Em dezembro do ano passado abri esta coluna afirmando que o CORREIO de Uberlândia tinha entrevistado o futuro prefeito da cidade. Foi uma provocação logo após fazermos entrevistas exclusivas com os deputados Gilmar Machado (PT) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB), naquele momento os dois principais nomes à sucessão do prefeito Odelmo Leão (PP). Meses depois, o cenário é o mesmo e a provocação, a menos de três meses do inicio da campanha, é praticamente fato consumado. Teremos realmente uma eleição plebiscitária. Alguém ainda duvida? Na época, a deputada estadual Liza Prado me ligou para questionar a afirmação e garantir que seria candidata à prefeita. Disse a ela que a respeitava, mas que não acreditava que conseguiria viabilizar a candidatura dentro do PSB. Dito e feito. Liza não conseguiu levar a tese da candidatura própria nem às vésperas das convenções. Foi vencida em seu campo de batalha, ou seja, dentro da própria legenda. Teve que recuar para não perder o comando do PSB municipal. Agora resta saber se realmente apoiará Gilmar Machado, como definiu o PSB local.

Tiro eleitoral no escuro

Estamos a exatos 91 dias do início da campanha eleitoral que elegerá 27 vereadores, prefeito e vice em Uberlândia e as regras do pleito no que se refere à propaganda eleitoral ainda não estão claras. Para ficar apenas em três exemplos, cito a propaganda em muros, bandeiras nas esquinas portadas por cabos eleitorais e as placas nos canteiros centrais das avenidas. Este tipo de propaganda eleitoral será permitido a partir de 5 de julho? Pela Lei Eleitoral sim. Pelo Código de Posturas do Município, não.

Incertezas

Pela lógica jurídica, a lei federal sobrepõe a legislação municipal, certo? Mais ou menos. Mesmo o especialista em legislação eleitoral mais experiente recomendará ao cliente candidato só usar estes recursos de propaganda mediante autorização judicial para não colocar em risco a candidatura, caso o entendimento de algum promotor ou juiz apele para a proibição municipal. O Ministério Público já sinalizou que procurará os partidos a fim de formular um ajuste de conduta para fazer valer as restrições de propaganda previstas na lei municipal. Ou seja, sem muros pintados, placas nos canteiros e bandeiras nas esquinas.

“Odeio política”

Provavelmente, se for feita uma pesquisa, a maioria dos eleitores escolheria limitar a propaganda eleitoral ao rádio, TV e jornal. Evitaria a poluição visual dos muros, placas e bandeiras. Por outro lado, esfriaria a disputa distanciando o eleitor do processo eleitoral. Por consequência, a turma do “eu odeio política” prevaleceria. O problema é que é justamente a turma do “eu odeio política” é que costuma votar por critérios mais emocionais do que técnicos o que resulta em escolhas de má qualidade. Vota porque gosta ou não gosta e não pela história e coerência do candidato.

Debate superficial

A questão da propaganda eleitoral deve ser debatida além do argumento da poluição visual que é relevante, mas não pode ser, sozinho, determinante. Uma coisa é certa. Evitar muros pintados e placas nas ruas e avenidas deixa a cidade menos feia durante a eleição, mas não torna as campanhas mais baratas. Quem não tem cão irá caçar com gatos.

Troca de papéis

O grande problema é que, na prática, não há clareza do que se pode ou não fazer em termos de propaganda eleitoral pelo simples fato de o Congresso Nacional ter se esquivado de fazer a reforma política. Resultado: o Judiciário tem atuado como legislador e a cada eleição as regras mudam de acordo com o entendimento dos magistrados de plantão. O assunto é tema do CORREIO TV Debate que será exibido hoje, às 21h, no Canal da Gente (canal 15 da TV a cabo CTBC). Os próprios partidos não sabem as regras da propaganda em Uberlândia. Por consequência, têm dificuldade para orientar os pré-candidatos e planejar as ações de campanha.

Na geladeira?

Mudando de assunto, ao que parece, o pedido de intervenção no diretório municipal do PMDB ficará na geladeira. O assunto esfriou depois que a reunião da executiva estadual não seguimento ao processo solicitado pelo ex-senador Wellington Salgado. Há quem diga que a tal intervenção em favor de Salgado ainda seria possível. Quem acredita nesta tese afirma que o interesse seria tanto do ex-senador quanto do PT local. Tirar os atuais dirigentes abriria caminho para os petistas escolherem um candidato a vice de outra legenda e inviabilizaria a estratégia da situação de associar a candidatura do deputado federal Gilmar Machado (PT) à gestão do ex-prefeito Zaire Rezende (PMDB). Nada sinaliza nesse sentido. Mas em política quase tudo é possível.