Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Alexandre Henry A coluna é publicada às quartas-feiras no CORREIO
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Uma das boas surpresas da atual temporada da TV brasileira é o seriado “Louco por elas”, transmitido toda terça-feira pela Globo. Léo, interpretado por Eduardo Moscovis, vive com sua avó e é de certa forma bancado pela ex-esposa, como contrapartida por ele criar a filha do casal e também a filha que a ex-esposa teve em um relacionamento anterior. Glória Menezes, a avó, está genial!
Além da qualidade, a série me chamou a atenção também por outro motivo: a naturalidade com que é encarada uma família diferente do padrão “marido, esposa e filhos”. Em “Louco por elas”, a dona do imóvel em que todos residem é a avó do personagem principal, que é sustentado pela a ex-esposa. Léo trabalha, mas em uma atividade recreativa, e leva a sério a criação de sua ex-enteada e da pequena filha, enquanto a mãe das duas sofre por privilegiar a carreira e não cuidar delas. E tudo isso é transmitido com a maior naturalidade! Por que essa naturalidade? Porque esse tipo de família é cada vez mais comum no Brasil. Mais do que isso, porque não há nada de errado em uma família que não segue a estrutura tradicional pai/mãe/filhos. Ok, você pode me dizer que essa é a família ideal, tal como está lá na Bíblia. Mas, e se você não tiver o “ideal” à sua disposição? E se o que não for o “ideal” ainda assim representar a solução que deixa todo mundo mais feliz? É certo uma pessoa não ter uma vida completa só para perpetuar um formato tradicional de família?
Filhos de pais divorciados já não causam espanto. E vem mais por aí. A última novela da Globo mostrou a questão da doação de óvulos, algo que vai ser cada vez mais comum, pois as mulheres estão adiando a maternidade e a natureza é cruel com algumas. A tendência, pois, é que mais filhos sejam gerados com material genético doado. O reconhecimento do direito de adoção e da fertilização in vitro por casais do mesmo sexo também é um caminho sem volta, embora ainda muito polêmico.
Não me diga que é por conta disso que temos a violência e a desestruturação social atual. Sim, falta família hoje em dia, o que não significa que falte a família tradicional. Esta não faz falta por si só. O que estamos carentes é de pais, sejam eles casais do mesmo sexo, adotivos ou pais que geraram filhos a partir de material genético doado, que verdadeiramente cumpram a função que lhes cabe: amar, educar e dar atenção. Vejo muitas famílias tradicionais abandonarem seus filhos para a TV, o computador e a escola, procurando compensar a ausência com presentes e mais presentes. Esse é o mal da sociedade atual. Se uma criança for educada com carinho, amor e atenção, não interessa que tipo de família ela tenha, certamente será uma criança feliz e um adulto completo.
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Na semana passada, escrevi aqui sobre os perigos de um juiz decidir de acordo com a opinião pública. Pois uma reportagem do CORREIO de Uberlândia no último dia 11 de maio me fez ter certeza de que meu pensamento tem sua razão de ser.
A notícia: “Um adolescente de 12 anos foi vítima de estupro e agressão dentro do Centro Socioeducativo de Uberlândia (Ceseu)… De acordo com o boletim de ocorrência, a violência sexual acontecia desde a segunda-feira e durante as madrugadas. Os suspeitos são dois menores, com 16 e 17 anos, e seriam colegas de alojamento da vítima”.
Fiquei triste com a notícia, pois um garoto de 12 anos pode até praticar atos violentos e criminosos que justifiquem sua segregação da sociedade, mas dificilmente suas ações são produtos de uma mentalidade voltada para a bandidagem.
Aos 12, o menino ainda está no início da formação de sua personalidade e suas ações geralmente são cópias impensadas do que ele vê em casa ou nas rodas de amigos. Sou favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, pois acho que o mundo mudou. Só que não mudou tanto a ponto de concluirmos que um garoto de 12 anos tem plena consciência e desejo de praticar atos criminosos.
Mas, o que me chocou mesmo foi o posicionamento de alguns leitores. Antes de qualquer coisa, defendo o direito desses leitores de expressar o que pensam, pois vivemos em uma democracia. E, se defendo o direito deles se expressarem, exerço meu direito de crítica. Alguns comentários: “se fosse coisa boa não estava no Ceseu”; “quem come prego sabe o fiofó que tem”; “aprendiz de bandido tem que levar no rabo mesmo”; “tinha que mandar essa galerinha para o cemitério”; “filho de bandido, bandido é”.
Em síntese, o que muitos leitores defenderam foi a pena de morte para uma criança, a violência sexual e a tortura como retribuição justa para quem é acusado de um delito, bem como a condenação de um menino só porque seus pais eram bandidos.
Pensamentos que estavam presentes na vida bárbara da Idade Média e ainda hoje aparecem nos países mais atrasados e nas ditaduras teocráticas radicais. Por essa “opinião pública”, séculos de evolução do direito de defesa e do respeito à dignidade humana devem ir para o lixo quando se trata de qualquer acusado, ainda que seja um garoto de 12 anos violentado por seguidas noites em uma instituição cujo papel deveria ser reeducá-lo para sua reintegração à sociedade.
Não defendo bandido, defendo apenas a lei. E a lei diz que todo mundo tem direito de defesa e que a pena no Brasil é apenas a prisão. O mundo evoluído é assim. Se nosso sistema policial e judiciário não funciona direito, então que seja aprimorado, mas que não voltemos à barbárie, como defenderam alguns leitores.
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Outro dia, li um artigo da Ruth de Aquino, da revista Época, criticando o ministro do STF Cezar Peluso por ele ter dito que nossa Suprema Corte não deve se alinhar com a opinião pública. Eu te pergunto: a razão está com o ministro ou com a jornalista? Será que um juiz deve agir de acordo com a opinião pública?
Escrevi para a Ruth de Aquino, cujos textos são brilhantes, explicando por que eu discordava da crítica que ela havia feito. Na minha visão, um juiz não pode julgar de acordo com o que pensa a opinião pública por um simples motivo: o que é opinião pública? É a de um grupo de jornalistas que comanda a imprensa nacional? Mas será que os meios de comunicação realmente refletem a opinião pública? Será que eles são tão isentos assim, a ponto de não se influenciarem pelos anunciantes, pelo mercado financeiro e até mesmo por partidos políticos? Até que ponto uma revista Veja, flagrantemente alinhada com o PSDB, ou uma Carta Capital, porta-voz de alguns partidos mais à esquerda, expressam o pensamento da maior parte da população? A meu ver, muitos meios de comunicação não refletem a opinião pública, mas apenas tentam moldá-la de acordo com suas próprias ideologias e seus interesses.
Então a opinião pública é aquela que está nas redes sociais? Não acredito. Ali, é uma pequena parcela da população que tem acesso à internet e que se preocupa em expressar seu ponto de vista. Mas não reflete a maioria, definitivamente, e até pode ser contra ela. Aliás, vejo frequentemente aberrações nas redes sociais, como julgamentos sumários de qualquer acusado, linchamentos morais, críticas carregadas de discriminações e outras coisas piores. O mesmo acontece nos espaços para comentários dos leitores que os jornais abrem na internet. Você já reparou nas barbaridades que a gente lê ali? Aquilo é opinião pública? Um juiz deve se pautar no que está na internet para proferir seu julgamento?
Enfim, a tal “opinião pública” é um ente abstrato, cujo rosto é dado de acordo com a conveniência de quem a apresenta. Essa mesma opinião pública elege todos os anos políticos como Sarney, Renan, Collor e por aí vai. Quando o presidente alemão morreu em 1934, 89,9% dos eleitores daquele país votaram favoravelmente a que Hitler acumulasse seu cargo de chanceler com o de presidente, abrindo caminho para o holocausto nazista. E Cristo? Pilatos não queria matá-lo. Quem pediu sua crucificação? Não foi a multidão?
Por essas e outras, acredito que um juiz deve estar sempre atento ao que acontece na sociedade, mas, quando vai julgar um processo, deve ter em mente o que dizem a Constituição e as leis e, principalmente, o que diz o bom senso, que nem sempre se alinha à opinião pública. Aliás, o que é mesmo “opinião pública”?
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