*Por Arthur Fernandes

A Justiça Eleitoral informou ontem que recebeu 107 pedidos de impugnação de candidaturas em Uberlândia. Todas são referentes a candidaturas de vereadores e foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral, por coligações, partidos ou candidatos. Segundo o edital da Justiça Eleitoral uberlandense, o prazo para as representações darem entrada no Cartório Eleitoral se encerrou na última sexta-feira (13). No calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, o prazo para os pedidos de impugnação serem apresentados termina hoje (18). Os juízes eleitorais têm agora até o dia 5 de agosto para julgarem todos os casos. A maioria deles é por descumprimento do prazo de desincompatibilização por parte de servidores públicos, segundo a Justiça Eleitoral. Os propensos candidatos a vereador que estão com a candidatura em risco têm prazo de sete dias, após a notificação, para apresentarem suas defesas. Segundo a Justiça Eleitoral, não houve nenhuma representação partidária com pedido de impugnação de candidatura a prefeito em Uberlândia.

Candidatura tucana

Segundo a Justiça Eleitoral, não houve representação partidária contra o candidato Luiz Humberto Carneiro (PSDB), que teve o nome inserido em uma lista divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 19 de junho, com agentes políticos que teriam alguma pendência na prestação de contas anteriores. A defesa do deputado alegou que o processo contido na relação do TCU é o que condenou Luiz Humberto Carneiro em 2002. Em 2005, entretanto, segundo a peça jurídica apresentada pela defesa do candidato tucano, o TCU reconsiderou a decisão e isentou Luiz Humberto Carneiro de responsabilidades sobre o ressarcimento de débito de uma cooperativa agropecuária de Uberlândia.

Decisão política

O presidente do diretório municipal do PT, Frank Resende, afirmou ontem à coluna que a coligação encabeçada pelo partido optou por não dar entrada na representação contra a candidatura adversária a prefeito, por respeitar a decisão do Ministério Público Eleitoral, que deu parecer favorável à candidatura do deputado estadual Luiz Humberto Carneiro. “Se existe um órgão competente para avaliar e que deu um parecer favorável à candidatura, vamos seguir a orientação do Ministério Público”, disse Resende.

Prazo expirado

Segundo a Justiça Eleitoral, a maioria dos pedidos de impugnação de candidaturas de vereador em Uberlândia foi movida porque o prazo para desincompatibilização não foi cumprido por servidores públicos. Eles tinham até o dia 7 de julho, a três meses da eleição, para deixar a função para poder concorrer ao cargo de vereador. Em um levantamento prévio da jornalista Gleide Correa, produtora do CORREIO de Uberlândia, são 34 servidores municipais, oito estaduais e dois federais que são candidatos a vereador em Uberlândia. Além de dez policiais militares e três civis, sem contar os professores que estão contidos numa relação sem distinção de empregador.

Sem filiação

Na sequência dos fatores que geraram os pedidos de impugnação, estão as candidaturas sem filiação partidária ou de pessoas que se candidataram por um partido, mas que estavam filiados ainda em outro. Problemas na documentação, inclusive na foto contida na mídia entregue à Justiça Eleitoral, e pendências nas prestações de contas são os outros dois fatores que motivaram os pedidos de impugnação.

Valor de mercado

O CORREIO de Uberlândia publica hoje aqui nesta mesma página uma reportagem sobre a declaração de bens dos atuais vereadores de Uberlândia. Uma dessas declarações, que são públicas e podem ser obtidas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem dado o que falar no Facebook. A do vereador Hélio Ferraz, o Baiano (PP). Usuários da rede social questionaram o valor declarado de imóveis do vereador, como uma residência na avenida Cesário Alvim, que teve o valor declarado de R$ 12 mil e um terreno no bairro Cidade Jardim, com valor estimado em R$ 2,7 mil. Até ontem, mais de 350 pessoas tinham curtido a postagem ironizando os valores considerados bem abaixo do praticado pelo mercado. “São os valores declarados à Receita (Federal) de imóveis comprados há 15 anos, 20 anos. Quem compra imóvel não quer saber qual é o preço de mercado. Ela declara os bens com base no recurso que pagou”, afirmou Hélio Ferraz.