O tema da reforma política sempre ocupou espaços na cena política do Congresso no começo de cada legislatura. Em 2003, o presidente Lula tratou do assunto e até ensaiou uma proposta que a Câmara Federal congelou por pressão dos pequenos partidos. Estes defendem e defendem a contagem de votos em coligações proporcionais porque, sem este modelo, desaparecerão da arena política. Se a eleição para uma representação num legislativo for pelo sistema majoritário, as pequenas legendas não terão importância. Também desaparecerão os puxadores de votos como Tiririca, recrutados para engordar legendas.

Dois modelos

Predominam hoje na Câmara Federal duas correntes: uma, que defende o voto majoritário para eleger legisladores. Esta privilegia os mais votados numa eleição. Exemplo: se a Câmara de Uberlândia tiver 27 cadeiras em 2012, serão eleitos os 27 candidatos mais votados, independentemente do partido de cada um deles. Os suplentes serão os mais votados pela ordem de classificação na apuração dos votos. Outra corrente defende votação em lista fechada organizada por um Partido. Neste modelo os votos serão na lista, não num candidato. Assim, as vagas serão distribuídas na proporção dos votos de cada legenda.

Hipótese

Se o Congresso acabar com as coligações proporcionais, na próxima eleição municipal em Uberlândia as legendas com capacidade para eleger o prefeito e vereadores são: PT, PP, PSDB, PDT, PSB e PMDB. Que outra legenda terá quadros para eleger prefeito municipal? Às pequenas legendas restará o recurso da fusão ou a morte política.

Realidade

Pequena legenda só tem valor no sistema proporcional de votação para cargos legislativos. Se acabar este modelo, os pequenos partidos tendem a desaparecer e o universo partidário nacional sairá de 30 legendas para oito ou, no máximo, 10. Por esta razão é difícil fazer uma reforma eleitoral que acabe com o sistema proporcional de votação.

Engodo

Muitos querem reforma para criar financiamento público de campanhas eleitorais. Isto já existe na forma de Fundo Partidário e de desconto no pagamento de impostos por emissoras de rádio e de TV que divulgam “propaganda eleitoral gratuita”. Mesmo assim o “financiamento de Caixa2” continua. A Justiça eleitoral ainda não pôde impedir Caixa2.