Municípios pagam a conta
A desoneração tributária com redução do IPI determinada pelo Governo para enfrentar a crise financeira mundial é uma paulada na moleira dos municípios brasileiros. Esta opinião é do prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, que diz ter Uberlândia sofrido com as desonerações concedidas pelo Governo Federal em 2008 por meio de favores fiscais para ajudar indústrias em dificuldade.
Segundo o jornal “Valor Econômico”, da última terça-feira, “a desoneração tributária e os incentivos fiscais concedidos pelo Governo podem superar R$ 40 bilhões em 2012 e se tornar um obstáculo para uma queda mais forte dos juros. Somente a renúncia fiscal referente à política industrial – Programa Brasil Maior – deve ficar em R$ 26,4 bilhões”. Para o prefeito de Uberlândia, esse dinheiro que o Governo vai deixar de arrecadar será descontado da parte do IPI que forma o Fundo de Participação dos Municípios.
Resultado: os municípios é que vão pagar a conta da desoneração porque vão receber menos do que receberiam por repasses constitucionais da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios – o FPU. Na crise da “Marolinha”, que começou em 2008, Uberlândia, segundo o prefeito Odelmo Leão, deixou de receber mais de R$ 100 milhões. Se o Governo Federal isenta indústrias do pagamento de IPI, as principais vítimas serão, segundo Odelmo, os municípios.
Incentivos
Ainda segundo o jornal “Valor Econômico”, “um estudo do Banco Credit Suisse mostrou que a desoneração e os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Brasil podem chegar a R$ 42,1 bilhões em 2012 – mais do que os R$ 17,2 bilhões projetados para 2011. Na conta estão incluídos R$ 12 bilhões só de juros que o Governo vai pagar”.
Risco calculado
Outro risco apontado por analistas do mercado e amplamente divulgado pelos jornais é o que indica as desonerações generosas que o Governo concede a diversos setores. Essa política pode afetar o cumprimento da meta de superávit primário de 3,1% do PIB num cenário de forte aumento de despesas como os 14% de reajuste para o Salário Mínimo em janeiro.
Dura realidade
Para quem não sabe, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é formado com recursos do IPI e do Imposto de Renda. Se a arrecadação do IPI cair, a quota de repasse desse tributo para o FPM será reduzida e as prefeituras receberão menor repasse do Governo Federal. É exatamente esta realidade que preocupa o prefeito de Uberlândia.
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JÔ disse:15/12/11 7:41
Tem que preocupar mesmo sr. prefeito Odelmo Leão, ainda mais com os altos salários e verba indenizatória aprovados pelos vereadores inclusive do seu partido e coligações. No final quem sempre paga o pato é o povo. Dá moda: “Comunga por um lao e excomunga por outro”. Vovó dizia: “Quando a esmola é demais o santo desconfia”. É preciso tomar cuidado na hora de fazer as compras. IPI ´- Nem tudo que reluz é ouro. – É melhor esperar pelas liquidações, adiantam os economistas. Quanto aos impostos, também é melhor esperar…ou não pagar! Será que politicos pagam os impostos em dia? Quem souber, por favor nos informe aqui no Correio de Uberlândia. Justiça e caridade devem começar em casa.
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Amarildo disse:17/12/11 11:03
Quem tiver curiosidade é pesquisar no TJMG que sabe. Mas, essas execuções, cobranças, ações contra políticos e grandes empresários não dão em nada. A gente tá cansado de saber que é só para “inglês” ver.
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Ricardo disse:16/12/11 7:33
Sinceramente, o prefeito Leão não precisa preocupar tanto assim. Uberlândia não é totalmente dependente de recursos federais. Faz falta sim, mas não a impede de continuar crescendo. Se por um lado o governo reduz o IPI, por outro a população consome mais e movimenta a economia, gerando renda. De certa forma entrará recursos nos cofres de Uberlândia de outra maneira.
Comentários (3)