Há muito tempo, o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, defende a aprovação de um Pacto Federativo que redefina o papel do município na Federação. A redefiniçao defendida pelo prefeito e pela Confederação Nacional dos Municípios tem como foco viabilizar maior distribuição dos recursos da União para os estados e municípios. Hoje, a União fica com a maior parte representada por mais de 60% de toda a arrecadação. Aos municípios sobram apenas 15% e, desta fatia, as prefeituras ainda são obrigadas a ajudar o Estado e a União em ações e investimentos na saúde, na educação e na segurança. Nesta semana o prefeito de Uberlândia ganhou um aliado de peso na defesa de um “pacto federativo com reforma tributária e gestão pública eficiente”. O aliado é o governador de Minas, Antonio Anastasia, que nesta semana, numa reunião promovida pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, defendeu um novo Pacto Federativo para o Brasil. Na ocasião, Anastasia declarou: “O tema Federação passa a nos preocupar de maneira muito mais grave, porque chegamos à percepção e ao reconhecimento de que o Brasil precisa mudar o seu perfil federativo, dando à Federação a sua natureza verdadeira. É sentimento de todos os governadores, independentemente de partidos, da necessidade da revisão do pacto federativo, o que engloba não só uma questão tributária, mas também competências das diversas áreas de políticas públicas”.

Novo pacto

A defesa de novo Pacto Federativo, há muito tempo tem sido bandeira de governadores e prefeitos, principalmente em Minas, mas a ideia tem encontrado resistência da parte do Poder Executivo Federal, que, ao longo dos últimos anos, só cuidou de aumentar a carga tributária, concentrar a renda e distribuir bondades e ações sociais eleitoreiras.

Caminho certo

O governador de Minas, em boa hora, deixou bem claro no Rio Grande do Sul que um Pacto Federativo, neste momento, é o caminho certo e mais eficiente para garantir melhor atendimento à população pela melhoria na Educação, na Saúde e na Segurança nos Estados e, particularmente, nos municípios. É o meio mais eficiente para reduzir desigualdades.

Guerra fiscal

No encontro com o governador Tarso Genro, no Palácio Piratini, Anastasia condenou a guerra fiscal e alertou que essa modalidade utilizada por Estados para atrair investimentos, na realidade, causa prejuízos a todas unidades federadas e aos municípios. Guerra fiscal, para Anastasia, é fruto das distorções tributárias nacionais.