Ivan Santos

Discussões sociais, políticas e econômicas

Ivan Santos A coluna é assinada pelo jornalista Ivan Santos e discute o processo político, econômico e social. Ela é publicada diariamente no jornal CORREIO de Uberlândia.

12/03/2011 8:11

Herança de Lula para Dilma

Jornalista

O presidente Lula deixou um pepino enorme para Dona Dilma descascar. É como uma herança maldita. Trata-se de um abacaxi cruzado com pepino, ou seja: uma dívida de R$ 128,8 bilhões pra pagar. Este é problema mais sério do que o desequilíbrio das contas públicas que obrigou a presidente a anunciar um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da República. Esta história triste está na edição da última quarta-feira, do jornal “O Estado de S. Paulo”, que informou: “Foram restos a pagar deixados pelo Governo que teria maquiado as contas de 2010”. É um problemão fiscal de arrepiar qualquer governante, segundo um pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) que descobriu a maquiagem das contas do Governo. Ainda segundo o “Estadão”, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, “o Governo só pretende quitar R$ 41,1 bilhões dos atrasados em 2011”. As outras despesas não pagas – muitas ainda em fase inicial de contestação – deverão ser canceladas. Isto indica calote nos restos a pagar, situação que acendeu sinais de alerta no Congresso, porque a maior parte dos débitos refere-se a emendas parlamentares do Orçamento de 2010. Se as emendas forem congeladas, muitos parlamentares ficarão em má situação nas Bases Eleitorais, onde já anunciaram recursos para obras de interesse popular. Dona Dilma poderá, simplesmente, dizer: reconheço as dívidas, pagarei quando puder… se for possível.

Maquiagem

A prática de maquiar despesas e jogá-las para o futuro, segundo o pesquisador do Ipea, começou em 2003 e, em 2010, cresceu 24% em comparação com a mesma prática de 2009. Uma observação superficial leva à conclusão de que o Governo passado manipulou as contas a pagar a fim de ter mais dinheiro para garantir a distribuição de “bondades”.

Jogo de empurra

Ainda segundo “O Estado de S. Paulo”, “a política adotada foi empurrar as despesas para o futuro e assim melhorar o resultado fiscal de um ano. Essa prática vinha sendo utilizada desde 2003, quando o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ganhou a confiança do mercado após elevar a meta de superávit primário”. Manipulação pura!

Silêncio perigoso

A revelação do jornal paulista é surpreendente. Hoje, o que causa espanto é o silêncio no Congresso sobre o assunto. A Oposição permanece calada à espera da manifestação pública que não há, por falta de cobertura dos veículos de comunicação de massa sobre o assunto. Esta indiferença vai custar caro ao povo brasileiro!

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Comentários 1

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  1. Diógenes Pereira da Silva disse:12/03/11 8:56

    Quem exerce atividade na gestão de recursos públicos, sabe muito bem que Resto a Pagar, são dívidas efetivadas no exercício anterior ( orçamentário – financeiro), principalmente nos meses de novembro e dezembro, que não foram possíveis de executar a despesa e liquidá-la em tempo hábil, isto acontece em quase todos os estados, municípios brasileiros e, não é diferente na União. Nos estados, na União e nos municípios, não podem ser efetuado qualquer (compra ou serviço) sem prévio empenho do recurso, ou seja, o Resto a Pagar é legalmente constituído. É também uma forma lícita prevista em lei. Agora, se o governo federal não disponibilizou esta informação igualmente afez com as outras….Ainda assim, acredito que seja impossível com o novo sistema SIAD e SIAF, os estados e união omitirem dados, pois todos os processos licitatórios são lançados no sistema informatizado, sem o qual, não existe a compra, aquisição ou serviços prestados por contratadas…..Portanto, não deslumbro nenhuma irregularidade, no caso específico do Resto a pagar.

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