Confidencial

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19/07/2012 7:31

PAC da mobilidade urbana

*Por Arthur Fernandes

Enquanto o Município de Uberlândia aguarda há mais de dois anos a liberação de um recurso superior a R$ 100 milhões que seria proveniente do Ministério das Cidades, e que já teve o projeto aprovado em 2010 dentro do próprio ministério para ampliar a rede de corredores de ônibus na cidade, o governo federal lança hoje um programa semelhante para 75 cidades brasileiras de médio porte, entre elas, Uberlândia. A presidente Dilma Rousseff (PT) participa hoje de uma solenidade do “Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades” em que será anunciada a liberação de R$ 7 bilhões em financiamentos para cidades com população entre 250 mil habitantes e 700 mil habitantes. A fonte do recurso é o Ministério das Cidades e Uberlândia está incluída nas cidades pré-selecionadas. Segundo o release enviado para a imprensa, todos os prefeitos dos 75 municípios foram convidados para a cerimônia de lançamento do projeto hoje, às 11h, no Palácio do Planalto. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Uberlândia, no entanto, o prefeito Odelmo Leão não foi comunicado oficialmente do convite.

Relevância econômica

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades pré-selecionadas têm grande importância econômica para o país e estão distribuídas em 18 estados brasileiros. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Limeira, em São Paulo, e Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso, menciona o texto do release do Ministério das Cidades. Para terem acesso ao recurso em forma de financiamento, as cidades precisam elaborar um projeto executivo, que deverá ser analisado e aprovado pelo Ministério das Cidades. Cada município poderá apresentar até duas propostas, no prazo de 23 de julho a 31 de agosto. A divulgação das cidades selecionadas vai ocorrer em 30 de novembro.

Ofícios enviados

Assunto corriqueiro nas discussões políticas em Uberlândia e que colocam frente a frente o grupo político da situação em nível local e a oposição petista, a novela sobre os novos corredores de ônibus da cidade começou há dois anos. Desde 2010, o prefeito Odelmo Leão (PP) troca ofícios por correspondência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pedindo esclarecimentos sobre a não liberação do recurso para financiar a ampliação dos corredores de ônibus de Uberlândia, mesmo após a aprovação do projeto no Ministério das Cidades. Além disso, o atual Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), é colega de partido do prefeito Odelmo Leão. Nada disso, entretanto, fez efeito até agora para Uberlândia ter novos corredores de ônibus aos moldes do implantado na avenida João Naves de Ávila. Será que agora a verba sai?

Eleição bilionária

Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), baseado em informações do sistema eletrônico DivulgaCand 2012, a previsão de gastos dos candidatos a prefeito das 26 capitais brasileiras deve chegar a R$ 1,26 bilhão. São 194 candidatos nestas 26 cidades. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), o Congresso Nacional tinha prazo até 10 de junho para fixar, por lei, os limites de gastos de campanha para os cargos em disputa nas Eleições 2012. Como não houve elaboração de lei específica para fixar esses limites, a partir do dia 11 de junho foi permitido a cada partido estabelecer o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo à Justiça Eleitoral nos pedidos de registro de seus candidatos. Cabe à Justiça Eleitoral e a nós da imprensa dar ampla publicidade a essas informações.

Impugnações em Capinópolis

Dois dos três candidatos a prefeito de Capinópolis, município localizado a 165 km de Uberlândia, estão com o futuro da candidatura em risco. A prefeita de Capinópolis, Dinair Isaac (DEM), que é candidata à reeleição, e o candidato Lucimar Belchior, o Lucinho (PMDB), tiveram pedidos de impugnação representados na Justiça Eleitoral. Ambos estão sendo questionados por prestação de conta irregular. Os dois entraram com recursos e aguardam o julgamento. O prazo para o juiz dar o veredito é até 5 de agosto.

Comentários 1

  1. Leandro Xadem disse:19/07/12 11:19

    Então quer dizer que os recursos do Governo Federal são liberados mediante a “importância econômica” do município?

    Annn???