*Por Arthur Fernandes

De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a eleição municipal deste ano, hoje termina o prazo para as coligações substituírem candidatos que tiveram o registro negado pela Justiça Eleitoral. Quem teve o pedido indeferido pelo juiz eleitoral ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas, se o caso for considerado insanável pelas coordenações da campanha, hoje é o dia D para haver a substituição. A coluna apurou ontem que as três coligações da eleição uberlandense têm casos julgados de forma desfavorável e que estão passíveis de substituições. O dado é variável, mas, até ontem, dos 658 pedidos de registro de candidatura a vereador em Uberlândia, houve quatro renúncias, 25 indeferimentos que ainda não tinham tido recurso apresentado, oito apresentaram recurso e um caso ainda aguardava julgamento.

Maioria é mulher

A legislação eleitoral determina que na eleição deste ano 30% das chapas para a eleição proporcional devem ser preenchidas por mulheres. O problema é que a maioria dos casos de registros negados em Uberlândia é de mulheres. Entre os oito pedidos com recurso já apresentados, cinco são mulheres. Entre os 25 pedidos negados que ainda não tiveram recurso, 14 são de mulheres. Essa é uma situação que os dirigentes partidários terão que lidar. Se substituem as mulheres por outras ou se limam dois homens para manter a relação de 30% de mulheres nas chapas para a eleição de vereador. Existe uma alternativa que é entrar com o recurso no TRE, mesmo que a situação da candidata seja insanável, apenas para continuar com o equilíbrio de uma candidata mulher para cada dois concorrentes homens.

Prazos variáveis

Em caso de substituições de candidatos a vereador, o processo começa novamente. Há o registro da candidatura, que passa pelo crivo do analista da Justiça Eleitoral e do promotor eleitoral antes de passar pela apreciação do juiz eleitoral. Caso surja algum problema com a documentação, os candidatos substitutos têm prazo para corrigir os problemas e reenviar a documentação, que será novamente analisada pelo Ministério Público Eleitoral e pelo juiz eleitoral. Até que haja o deferimento ou indeferimento do novo registro apresentado pelo substituto escolhido pela coligação. Assim também ocorre com os recursos impetrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cujo prazo para uma definição transitar em julgado pode até extrapolar a data da eleição no dia 7 de outubro, caso o candidato recorra para a instância máxima, que é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Associação da imagem

Em desvantagem nas pesquisas eleitorais já realizadas em Uberlândia para a eleição para prefeito, o deputado estadual e candidato da situação, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), já afirmou que confia numa mudança do cenário eleitoral quando a campanha chegar à televisão e houver o atrelamento ainda maior da sua imagem com a do prefeito Odelmo Leão (PP). Essa busca de transferência de popularidade do prefeito, que tem aprovação de mais de 90% da população, segundo pesquisa do Ibope, pôde ser verificada no DVD da campanha de Luiz Humberto Carneiro que foi distribuído, semana passada, para os candidatos da coligação que apoia o tucano.

DVD do Odelmo

No DVD, a estrela da campanha é o prefeito. Durante 12 minutos da gravação, Leão faz um balanço dos dois mandatos à frente da Prefeitura de Uberlândia, dois minutos são destinados para pedir o apoio ao candidato Luiz Humberto Carneiro e ao vice Antônio Carrijo (PP). No minuto final, quem pede votos para os mais de 300 vereadores da coligação é o prefeito e não o candidato. O prefeito fez uma chamada, pedindo voto, para cada um dos candidatos da coligação.

Carro sem foto

Um colega da coluna afirmou que viu na rua um carro de candidato a vereador da coligação de Luiz Humberto Carneiro com a foto apenas do prefeito Odelmo Leão na imagem plotada no para-brisa.