Impossível pode acontecer
De acordo com a legislação eleitoral em vigor, dizem os entendidos, “a participação no Fundo Partidário e na propaganda gratuita no rádio e na televisão é rateada na proporção direta da representação dos partidos fixada na Câmara Federal após a eleição. Desta firma, o PSD, criado no ano passado sob a liderança do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, só tem direito a receber uma parte de 5% da participação no Fundo e um rateio dos 5% do tempo de televisão dado às legendas sem representação na Câmara. Esta seria a lógica de acordo com a legislação. Kassab pediu ao TSE para rever a participação do PSD no rateio do Fundo Partidário e no tempo de TV para propaganda eleitoral, levando em conta a atual representação do PSD na Câmara. Vários entendidos em legislação eleitoral surpreenderam-se com uma nota divulgada no Blog do Josias (“Folha de S. Paulo”), com a seguinte informação: ”A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral redigiu um parecer de teor explosivo”. O texto “reconhece o direito do PSD de Gilberto Kassab em ter acesso ao fundo que financia com verbas públicas o funcionamento dos partidos políticos brasileiros”. “Afora o dinheiro, o documento menciona também outra mercadoria de inestimável valor político: o tempo de propaganda eletrônica”. “Anota o parecer que uma vez reconhecido pela Justiça, o PSD tornou-se beneficiário dos ‘direitos inerentes à constituição regular’ de um partido”.
Parecer
Parecer de assessor não é decisão judicial, mas se prevalecer o entendimento relatado por Josias de Souza, uma parte dos recursos, liberada a pedido de Kassab, será subtraída dos partidos que perderam deputados para o PSD. Os mais prejudicados serão: PTB, PR, PP, PSDB, PPS, PSB e PMDB. O impossível pode ocorrer hoje em dia no Brasil.
A informação
A informação, segundo Josias de Souza, “foi divulgada pela Assessoria Especial do Tribunal Superior Eleitoral, órgão vinculado ao presidente daquela Corte, ministro Ricardo Lewandowski”. “O texto do parecer foi anexado ao processo no qual o PSD reivindica o acesso às verbas do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral na TV.”
Surpresa
O prefeito de São Paulo comemora porque, se puder contar com substancial tempo de TV na próxima eleição, conquistará um trunfo para negociar o apoio do PSD. Já li várias declarações de especialistas em legislação eleitoral, segundo os quais, o parecer é absurdo. Hoje, no Brasil, não há mais nada absurdo. Há muita “surpresa surpreendente”.
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Diógenes Pereira disse:01/02/12 7:51
Além de toda a complexidade inerente à gestão política brasileira – financeira, pessoas, comunicação e acompanhamento atento da concorrência – o eleitor deve ficar de olho em outro fator essencial para um voto consciente: barrar os oportunistas e infiéis.
Onde já se viu criar um partido político em poucos meses e ter força de concorrência com os partidos que estão há anos na labuta.
Além de comprovar também que o fato pode ser muito positivo para o recém partido, mas quem vai pagar a conta é o povo. Da onde vai sair esses custeios? Porque os outros partidos não abriram mão de perder espaço na TV e muito menos verba para financiar benesses de campanhas.
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Leandro Grôppo disse:01/02/12 7:58
Caro Ivan, como bem dizia o ex-miinistro Pedro Mala: “no Brasil até o passado é imprevisível”.
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Leandro Grôppo disse:01/02/12 7:58
Caro Ivan, como bem dizia o ex-miinistro Pedro Malan: “no Brasil até o passado é imprevisível”.
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Severo Gomes disse:01/02/12 8:36
A reforma eleitoral tem que sair do papel. Essa eterna troca de partidos em busca do benefício próprio, ainda mais em período eleitoral é uma farra à brasileira. O eleitor precisa amadurecer sua escolha e optar pelas propostas do partido e não nas pessoas. Legislador que muda de partido, desrespeitando seu eleitorado, merece derrota, esquecimento.
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Mário Borges disse:01/02/12 9:02
Bem que o Kassab poderia fazer igual ao PT em seu inicio, vide reportagens sobre Celso Daniel e a cidade de Santo André , fazendo o mesmo em São Paulo, a maior cidade do Brasil, os “fundos” arrecadados seriam bem maior do que este do fundo Partidário, e com segurança, não iria morrer ninguém, aliás, o que ocorreu em Santo André e Campinas.
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Joao Carlos Ramos disse:01/02/12 14:07
Lembrando que o presidente do PSD de Uberlândia é assessor do Luiz Humberto Carneiro.
Comentários (6)