O escritor mineiro Guimarães Rosa disse, por um de seus personagens no “Grande Sertão”, que “não há almoço de graça”. Verdade absoluta. Há poucos dias, o Governo anunciou que vai desonerar a folha de pagamento de salários de empresas que contratam intensiva mão de obra. A desoneração anunciada significa renúncia fiscal de mais de R$ 25 bilhões. Isto quer dizer que o Governo vai trabalhar sem esse dinheiro? Ledo engano. O poderoso Governo, pilotado pela presidente Dilma, já estuda a criação de novo tributo para compensar a desoneração da folha de salários de quatro setores da indústria. A preocupação é com grana para financiar a Previdência Social, que deverá fechar 2011 com mais de R$ 50 bilhões de déficit. Alguém tem que pagar a conta dos benefícios concedidos ao capital privado. De acordo com a informação veiculada no começo desta semana pela Agência Brasil, o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, disse em Brasília que ainda não se fala em novo tributo, pois a desoneração na indústria ainda está em fase de experiência. Então podem esperar: virá confisco sobre os contribuintes, porque a desoneração é um projeto experimental que precisa ser corrigido ao longo da aplicação para não causar desequilíbrio no caixa do Governo Federal. A desoneração às indústrias será concedida até o fim de 2012 e poderá ser corrigida ou simplesmente extinta nesse período.

Equívoco

Com a intenção de estimular a atividade industrial no Brasil, o Governo Federal reduziu encargos trabalhistas em quatro setores da indústria: confecções, calçados, móveis e programas de computador. Este tipo de política foi aplicado sem sucesso antes do Plano Real do presidente Itamar Franco e voltou agora a título de evitar recessão.

Camuflagem

As empresas beneficiadas pagam sobre a folha de salário, 20% para a Previdência e passarão a pagar um porcentual sobre o faturamento. A alíquota será de 2,5% para as indústrias de software e de 1,5% para os outros setores contemplados pela desoneração. A Receita informou, na semana passada, que a mudança só vai vigorar após três meses.

Verdade

A Previdência, que é deficitária, terá que ser socorrida com recursos do Tesouro Nacional. Para alimentar o Tesouro, o Governo precisa arrecadar mais e isto significa cobrar mais impostos, taxas e contribuições. Como não há almoço de traça, alguém terá que pagar a conta de quem comer de graça. Esta é uma verdade sem papo-furado.