Calendário de 2014
*Por Arthur Fernandes
Nos bastidores políticos, ela é assunto recorrente e as articulações estão fervilhando. Mas, quando o gravador é ligado ou o discurso é proferido, a maioria dos interessados diz que a eleição de 2014 ainda está distante e que não é o momento de falar a respeito do tema. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entretanto, a votação para presidente, governadores, senadores (renovados em um terço) e deputados federais, estaduais e distritais no ano que vem já está em pauta. O plenário da corte eleitoral máxima brasileira aprovou, na terça-feira (21), o calendário das Eleições 2014. Os eleitores vão às urnas no dia 5 de outubro do ano que vem em primeiro turno. No dia 26 de outubro haverá eventuais segundo turnos. Antes disso, no entanto, uma data será crucial para os planos das novas legendas que estão sendo planejadas agora para serem criadas a tempo de disputar a eleição.
Dia D
No dia 5 de outubro de 2013, a exatamente um ano do pleito, todos os partidos que pleiteiem a participação nas eleições têm que estar com os estatutos registrados no TSE. Essa primeira data é também o primeiro desafio para as novas legendas. O prazo do registro de novos partidos, porém, não prevê a insegurança jurídica criada com o impasse sobre a possibilidade ou não destas novas agremiações partidárias poderem concorrer à eleição do ano que vem. Já que há uma liminar suspendendo a tramitação do projeto de lei, apoiado pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT), que pretende restringir a possibilidade destas novas legendas de participar da eleição de 2014.
29 postulantes
E são vários partidos querendo surgir. Ao todo são 29 pedidos de registros de novas legendas no TSE. Essa é mesma quantidade de partidos existentes atualmente no Brasil. Com representação no Congresso são 18 legendas. Estes novos movimentos partidários, no entanto, além de cumprir o prazo do registro do estatuto até o dia 5 de outubro deste ano, estão à mercê do embaraço jurídico em volta da criação dos mesmos. Eles terão que aguardar o desfecho dessa disputa entre governistas, que de um lado querem inviabilizar a participação de novas legendas no pleito do ano que vem, com o Projeto de Lei 4.470/12. Enquanto, no outro front, está a oposição em nível federal e o procurador-geral da República, Roberto Gurguel, que deu parecer favorável à liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao mandato de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pedindo que houvesse a suspensão do trâmite do tal projeto no Congresso.
Cláusula pétrea
O ministro do Supremo, o procurador-geral da República e o senador do PSB seguem a mesma linha de raciocínio. A formação de uma agremiação de pessoas com o mesmo pensamento político, seja ele qual for dentro da premissa democrática, está prevista em cláusula pétrea da Constituição em seu Artigo 17, inserido no Título II. “É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana (…)” menciona trecho da lei. Talvez esteja aí o maior empecilho para uma reforma política de verdade no Brasil, que ao invés de criar uma infinidade de partidos, conseguisse limitar as agremiações dentro de campos ideológicos mais nítidos. O que, no Brasil, convenhamos, anda impossível diante das coligações cada vez mais improváveis que temos visto por aí. Maluf e Lula no mesmo palanque ou vice-governador, de um lado, ser ministro, do outro, já bastam para exemplificar.
Sustentabilidade, Solidariedade…
Além da Rede Sustentabilidade, da potencial pré-candidata Marina Silva, já bem cotada em pesquisas eleitorais e com potencial de intenção de voto para levar uma eleição presidencial para o segundo turno, há uma leva de novos embriões partidários. Tem o Solidariedade, do sindicalista e deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o Paulinho da Força (Sindical). Além destes dois, há mais 27 pedidos de registros de legendas.
Bota pluri nisso
Tem todo tipo de representação que se possa imaginar nessa relação de potenciais novos partidos. Tem o Partido da Mulher Brasileira e do Militar Brasileiro, que terão que brigar pela sigla PMB. Também tem o PSPB – Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil, que, convenhamos, é um leque bem amplo de cobertura da classe trabalhadora. Quer criatividade? Tem o Partido Novo. E tem também o Novo, que se distingue do outro novo partido pela eliminação, justamente, do termo “partido”. Os liberais também estão em proliferação. Seriam mais três: Liberal Cristão, Liberal Brasileiro e Liberal Democrata. Ainda resta saber é se eles estarão liberados para concorrer à eleição de 2014.