O tema da reforma política está quente no Congresso. Na semana passada, o senador Itamar Franco jogou mais lenha na fogueira ao propor na Comissão Especial criada pelo presidente do Senado, José Sarney, para analisar o assunto. Itamar propôs o fim das reeleições para cargos executivos (presidente da República, Governador e Prefeito) e a criação de candidaturas avulsas para disputar cargos executivos. A intenção de Itamar é reduzir o poder de decisão dos partidos nas eleições. Na maioria dos partidos cresce a ideia de acabar com as coligações proporcionais para disputar vagas no Poder Legislativo.

Fim dos nanicos

Se vingar a proposta de voto majoritário para cargos legislativos só se elegerão os candidatos mais votados e serão suplentes os mais bem classificados em cada eleição, independente do partido. Também cresce a ideia de criar financiamento público de campanhas eleitorais e reforçar a fidelidade partidária. Neste caso seria criada uma janela aberta por, pelo menos 90 dias, para que os políticos com mandato possam mudar de partido sem punição. As divergências existentes hoje sobre reforma política são enormes e há quem duvide que elas sejam superadas, principalmente se depender das pequenas legendas.

Prioridade

Para o presidente do Senado, José Sarney, a principal reforma neste momento é o fim da votação proporcional adotada para eleger deputados e vereadores. Por este sistema, um candidato bem votado pode não se eleger e outro, com poucos votos, se beneficiar com auxílio dos votos dados à legenda. Esta situação é considerada hoje uma aberração.

Fim de festa

A soma de votos de legenda para eleger parlamentares faz com que os partidos procurem famosos como Tiririca que, depois de eleitos, pouco ou nada contribuem para o aperfeiçoamento do processo legislativo e acabam por desmoralizar o parlamento perante a opinião pública. Os pequenos partidos não sobreviverão sem coligações proporcionais.

Dinamite

Para o senador mineiro Aécio Neves, a proposta de reforma política deverá conter três pontos fundamentais: o financiamento público de campanhas eleitorais, o voto distrital e uma cláusula de barreira para os partidos que não conseguirem representação mínima no Congresso. Todos esses temas são explosivos para as pequenas legendas.