Dos 29 partidos existentes no Brasil, praticamente, metade teve queda de representatividade na Câmara dos Deputados após a criação do PSD no ano passado. Na comparação entre as atuais bancadas na Câmara dos Deputados com a relação de congressistas empossados em janeiro de 2011, 14 partidos tiveram redução no número de parlamentares. Baseado nesta representatividade na Câmara, o parâmetro para definir o tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão de cada partido ou coligação foi divulgado, na última quinta-feira (9), pela Justiça Eleitoral. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizou o número de deputados federais por partido que tomaram posse em 2011, com exceção dos parlamentares que foram para legendas criadas posteriormente.

2,3 segundos

No primeiro turno, a propaganda eleitoral será veiculada entre 21 de agosto e 4 de outubro. Um terço de cada programa de meia hora (dez minutos) é dividido igualmente pelo número de coligações com candidatos a prefeito. O restante (20 minutos) é calculado conforme a bancada de cada partido na Câmara dos Deputados. Cada deputado equivale a 2,3 segundos neste cálculo do tempo de rádio e televisão.

Exceção

O PSD foi o único partido a receber essas filiações posteriores de deputados e a ter acréscimo no tempo de rádio e TV nesta campanha eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores nos mais de 5 mil municípios brasileiros. O TSE, seguindo decisão da própria Corte em julgamento realizado no mês de junho, contemplou a bancada do PSD para fazer a conta do tempo de rádio e televisão de cada partido na propaganda eleitoral gratuita.

55 para 51

Numa primeira listagem de partidos, constava a inclusão de 55 deputados filiados ao PSD. O cálculo, entretanto, foi refeito, após excluir parlamentares que mudaram de partido fora do prazo estabelecido para a criação de novas legendas. Com a mudança, a bancada do PSD foi recalculada em 51 parlamentares na Câmara. Ontem, no site da Câmara, esse número já era de 47 deputados filiados ao partido.

Alteração afeta Serra

A mudança determinada pelo TSE afetou os cálculos em cidades onde já haviam sido realizadas as reuniões de plano de mídia para a distribuição do tempo de rádio e TV, utilizando a bancada com 55 deputados federais do PSD como referência. É o caso de São Paulo (SP), por exemplo, onde o programa do candidato José Serra (PSDB) foi afetado com a perda de dez segundos. Como os tucanos tinham uma vantagem de sete segundos antes da mudança no cálculo, acabaram ficando atrás da coligação do PT do candidato e ex-ministro Fernando Haddad na contagem oficial do tempo.

Dia seguinte

Em Uberlândia, o tempo não precisou ser recalculado, porque a reunião com os partidos foi realizada no dia seguinte à publicação da resolução do TSE, que alterava o número de parlamentares do PSD.

Equilíbrio

Entre os partidos que tiveram redução de parlamentares na Câmara dos Deputados, há um equilíbrio na composição e na divisão dos mesmos dentro das coligações com candidato a prefeito de Uberlândia. Enquanto a coligação do candidato Gilmar Machado (PT) tem sete partidos dentro da aliança que tiveram redução no tempo de rádio e TV por terem sofrido reduções em suas bancadas, na coligação do candidato Luiz Humberto Carneiro (PSDB) são seis partidos que tiveram queda.

Presença na reunião

A direção da TV Universitária entrou ontem em contato com a redação do CORREIO de Uberlândia para esclarecer que a emissora participou da reunião do plano de mídia na Justiça Eleitoral uberlandense, na última sexta-feira (10), ao contrário do que havia sido publicado no Confidencial na edição de sábado (11). A nota foi publicada após um dos escritórios jurídicos de um dos candidatos a prefeito informar à coluna que faria um ofício para ser enviado à TV Universitária, que não teria estado presente na reunião, para haver a comunicação de que a emissora transmitirá a propaganda eleitoral gratuita de Uberlândia.