Fim do estado de direito
As gravações secretas das conversas do senador Demóstenes Torres por policiais federais assustam. Teoricamente, vivemos num estado de direito democrático no qual a vida privada deve ser respeitada. Na prática, o que vimos nos últimos dias assusta. Num Estado onde a vida privada de um senador da República, representante de um Estado soberano, é vasculhada por agentes que lhe gravaram conversas particulares, ninguém pode se sentir seguro para exercer a liberdade que, teoricamente, garante o estado democrático. Este assunto é sério e a arapongagem, autorizada ou não pela Justiça, assusta. Numa república onde uma organização policial pode investigar secretamente a vida de um parlamentar, nenhum cidadão pode se sentir seguro para exercer direitos de cidadania. Parece natural que policiais transformados em mocinhos combatam criminosos, mas gravar conversas privadas pode virar espetáculo. Hoje, no Brasil, muita coisa não vai bem. O princípio democrático da inocência é mutilado, desrespeitado ou transformado em espetáculo na TV. Condenações morais públicas desfilam na imprensa antes mesmo da instauração de processos judiciais. Advogados são impedidos de trabalhar; astros do governo posam travestidos de arautos de verdades absolutas; no dia a dia proliferam na mídia aliada ou comprometida processos sigilosos. Assim pode surgir um estado policial e o fim de uma democracia.
EM ÉTICA
Estes comentários não são em defesa da conduta antiética do senador Demóstenes. Se culpado, ele deve ser tratado como criminoso, julgado e condenado pela Justiça e por cidadãos independentes. No entanto, a forma como as conversas particulares do senador foram gravadas e divulgadas deixa os comuns com uma espada de Dâmocles sobre a cabeça.
VIOLÊNCIA NA TV
Hoje, no Brasil, há muita gente espantada com o noticiário que associa ação política e crimes. Algumas pessoas seguem assustadas, outras percebem o crescimento da violência e da criminalidade organizada. Esse clima é uma antevisão do “juridicamente aceitável”, que pode levar a um estado policial a título de combater anomalias sociais.
OVO DA SERPENTE
O estado policial, quando a sociedade se omite e fica indiferente ao processo político, nasce e cresce lentamente. Desta forma, todas as vezes que uma violência é cometida e aceita passivamente pela sociedade, o estado democrático de direito perde a importância. Em nome de supostas justiças sociais nasceram o nazismo e o fascismo.
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Bruno disse:05/04/12 8:41
Com autorização judicial e servindo para todos os Homens de vida pública, as escutas telefônicas fazem um papel importante para coibir e punir a Corrupção, contudo não impede a mesma, pois os contraventores podem fazer suas “transações” pessoalmente.
Queria que algum juiz tivesse a coragem de grampear o telefone do Lula (PT), para ver as conversas dele com seu filho latifundiário, que ninguém sabe de onde tirou R$ para fazer tais aquisições. -
Rubens Forattini Júnior disse:05/04/12 9:32
Excelentes as suas colocações, caro Ivan. Crise ética inédita se abateu sobre o país.
Rui Barbosa poderia complementá-las:
1- Sobre o Brasil: “De tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, desanimar-se de justiça e ter vergonha de ser honesto”
2- E sobre o caso Demostenes: “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.Lula nunca leu. Dilma tem certeza que sim, mas não lembraria qual autor e livro. Demóstenes deve ter lido mil vezes. Os três estão no mesmo saco, mas têm destinos opostos. Os dois primeiros continuarão pelo voto da imensa maioria que se identifica com um populismo fascista, com um Estado-provedor cada vez mais corrupto, inepto e violento. Demóstenes deve estar liquidado, pois depende de público bem diferente, decepcionado e muito pequeno, é verdade, mas que nunca se dobrará ao escárnio, à bravata, às ilusões fáceis e sabe identificar e colocar o sino no pescoço daqueles que roubam a esperança e o futuro do país. Rui Barbosa se mexe no túmulo.
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Diógenes Pereira da Silva disse:05/04/12 9:34
Caro Ivan Santos, em que pese o quantitativo de denúncias em desfavor do Senador Demóstenes. Concordo em gênero e número com suas assertivas expressadas com muita propriedade em relação à arapongagem.
Se for possível praticar atos ilegais com uma figura pública e notória como o senador que tem privilégios assegurados por lei, o que não é feito com simples mortais. O caso é extremamente grave, gravíssimo. Um erro jamais pode garantir que se cometam outros erros.
Nada justifica a atitude corrupta, antiética do Senador, deve ser punido com o rigor da lei, mas por outro aspecto, não podem atropelar um direito tão importante como estado de direito, por mais grave que seja a situação.
O pior, é que dependendo das circunstâncias em que as gravações se deram, pode cair por terra um fator inegável que poderia, sim dentro da legalidade e com o respeito as liberdades conquistadas resultar em punição exemplar.
Acredito que assim que passarem as repercussões do caso Demóstenes, pode apostar, muita gente terá de se explicar, por exemplo, embora respeitada como a maior revista brasileira e a segunda maior no mundo como a Revista Veja, como pode ter tido exclusividade das gravações da Polícia Feral publicadas na edição 2263 de 4 de abril 2.012?
Por isso, caro Ivan, foi muito oportuna e salutar sua observação. Muitos homens renomados e com o saber jurídico reconhecido pelas conquistas e teses defendidas, no afã de ver a casa cair, deixam passar despercebidas questões que prejudicam à democracia conquistada com muito sofrimento e muitas mortes.Repito, “nada justifica a atitude reprovada do Senador Demóstenes”.
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Diógenes Pereira da Silva disse:05/04/12 9:35
Caro Ivan Santos, em que pese o quantitativo de denúncias em desfavor do Senador Demóstenes. Concordo em gênero e número com suas assertivas expressadas com muita propriedade em relação à arapongagem.
Se for possível praticar atos ilegais com uma figura pública e notória como o senador que tem privilégios assegurados por lei, o que não é feito com simples mortais. O caso é extremamente grave, gravíssimo. Um erro jamais pode garantir que se cometam outros erros.
Nada justifica a atitude corrupta, antiética do Senador, deve ser punido com o rigor da lei, mas por outro aspecto, não podem atropelar um direito tão importante como estado de direito, por mais grave que seja a situação.
O pior, é que dependendo das circunstâncias em que as gravações se deram, pode cair por terra um fator inegável que poderia, sim dentro da legalidade e com o respeito as liberdades conquistadas resultar em punição exemplar.
Acredito que assim que passarem as repercussões do caso Demóstenes, pode apostar, muita gente terá de se explicar, por exemplo, embora respeitada como a maior revista brasileira e a segunda maior no mundo como a Revista Veja, como pode ter tido exclusividade das gravações da Polícia Feral publicadas na edição 2263 de 4 de abril 2.012?
Por isso, caro Ivan, foi muito oportuna e salutar sua observação. Muitos homens renomados e com o saber jurídico reconhecido pelas conquistas e teses defendidas, no afã de ver a casa cair, deixam passar despercebidas questões que prejudicam à democracia conquistada com muito sofrimento e muitas mortes.
Repito, “nada justifica a atitude reprovada do Senador Demóstenes”.
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André disse:05/04/12 9:42
Prezado Ivan, me decepciona muito esse seu posicionamento contrário a investigação de um senador da república. Me pergunto se na sua opinião ele merece diferenciação de mim, um cidadão “comum”?
Também questiono a sua opinião relativa à divulgação das conversas na mídia. Por que só no caso desse senador o senhor se posiciona contrário à publicação dos diálogos?
Será que nós, cidadãos que votamos, não podemos saber o que de verdade ocorre na política? E olha que esse caso é totalmente especial, raramente no Brasil um político com a posição ideológica desse “senador” tem suas “verdades” divulgadas na mídia.
Destaco que respeito suas convicções políticas e a escolha que o senhor faz, mesmo o senhor sendo um jornalista sei que é impossível separar o pensamento e as crenças dos fatos. Contudo, nesse caso acredito que o senhor deveria repensar seu posicionamento frente aos leitores, uma vez que sendo um formado de opinião na nossa cidade o que o senhor escreve tem repercussão.
Por fim, lembro que o nazismo e o fascismo se fortaleceram justamente do cerceamento da liberdade, do direito de saber das pessoas, tanto a Alemanha como a Itália tiveram a censura na imprensa, mesmo que de forma velada, assim as notícias divulgadas eram apenas as que agradavam os políticos. Posteriormente, veio o preconceito e o racismo, como bem sabem os judeus, homossexuais e negros que viviam nesses países. Esse fato histórico não pode, na minha opinião, nunca ser confundido e usado como justificativa para a sua opinião nesse caso.
Reforço o meu respeito ao senhor e as opiniões contrárias, inclusive ideológicas, mas penso que elas não devem, principalmente no caso desse senador, serem mais importantes que os fatos e a justiça.-
Jobocas disse:05/04/12 14:53
Quando o senhor fala em liberdade de imprensa no Brasil atual, só posso acreditar que, ou senhor faz parte do sistema ou está delirando. Em que lugar no mundo existe liberdade de imprensa, com a esmagadora maioria das televisões, jornais e revistas atarracada nas tetas do BNDS? A pior forma de censura, meu amigo, é divulgar só o que interessa ao governo. Seja ele qual for.
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wilton scagliarini disse:05/04/12 10:15
o sr ivan santos empobrece o jornal com suas opinioes totalmente partidaria,do jeito que ele trata o fim do estado de direito,o bandido é a policia federal e não demostenes torres,volto a dizer o sr empobrece o jornal.
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Justus Broadcasting disse:05/04/12 10:19
Ivan, as gravações não foram secretas e sim autorizadas pela justiça. Como aquilo que se é autorizado por quem tem que zelar pelo direito no país é arapongagem? Não estou aquí a querer lhe ensinar o seu ofício, inclusive a você que tão bons serviços tem prestado a esta cidade, queiram sim os inimigos de plantão ou não? Mas tem muita coisa que acontece debaixo dos nossos narizinhos de palhaçinhos, que talvez soubéssemos, que teriam a muito mudado conceitos e se transformado em valores sociais mais sérios na construção da ética… Igrejas roubando os fiéis e vendendo o produto JESUS, instituições de caridade e filantropia pedindo recursos a sociedade e usando para proveito próprio, desmandos administrativos municipais, estaduais e federais e um tanto de outros desvios… Qual o jeito de fazer valer os nossos direitos, se mesmo de um modo atrapalhado ou errado, estamos tomando pé das coisas nefastas que são feitas em todos os lugares deste Brasil, vamos construindo um caminho melhor… Muito melhor do que quando as coisas eram feitas somente entre eles e ficavam debaixo dos panos. E você que é sociedade, já deu sua contribuição a JESUS na Igreja que você frequenta, já contribuiu com sua instituição preferida hoje, já fez sua parte de cidadão e tomou uma multa de trânsito para ajudar nas obras do prefeito de plantão. Pois se na fez, você vai ser escomungado por seus amigos fiéis… Vai ser taxado de politicamente incorreto por não ajudar a sua instituição de caridade… E não vais ser considerado um bom munícipe, já que não quer ajudar a prefeitura a arrecadar mais para pagar os apaniguados do regime. Chega de hipocrísia… Ou pode ou não se pode investigar as pessoas, nos termos da lei! Se o povão votar por não poder… Que sejam destituídos os promotores estaduais e federais, que acabem com as comarcas e seus Juízes, que coloquem no fogo a constituição da república e vamos todos comprar um cavalo, um alforge novo e tratar de colocar um treis oitão na cintura… Pois aí viraremos terra de mais ninguém ainda… Porque com todos estes procedimentos de vigilância jurídicos, da mídia, da denúncia social, da investigação autorizada, que a sociedade tem usado a fim de se melhorar… Ainda não saímos do BRASIL TERRA DE NINGUÉM. Abaixo a volta as cavernas… A justiça autorizou, o paú comeu… Quem não deve não teme!
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Jobocas disse:05/04/12 14:26
Tecnicamente as gravações foram ilegais sim, foram autorizadas por autoridade incompetente. O senador seja ele qual for, inclusive petralha, só pode ser investigado com autorização do supremo. Tanto é que estas provas não podem ser usadas em um tribunal. Aliás, isto não interessa ao trono, o que se desejava era implodir o senador corrupto e mandar um aviso à oposição: “você também pode estar grampeado, então fica bonzinho que Papai Noel se lembrará de você, viu!” A polícia política do PT não grampeou o Marcus Valério, Delubio, Dirceu, Palocci, Pimentel e centenas de “cumpanheiros” com culpa no cartório.
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Justus Broadcasting disse:06/04/12 22:55
Caro Jobocas, existe um engano no seu comentário… A PF é ligada ao Ministério da Justiça e todas as suas autorizações de grampo a politicos e feita pela sua divisão jurídica de legalidade a investigação criminal… Por assim dizer… Entra no site do STF, que você vai ver lá, notícias de processo criminal contra o senador ora denunciado. Em tempo: Não sou partidário político e nem petista… Agora imagina se a polícia está a fim de sujar a vida política do senador, vai cometer um erro amador como este. Lulla ganhou três eleições (Dillma) jogando pesado e com profissionais criminosos de todos os lados. Derrubar o Demóstenes foi fichinha… Quanto ao meu telefone pode ficar tranquilo… meus assuntos são éticos, meus impostos estão pagos e meu IR já declarado e pago, meu conselho profissional pago e minha profissão só garante o necessário pra viver. E se fosse eu servidor público, pode ter certeza que seria através de concurso público… Como fiz na UFU, para me formar… Eu respeito a fila, respeito vaga de deficiênte e de idoso e tudo aquilo que está na lei… Por pior que seja, ainda é mais barato cumprir a lei, o problema é menor para cidadãos simples como nós.
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Xadem disse:05/04/12 10:27
É muito inocente quem acredita que o financiamento privado de campanha é feito única e exclusivamente por ideologia. É ridículo que alguém acredite nessa balela.
Eike Batista doou dinheiro para as campanhas de Serra e Dilma em 2010. Ideologia? O que ele ganha em troca?
Nada a ver com o asunto? Não! Tudo a ver.
Os político iniciam suas obrigações por favores a partir do momento que recebem doações de pessoas físicas e jurídicas para fazerem as campanhas MILIONÁRIAS na busca de um mandato.
Nunca fez e nunca fará sentido campanhas caríssimas para qualquer cargo que seja.
Sei de candidatos que receberam, recebem e receberão doações de narcotraficantes, estelionatários, empreiteiros etc.
É por isso que EU sempre defendi o financiameno público e paritário de campanha e o impedimento de doações de qualquer tipo e, ainda, a transformação de peculato, improbidade, corrupção e todo e qualquer crime contra a “coisa pública” em crime ediondo, além, é claro, da fim do fóro privilegiado.
Eu sempre disse, e sempre fui questionado e atacado por dizer que acordos, conxavos, tramoias, cedo ou tarde custam caro.
Demóstenes é uma prova disso.
É por isso que sempre IMPLOREI ao PMDB que só falasse em coligação em segundos turnos. Um partido tem que caminhar com ideologia própria. Esses acordos, também, levam a tramoias como essa do Demóstenes, que se fossem a fundo, levariam a muito mais do que foi visto, porém, ele pode fazer cair muitos e isso, mais uma vez, vai virar NADA.
Por que será que empresas, por exemplo, de detentores de mandatos NUNCA pagam impostos e NUNCA são punidas? Eis um exemplo muito próximo a todos nós.
E o pobre ó…
Brasil, Terra de Alice!
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José Fernandes Pires disse:05/04/12 12:12
Ivan, você como sempre está antenado e percebeu claramente o que se passa por atrás da cortina de fumaça. Estamos caminhando celeremente para um estado policial, a exemplo do nazismo, facismo, estalinismo, castrismo, chavismo, armadinegarismo, putinismo e outras porcarias mais espalhadas pelo mundo. Enquanto isto, a tigrada se deleita com os Big Brothers, as novelas imorais, com o carnaval, o curintia e o framengo, aqueles das arbitragens manjadas. Os mulambos, ontem, tomaram um chocolate equatoriano. Saudações C R U Z M A L T I N A S.
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Diógenes Pereira da Silva disse:05/04/12 13:45
Parece que os entendimentos estão equivocados. Ninguém manifestou apoio ao senador Demóstenes, apenas questiona-se a favor do processo legal, isso não que dizer ser a favor do que está errado, mas sim o oposto.
O crime existiu e são incontestáveis as provas contra o senador, mas resta saber se serão válidas perante a justiça brasileira. Não questiona-se as provas, mas a existência da legalidade em que se deram.
Se existe a prerrogativa de foro privilegiado, as gravações não deveriam ter sido autorizadas por órgão competente? Quem é o órgão competente ou autoridade para propor ou autorizar gravações de parlamentares? É o juiz comum??????A questão maior nobres colegas virtuais é que, para condená-lo, as provas devem ter validades dentro da legalidade. Lembrem-se do caso Araponga, onde o delegado federal foi excomungado, mesmo que para alguns ele tenha prestado serviço relevante para a sociedade e ao país. A maioria das provas por ele constadas no processo do banqueiro Daniel Dantas foi questionada em juízo e até hoje o processo se arrasta sem julgamento e provavelmente será nulo. É simples assim, profissionalismo, competência não está nas escolhas que se julga ser acertadas, mas em fazer a coisa dentro da lei, pegar o sujeito e não deixá-lo sair………
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Justus Broadcasting disse:05/04/12 15:00
Pra quem tem um time que foi comandado pelo nobre deputado eurico miranda e entregue quebrado nas mãos do Dinamite… Você está podendo realmente falar do time dos outros… Eu hein, escuta em telefone e fichinha pro seu ex. presidente…
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André Guimarães disse:05/04/12 14:36
Caro Ivan, Democracia chama-se”TRANSPARENCIA”. Na democracia não deveriam ter nem sigilo bancário, fiscal, eleitoral, seja lá que for. Todos são iguais perante a lei, no entanto só os pobres são ferrados. Quem não deve não teme a transparencia, a verdade. Deveria ser tudo divuldago em alto e bom som para todos ouvirem.Não tem que esconder nada de ninguem e todos tem que pagar pelos seus erros perante a justiça.
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Alexandre Corrêa disse:05/04/12 15:29
“No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho.”
As sábias palavras de Carlos Drumond de Andrade talvez sirva para iluminar as mentes de todos por aqui, já que o Estado de Direito vigente é questionado.
Carlinhos Cachoeira é uma das mentes criminosas mais influentes no país. A polícia federal cumpria o seu dever constitucional ao seguir os passos desse criminoso. Ocorre que na trilha desses passos tinha uma “pedra no meio do caminho”, uma pedra que por vontade dos eleitores do DEM, PSDB e demais partidos conservadores, se tornou SENADOR de um Estado Democrático de Direito.
Eu não posso crer que os seguidores do colunista Ivan, defensores de um país sem corrupção, negligenciem fatos tão óbvios apenas para manter uma postura de oposição que não consegue mais resistir a uma realidade como essa envolvendo Cachoeira, Demóstenes, Gilmar Mendes e agora Perillo (PSDB-GO). Será a confirmação da PRIVATARIA TUCANA?
Para entenderem os fatos além da revista VEJA, assistam a análise do jornalista Bob Fernandes em:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/bob-fernandes-as-supostas-relacoes-de-demostenes-e-gilmar
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Diógenes Pereira da Silva disse:05/04/12 15:32
RETIFICADORA!
o Parece que os entendimentos estão equivocados. Ninguém manifestou apoio ao senador Demóstenes, apenas questiona-se a favor do processo legal, isso não que dizer ser a favor do que está errado, mas sim o oposto.
O crime existiu e são incontestáveis as provas contra o senador, mas resta saber se serão válidas perante a justiça brasileira. Não questiona-se as provas, mas a existência da legalidade em que se deram.
Se existe a prerrogativa de foro privilegiado, as gravações não deveriam ter sido autorizadas por órgão competente? Quem é o órgão competente ou autoridade para propor ou autorizar gravações de parlamentares? É o juiz comum??????
A questão maior nobres colegas virtuais é que, para condená-lo, as provas devem ter validades dentro da legalidade. Lembrem-se do caso Araponga, onde o delegado Protógenes Queiroz federal foi excomungado, mesmo que para alguns ele tenha prestado serviço relevante para a sociedade e ao país. Se tivesse sido levado até o final do processo. O Banqueiro teria sido absolvido e não condenado em primeira instância como foi. É simples assim, profissionalismo, competência não está nas escolhas que se julga ser acertadas, mas em fazer a coisa dentro da lei, pegar o sujeito e não deixá-lo sair……… -
Diógenes Pereira da Silva disse:05/04/12 15:36
Refificadora 2
Parece que os entendimentos estão equivocados. Ninguém manifestou apoio ao senador Demóstenes, apenas questiona-se a favor do processo legal, isso não que dizer ser a favor do que está errado, mas sim o oposto.
O crime existiu e são incontestáveis as provas contra o senador, mas resta saber se serão válidas perante a justiça brasileira. Não se questiona as provas, mas a existência da legalidade em que se deram.
Se existe a prerrogativa de foro privilegiado, as gravações não deveriam ter sido autorizadas por órgão competente? Quem é o órgão competente ou autoridade para propor ou autorizar gravações de parlamentares? É o juiz comum??????
A questão maior nobres colegas virtuais é que, para condená-lo, as provas devem ter validades dentro da legalidade. Lembrem-se do caso Araponga, onde o delegado Protógenes Queiroz, foi excomungado, mesmo que para alguns ele tenha prestado serviço relevante para a sociedade e ao país. Se tivesse sido levado até o final do processo. O Banqueiro Daniel Dantas teria sido absolvido e não condenado em primeira instância como foi. É simples assim, profissionalismo, competência não está nas escolhas que se julga ser acertadas, mas em fazer a coisa dentro da lei, pegar o sujeito e não deixá-lo sair………
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Jobocas disse:05/04/12 17:16
Caro Diógenes, está bastante claro que não há o menor interesse em que ele seja condenado por um tribunal; o que se queria e foi conseguido é o “justiciamento”, para através dele e do terror que provoca calar a já titubeante oposição. Paira no ar daquelas duas casas angelicais a dúvida cruel: quem mais está grampeado e será o próximo da fila?
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Paulo disse:05/04/12 16:00
Tudo retorica encomendada. Eu sendo honesto nao vejo problema. Alias pior q ta nao fica….
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Ricardo disse:13/04/12 7:46
Hum, sei não, Num estado DEMOCRÁTICO DE DIREITO senador da República não pode trabalhar para bicheiro bandido e sim para o povo. Às duras penas Lula deu mais autonomia à policia federal, para agora ser cassada dessa forma? Conversa de advogado essa de que a intimidade deve ser respeitada!
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