    • Leandro Xadem disse:21/06/12 18:11

      O Rosalina virou “carta fora do baralho” depois que resolver aceitar ser Secretária Municipal.

      Eu chamaria o Caixeta para ser o candidato a prefeito e manteria o vice que realmente é muito competente. Talvez até o deixaria como o próprio candidato.

      Um homem como perfil do Caixeta tornaria a chapa da situação indiscutível, ainda mais com um vice com a experiência política e até administrativa como o Carrijo.

      Ainda assim, continuo “rezando” por uma terceira via, que, no momento só poderia sair do Bittar. Eu estou “rezando” muito por isso, porém, se de tudo o Bittar não sair, por não acreditar no Gilmar e seus “aliados”, eu continuo acreditando que o modelo do Odelmo é melhor do que o modelo Gilmar e cia.

      Vamos ver se a turma do Odelmo abre o olho e deixa de arrogância e o LHC tem humildade e reconhece que ele não tem perfil para ser prefeito de Uberlândia.

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      • Severo Gomes disse:21/06/12 19:05

        Imaginava que você tivesse um raciocínio político e social mais avançado. Não acreditar na capacidade do Gilmar Machado e sua equipe se assimila ao medo que alguns tinham quando Erundina assumiu São Paulo, quando Lula chegou ao poder e ainda quando Dilma, a primeira presidenta chegou lá. O PT tem mais de 30 anos e nasceu forjado em muitas lutas e história, só isso diz tudo.

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        • Leandro Xadem disse:21/06/12 21:49

          Eu sou doente mental Sir “Severo Gomes”, muito lesado. Tenho várias patologias, mas mesmo tendo todas essas patologias, talvez, se você, que com certeza é assalariado do PT, tivesse respondindo, ou pelo menos tentando responder meus questionamentos, talvez eu pudesse acreditar na “capacidade” do Gilmar.

          Se você que é cria dele, que se esconde em um pseudônimo, tivesse tido a CAPACIDADE de aprofundar o debate, não tenho dúvidas, eu faria coro, rezas e até despachos por vocês, mesmo porque eu sou mais para o povo, mais populista, sonho com um mundo JUSTO e IGUAL, mas vocês se sustentam na mentira, na ludibriação, na enganação, na escravização de um povo pobre de espírito, vazio de conteúdo e conhecimento e carente de valores. É isso que vocês propagam e vendem e um mundo vazio, sem conteúdo, de pessoas pseudos, não é o mundo que eu quero.

          Eu sempre fui sincero em minhas colocações. Não gosto do LHC. Acho ele muito fraco, muito manipulável, sem personalidade e até bem preguiçoso. Nâo sei se é isso, mas é a impressão que tenho dele. Nâo posso falar que é, porque não o conheço. Não gostei quando se portal de maneira muito equivocada chamando os benefícios que tinhas os professores de penduricalhos. Recebo com alerta essa “revelação” do TCU, mas o Gilmar tem mentido muito, tem abrido as pernas demais, leiloou o seu governo para mercenários da política e eu tenho muitas dúvidas se conseguirá dominar pessoas, como por exemplo, Welington Salgado, Tenente Lúcio, Weliton Prado e tantos outros. Nâo pense que dá para servir tantos senhores. No caso do LHC, ainda que seja o pior nome do grupo, na minha opinião, quem vai mandar é o Odelmo (e sua esposa, que é muito competente por sinal). Odelmo tem pulso e isso faz diferença em uma administração. Gilmar precisou MENTIR para aprovar o orçamento e vive de caronas. Todas as obras são deles, mas a maioria não aconteceram porque ele quis ou se empenhou, é porque tinham que acontecer, eram necessárias, eram fundamentais para a geranção de impostos que bancam tanto o governo estadual quanto o federal.

          Eu poderia falar muito dos pontos negativos (e dos poucos positivos) de ambos, mas eu não vou ficar dando consultoria de graça. Agora eu quero ganhar o meu meu caro e eu não vou ficar me empenhando aqui em falar com fantasmas, como “Severe Gomes” que estão recebendo dinheiro e a promessas para promover a MENTIRA.

          Para mim Gilmar é uma farsa. Essa é minha visão. Pela prepotência e arrogância da turma do Odelmo em querer insistir em LHC é provavel que Gilmar ganhe e ai… fazer o que… é torcer para que ele seja um bom ADMINISTRADOR.

          Quem sou eu para falar isso? Repito Sir, um doente mental, um fracassado que nunca deu certo na vida (financeiramente falando), mas que sabe raciocinar encima dos fatos, com isenção, justiça e baseando-se na verdade que foi revelada.

          Então Sir “Severe Gomes”, ao me abordar novamente, tenha o mínimo de decência. Não me prejulgue. Eu não faço terrorismo. Eu não pactuo com a mentira, eu não sou amigo da injúria e nem da escravização. Eu encaro meus defeitos, assumo meus erros e tento corrigi-lo e não faço como o Sir que foge das respostas.

          Se vocês amam o povo de Uberlandia de verdade (e de toda a região porque Uberlãndia não sustenta só seu povo), pelo menos fiquem calados. O silêncio é melhor do que a propagação de tanta mentira.

          A sorte de vocês é que eu tenho que ficar calado sobre muitos detalhes e pormenores que sei dessas turmas, por ética. Essa é a sorte de vocês. Essas pessoas que o Sir defende, pactua, serve, se assalaria, são dignas de nojo.

          Que um dia a verdade “caia sobre nós”.

          Entre Gilmar e LHC, eu sou LHC, mas preferia que não fosse nenhum deles.

          Responder
        • Justo disse:21/06/12 21:55

          O que achou da foto do LULA abraçado com o HADADD e o MALUF em São Paulo ? Lula e Hadadd não são do histórico PT e o Maluf não foi o então governador que mandou a PM baixar a borracha no Lula quando ele era sindicalista ?

          Responder
          • Leandro Xadem disse:22/06/12 9:53

            Justo, quanto à esses “retrocessos” ou “perdões” nenhum partido na história desse país pode falar muito, nem criticar.

            Todos tem engolido os nabos que já levaram ou os conceitos que já impuseram.

            Em nome do poder, tem-se visto, para eles, vale tudo.

            É por isso que me desfiliei. Estou aguardando o posicionamento da Marina Silva que disse que “insinuou” que fundaria um partido após 2012.

            Vamos ver se esse será um NOVO partido mesmo.

      • Glaucos Teixeira disse:21/06/12 23:16

        Caixeta aquele que deu cano na receita estadual? é esse o tipo de pessoa que querem pra administrar a cidade?

        Responder
  2. Antonio Porteira disse:21/06/12 11:25

    NÃO ADIANTA, SER LIMPO É DIFERENTE DE TENTAR LIMPAR-SE. SER HONESTO É DIFERENTE DE PARECER SER HONESTO. PRECISAR SER DEFENDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO É DIFERENTE DE NÃO PRECISAR SE DEFENDER PORQUE NÃO TEM NADA A ESCONDER. FICHA SUJA É FICHA SUJA E PONTO.

    Responder
  3. Olha aí disse:21/06/12 11:47

    Não vamos esquecer.

    Este Sr. que desrespeita a profissão de servente era ou ainda é assessor do Nobre Dep. Sujo.

    http://www.youtube.com/watch?v=Xv20KkdIzBQ&feature=player_embedded

    Responder
    • Justo disse:21/06/12 21:52

      Não houve desrespeito a profissão de servente de pedreiro, pois para quem não tem nenhum estudo no brasil o que sobra são trabalhos braçais e a remuneração é isso mesmo, R$ 712,00. Não deveria ser tão pouco mas é a realidade.

      Responder
  4. Felipe disse:21/06/12 14:58

    É triste ver que uma cidade do tamanho e da importância de Uberlândia ainda seja manipulada e permaneça cega às situações de fato que envolvem o meio político.
    É a lei Uberlandense: “Manda quem pode obedece quem tem juizo”.
    Até quando?!

    Responder
  5. Hudson disse:21/06/12 17:54

    Tarde demais arrumar outro candidato nesta altura do campeonato eleitoral. Boa sorte ao grupo de nosso atual prefeito. Erro político maiúsculo de nosso prefeito escolher Luiz Humberto para sucessor. Ficha mais suja do que curral do Camaru.

    Responder
    • Leandro Xadem disse:21/06/12 21:50

      Hudson, não é tarde. Nâo é mesmo.

      Se Odelmo realmente for coerente, tiver coragem e amar Uberlândia, vai escolher outro candidato.

      Tenho fé e espero o bom senso do prefeito e sua equipe.

      Caixeta prefeito!

      Responder
      • Leandro Xadem disse:21/06/12 21:51

        E grito o nome dele porque ele já se demonstrou, ao filiar no PTB (se não me engano), disposto a disputar a prefeitura.

        Ele não seria uma marionete como o LHC para Odelmo, mas seria a certeza de uma administração séria e coerente.

        Responder
        • Leandro Xadem disse:21/06/12 21:52

          E acrescento, não considero a administraçao de Odelmo perfeita, mas sou mais a busca da perfeição do que a busca da baderna e da alienação.

          Precisamos de uma cidade gerida como empresa e de um povo educado e consciente.

          Responder
          • Flávio Marques disse:22/06/12 0:36

            Gilmar e Odelmo poderiam acertar um apoio comum com Dr. Fernando de Moraes do PV, assim não perderiamos nossos deputados.A cidade esta doente e precisa de um médico URGENTE.

          • Leandro Xadem disse:22/06/12 9:56

            Flávio, estou com um artigo pronto a respeito desse tema. Você tem muita razão na perca de representabilidade e “desfeita” e “desrespeito” com o voto que receberam, mas, por Fernando já ter se debandado, aparentemente, para o lado do Gilmar, já tenho dúvidas se ele seria, mesmo, um bom nome.

            Quem tem ideal e propósito “não foge à luta”.

        • Glaucos Teixeira disse:21/06/12 23:20

          Vai descobrir primeiro como é a atuação desse “empresário”, vai surpreender-se como a empresa dele quebrou e como ficou devendo o Estado

          Responder
          • Justo disse:22/06/12 3:01

            Para os que acham o governo do PT uma maravilha leiam o seguinte:
            “SAIBA O QUE LULA FEZ DE 2002 A 2010 COM A “DÍVIDA INTERNA/EXTERNA” DO BRASIL.
            Você ouve falar em
            DÍVIDA EXTERNA e DÍVIDA INTERNA
            em jornais e TV e não entende direito vamos explicar a seguir:

            DÍVIDA EXTERNA.
            é uma dívida com os Bancos, Mundial, o FMI e outras Instituições,
            no exterior em moeda externa.
            DÍVIDA INTERNA.
            é uma dívida com Bancos em R$ (moeda nacional) no país.
            Então, quando LULA assumiu o Brasil,
            em 2002, devíamos:
            Dívida externa 212 Bilhões
            Dívida interna 640 Bilhões
            Total da dívida 851 Bilhões
            Em 2007 Lula disse que tinha pago a dívida externa.
            E é verdade, só que ele não explicou que, para pagar a dívida externa, ele aumentou a dívida interna:
            Em 2007 no governo Lula:
            Dívida Externa 0 Bilhões
            Dívida Interna 1.400 Trilhão
            Total da dívida 1.400 Trilhão
            ou seja, a Dívida Externa foi paga, mas a dívida interna quase dobrou.
            Em 2010, você pode perceber que não se viu mais na TV e em jornais algo dito que seja convincente sobre a Dívida Externa quitada.
            Sabe por que? É que ela voltou…
            Em 2010 no governo Lula:
            Dívida externa 240 Bilhões
            Dívida interna 1.650 Trilhão
            Total da dívida 1.890 Trilhão
            ou seja, no governo LULA, a dívida do Brasil aumentou em 1 Trilhão!!!
            Daí é que vem o dinheiro que o Lula está gastando no PAC, bolsa família, bolsa educação, bolsa faculdade, bolsa cultura, bolsa para presos, dentre outras mais bolsas… E de onde tirou 30 milhões de brasileiros da pobreza!!!
            E não é com dinheiro do crescimento,
            mas sim, com dinheiro de ENDIVIDAMENTO.

            Compreenderam?
            Ou ainda acham que Lula é mágico?
            Ou que FHC deixou um caminhão de dólares para Lula gastar?
            Quer mais detalhes, sobre dívida interna e externa do Brasil? Acesse o site:
            http://www.sonoticias.com.br/opiniao/2/100677/divida-interna-perigo-a-vista
            Os brasileiros, vão pagar muito caro pela atitude perdulária do governo Lulla, que não está conseguindo pagar os juros dessa “Dívida trilhardária” tendo que engolir um “spread” (txa. juros) muito caro para refinanciar os “papagaios”, sem deixar nenhum benefício para o povo, mas apenas DÍVIDAS A PAGAR por todos os brasileiros,
            que pagam seus impostos…!!!
            Para maiores esclarecimentos, leia artigo de Hélio Fernandes no site:
            http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=6379
            CADA cidadão brasileiro tem uma dívida, feita pelo Lula, de quase 1.0 MILHÃO DE REAIS.”
            A pergunta que não quer calar é:
            O povo de Uberlândia que isso para cidade ?
            O povo de Uberlândia vai querer eleger o Gilmar Machado para prefeito e seguir este modelo do PT ?
            Acorda Uberlândia !!!

          • Leandro Xadem disse:22/06/12 9:51

            Glaucus, entre dar o cano na receita e dar o cano no povo, prefiro que dêem o cano na receita.

            Quanto ao Caixeta não ser tão adequado ou ser um mal administrador, ou ter quebrado suas empresas, eu não sei, sinceramente, se for verdade, talvez deva ser reavaliado e se não passar no crivo, que apareça outro empresário sério e gabaritado. Eu queria muito a Rosalina. Defendo o nome dela há mais de ano, mas o Odelmo fez ela se tornar inapta quando deu a secretaria para ela, logo, continuo torcendo para que o grupo de Odelmo reveja sua decisão.

        • José Maria Silva disse:23/06/12 7:59

          Leandro, o Caixeta está envolvido na recuperação judicial do seu União Atacadista, que dizem ser um amontoado de problemas de mais de 200 milhões de reais… Você acha que tem oportunidade de o mesmo tratar de uma quase falência e a prefeitura de Uberlândia juntos?

          Responder
          • Leandro Xadem disse:23/06/12 10:56

            É José Maria, então “retiro” o que eu disse. Eu pensava que o Caixeta tinha uma situação sólida e não um grande problema como esse, mas reitero meu ponto de vista que Uberlândia precisa de um prefeito mais técnico e esse nome não é, na MINHA OPINIÃO, o do LHC, tampouco o do Gilmar se perde em suas mentiras.

            Lamentavelmente “puxaram o tapete” da Rosalina que, agora, mesmo querendo, por conta da legislação eleitoral, por ter assumido a secretaria, não pode ser a candidata.

            Odelmo e cia deram um tiro no pé.

            Na MINHA OPINIÃO.

  6. Marta disse:22/06/12 3:17

    Esse Flávio Marques não existe ! Quem é Fernando Morais no cenário político de Uberlândia ? Ele teve 4.999 votos para deputado estadual em 2010, você acha que o Gilmar vai deixar de ser candidato para o Fernando Morais ser ou o Odelmo deixar de trabalhar para eleger seu deputado para eleger o Fernando Morais. Deixa de ser ridículo !
    Esse Fernando Morais não é aquele que abandonou o cargo de secretário de saúde do zaire com 6 meses de governo ? Uberlândia precisa de gente de coragem e não de um Jânio quadros da vida !
    Mais uma coisa o PV tem apoio de quem para pleitear uma bobagem dessas ?

    Responder
  7. Glaucos Teixeira disse:22/06/12 10:55

    Sonegação é crime, enganar a receita é enganar o povo, de onde acha que vem arrecadação para cuidar do povo?

    Responder
    • Leandro Xadem disse:22/06/12 17:06

      Crime é receber o dinheiro para cuidar do povo e cuidar da família… E isso o Lula fez muito bem… Até o seu irmão, bicheiro conhecido recebeu alforria…

      A vida é feita de escolhas… eu escolho o Caixeta que sonega e descarto o Maluf que desvia.

      Responder
    • Leandro Xadem disse:22/06/12 17:09

      O ideal Sir “Glaucus” seria que não tivessemos que escolher em muitas coisas da vida o que é “menos pior”.

      Infelizmente, para prefeito, para vereador, para deputado, para presidente, enfim, para tudo quanto é tipo de agente políticos, temos sido OBRIGADOS a escolher o menos pior, porque o que é melhor um pouquinho, ou pelo menos tenta cumprir o dever de casa, não tem dinheiro para concorrer nesse modelo de campanha suja a que somos submetidos.

      E a reforma política Sr. Glaucus, veio Lula 8 anos, Dilma mais 4 e nada… Vocês são a maior mentira da história desse país…

      Responder