Quem leu a sátira do escritor inglês George Orwell, intitulada “1984”, certamente assustou-se com a “Polícia do Pensamento” por meio da qual o Estado Totalitário acompanhava a vida de todos os cidadãos. A obra é uma ficção e, como tal, foi recebida quando foi editada. No entanto, alguns Estados modernos, ditos democráticos como o do Brasil, estão a surpreender os cidadãos das planícies com a “democratização dos direitos dos cidadãos”.

No Brasil foi sancionada, no dia 4 de julho deste ano, a lei que criou o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP. Esta lei é um primor. O objetivo do SINESP, segundo a lei, é ”realizar a coleta, análise, atualização, sistematização, integração e interpretação de dados e informações relativos às políticas públicas, disponibilizando estudos, estatísticas e indicadores para auxiliar na formulação, implementação, execução, monitoramento e avaliação de políticas, promovendo ainda a integração das redes e dos sistemas de dados e informações criminais do sistema prisional e sobre drogas”.

A princípio, as informações que circularam na imprensa nacional indicaram que constarão dos dados cadastrais do SINESP, informações relativas a ocorrências criminais, registro de arma de fogo, entrada e saída de estrangeiros do país e coleta de dados que interessam à segurança pública. Isto tem cara de “segurança nacional”. Alguém viu esse filme?

BANCO DE DADOS
Nada contra, aparentemente. A ideia principal da lei é criar um banco de dados, dotado de um sistema que concentrará informações sobre a vida das pessoas. Esse instrumento, na mão de um Estado ambicioso, pode transforma-se em “Polícia do Pensamento” preparada para bisbilhotar a vida de todos, principalmente daqueles que se opõem ao poder do trono.

DISSIMULAÇÃO
Com certeza, o governo negará esse propósito policialesco, mas “ficará a cargo do Executivo permitir intercâmbio de informações entre os órgãos integrantes do SINESP e outros nacionais ou alienígenas e realizar coletas sistemáticas de informações para formular políticas de segurança pública ou do Estado”. Isto pode bisbilhotar a vida alheia!

PERIGO
A criação de um sofisticado serviço de espionagem eletrônica que pode permitir ao Estado, em nome da segurança pública, interferir na vida dos cidadãos, com sofisticados recursos tecnológicos, não pode funcionar sem ampla discussão na sociedade democrática. A menos que o Brasil seja apenas um arremedo de democracia nas mãos de políticos.