* Por Arthur Fernandes

Leitura obrigatória e diária no meio político uberlandense, a página 3 do CORREIO de Uberlândia na edição de hoje deverá chamar ainda mais a atenção desses leitores interessados no cenário político local e nacional. A reportagem publicada aqui ao lado mostra a projeção do tempo de rádio e televisão que os três candidatos a prefeito de Uberlândia terão a partir do dia 21 de agosto, quando começará o horário eleitoral gratuito.

Essa projeção é baseada no cálculo do tempo que cada partido concede às três chapas formadas para disputar a Prefeitura de Uberlândia. Como na semana passada houve a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu maior tempo ao PSD, essa listagem dos 29 partidos com o tempo proporcional às bancadas de cada legenda precisava ser refeita.

Trabalho inédito

Em pesquisa na internet, nenhum site de jornal ou de revista ainda havia realizado a nova contagem de tempo e publicado a relação atualizada, que inseriu a proporcionalidade da atual bancada de 48 deputados do PSD. Em consulta ao próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a relação enviada para a reportagem para o cálculo da propaganda eleitoral ainda levava em consideração os números de deputados eleitos em 2010. Dois terços de cada programa de meia hora (20 minutos) são distribuídos de acordo com a bancada de cada partido na Câmara dos Deputados.

O peso dos centésimos

Os outros 10 minutos são fracionados igualmente conforme a quantidade de candidatos a prefeito. No caso de Uberlândia, são três candidatos e cada um terá 3 minutos, 33 segundos e 33 centésimos… Esses 33 centésimos podem parecer pouco, e são, mas na somatória fizeram diferença na casa centesimal de tempo de ambos os candidatos mais bem cotados na disputa. Tanto para Gilmar Machado (PT) como para Luiz Humberto Carneiro (PSDB), a soma dos centésimos de cada partido provocou um acréscimo no casa dos segundos e que gerou, por consequência, o ganho de mais um minuto no fim das contas de tempo.

STF e PSD

Com a decisão do STF, no entanto, o número atual para o cálculo de tempo de rádio e TV no horário eleitoral gratuito sofreu alterações drásticas em relação ao que havia sido estabelecido na eleição de 2010, sobretudo, no que se refere à bancada do DEM, que passou de 43 para 28 deputados federais. Como DEM e PSD estão na mesma chapa na eleição uberlandense essa alteração não provocou efeito aqui em Uberlândia.

511 dos 513 deputados

A primeira dificuldade para estabelecer os parâmetros para o cálculo de tempo na TV dos candidatos estava na busca pela quantidade atual das bancadas na Câmara dos Deputados. No site da Câmara, a lista de número de deputados por partido continha um total de 511 parlamentares.

São 513 deputados federais. Eis que surgia a pergunta: o que a candidata a prefeita de Porto Alegre (RS) Manuela D´ávila (PCdoB) e o ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), teriam à ver com a eleição para prefeito de Uberlândia? No caso da contagem do tempo de rádio e TV, a saída de ambos da Câmara poderia gerar uma interferência no cálculo do tempo de TV.

Na listagem incompleta no site da Câmara faltavam justamente ambos para totalizar 513 deputados. No caso da gaúcha, ela pediu licença do mandato de deputado para poder disputar a eleição. A coluna apurou que o PSB herdou a vaga dela na Câmara. E o Brizola Neto? O caso dele é mais complicado e envolve, mais uma vez, o PSD.

Ficha limpa

Brizola Neto era primeiro suplente na Câmara. Ao sair do Congresso para assumir o posto de ministro do Trabalho, ele abriu uma vaga para a coligação do PDT. No entanto, quem foi eleito e está fora do parlamento, por ocupar uma secretaria no governo do Rio de Janeiro, se desfiliou do PDT e foi para o PSD.

Sobrou novamente para o PDT, mas o segundo suplente, o ex-prefeito de Campos Arnaldo Vianna (PDT), tem um impedimento legal gerado pela “Lei da Ficha Limpa” e não foi convocado para assumir o lugar de Brizola Neto. O convocado foi então o terceiro suplente Dilson Drumond (PDT), que é vereador em São Gonçalo.

Ele, no entanto, ainda não tomou posse. Caso o titular da vaga Sérgio Zvaiter (PSD) resolva deixar a Secretaria Estadual de Trabalho e Renda para assumir o mandato em que é titular, novamente o PSD seria o pivô de mudanças no cálculo de tempo de rádio e TV.