Alexandre Henry

Modo de Ver

Modo de Ver A coluna é publicada às quartas-feiras no CORREIO

4/04/2012 6:56

Radicalização religiosa

Escritor

O Brasil tem avançado bastante quanto à liberdade de escolha dos cidadãos, embora eu reconheça que ainda há muito a ser feito. Mas, o certo é que temos ocupado a vanguarda em relação a alguns temas, como a união entre pessoas do mesmo sexo e a utilização de células-tronco embrionárias. Em reação a esse movimento liberal, capitaneado principalmente por decisões judiciais, cresce a cada dia a reação de grupos religiosos mais ortodoxos.

Essa realidade é natural e preocupante. Da minha parte, já tenho meu ponto de vista formado: embora a opinião dos diversos grupos que compõem a sociedade deva ser levada em conta, inclusive a dos religiosos mais fervorosos, as políticas governamentais não devem ser planejadas ou executadas com base em princípios religiosos, até porque eles variam de crença para crença. Mais do que isso: a mesma Constituição que garante a ampla liberdade de religião (art. 5º, VI) diz que é vedado ao Estado estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança (art. 19, I).

Em síntese, somos uma nação laica, ou seja, que não sofre influência ou controle por parte de nenhuma entidade religiosa. Em consequência, os rumos do nosso país devem ser determinados por nossos representantes eleitos e pelo Poder Judiciário, nada mais do que isso.

Se o Congresso Nacional, legitimamente escolhido pelo povo, decidir que o aborto até os três primeiros meses de gestação não deve ser considerado crime, o máximo que entidades religiosas poderão fazer é ingressar com ações judiciais questionando essa decisão, para que, ao final, o Supremo Tribunal Federal interprete a nossa Constituição e diga se mais vale a liberdade de livre disposição do corpo por parte da mulher ou o direito do feto à vida. Assim aconteceu com a união entre pessoas do mesmo sexo e a utilização das células-tronco embrionárias para pesquisas científicas, temas já decididos pelo STF.

E quem não estiver, por razões religiosas, satisfeito com a decisão final tomada pelo Poder Judiciário? O único caminho é se resignar e, quem sabe, tentar pelas vias legislativas mudar democraticamente a situação, se isso for possível.

O que não pode acontecer é uma radicalização com base em princípios religiosos, descambando para atos de discriminação e preconceito, que são o passo inicial para ações de violência e terrorismo. Quem não está de acordo, por motivos de crença, com os novos rumos das liberdades individuais no Brasil, pode e deve expressar suas divergências, mas sempre nos limites da civilidade, democracia e do respeito ao próximo, lembrando que um dia a liberdade de religião também foi controversa e precisou da intervenção do Legislativo e do Judiciário para ser garantida.

Alexandre Henry – Escritor

www.dedodeprosa.com

Comentários (15)

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  1. Cris disse:04/04/12 10:03

    Na minha opinião, o que impede os avanços mundiais e entre eles a medicina, é justamente a religião. Hoje infelizmente não são as pessoas que tem religião e sim a religião que os tem.

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  2. Hugo Cesar Amaral disse:04/04/12 10:35

    “os rumos do nosso país devem ser determinados por nossos representantes eleitos e pelo Poder Judiciário, nada mais do que isso”.

    Este exacerbado e impróprio ativismo judicial cresce na omissão do Executivo!

    Cada vez mais o Judiciário tem se afastado de sua função ontológica de pacificador de conflitos, para governar, ao lado do combalido Executivo!

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    • Alexandre Henry disse:04/04/12 11:14

      Hugo, o que você chama de ativismo judicial eu chamo de inativismo legislativo. Infelizmente, o Congresso não tem ocupado seu espaço e, com isso, muitos assuntos acabam sendo decididos pelo Poder Judiciário. Mas, a verdade é que poucos juízes gostam de pegar, por exemplo, uma ação pleiteando medicamentos ou internação hospitalar. Quando algo assim cai em minhas mãos, sempre penso que aquilo deveria ser decidido pelos legisladores e pelos governantes. Mas, como muitas vezes não decidem, acaba sobrando para o Judiciário.

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  3. Gustavo Enoque disse:04/04/12 12:37

    Excelente o texto!! Técnico, ponderado, rico em informações e de agradável leitura.

    Quanto ao ativismo judicial, sempre eu me pergunto o que seria do cidadão se ele não existisse.

    Embora estejamos em um Estado laico, “GRAÇAS A DEUS” há ainda um Poder que insiste em cumprir a Constituição e as Leis e que não se omite frente as responsabilidades que lhe são impostas.

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  4. marcos arraes disse:05/04/12 6:51

    Num primeiro momento, parece-me razoável seu posicionamento, todavia, creio ser necessário racionalizar alguns elementos tidos como verdadeiros.
    Primeiro, “tres meses” é um período que se pode dizer, não existe, ainda, vida diversa daquela da própria genitora no útero feminino??? Sim, se não existisse, seria razoável seu posicionamento, contudo existe, logo penso ser sofismatica a conclusão.
    Segundo, a mulher tem direito ao próprio corpo, não ao corpo do bebê. Complicado entender isso se não for estudioso do assunto, ou no mínimo um genitor(a) presente na vida da gestante ou do gerado.
    Terceiro, como pode ser um avanço o estudo com células embrionárias, se os próprios estudiosos que iniciaram esta técnica abandonaram-na, devido as intercorrencias? Veja-se a estudiosa Professoa da Unifesp Alice Ferreira, que recrimina tal modelo, indicando que a única verdade quanto a celulas que potencializam o regeneramento são as celulas adultas em certas circunstancias. Mas tudo bem, para se assumir um posicionamento é necessário buscar informações seguras e firmes, a fim de formar o próprio juízo valorativo.
    Bom, apresento tres pontos para refutar, segundo minha otica, as verdades defendidas pelo autor. Num ponto, porém, preciso concordar: se aprovada a lei e reconhecida sua constucionalidade, devemos submeter-nos e tentar alterar o posicionamento legislativo, pelo meio democrático.
    Contudo, nao é menos democrático que os movimentos católicos legitimos, não de pessoas pagãs que se dizem católicas, a exemplo de um grupo famoso de feministas.
    Em regra, a religiosidade norteia a posição de um ser humano: se tiver um identidade religiosa verdadeira, age de uma forma. Se não tem, age de outra forma. Contudo, não critico um ou outro, só lamento aqueles que não tem uma posição definida.
    Em suma, o artigo em parte é bom, quanto a verdade jurídica, mas creio ser inssubsistente nos pontos que creio serem questionáveis e repreensiveis. De tudo, reitero que a liberdade de expressão é essencial, para que, vendo posicionamentos, assumamos uma postura. Como diz uma musica do Pe.Zezinho (congregação Dehoniana de Taubaté) – “Se ouvires a voz do mundo …a decisão é sua”.

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    • Alexandre Henry disse:05/04/12 12:28

      Marcos, na verdade o único ponto de vista que eu defendi no meu texto foi o do respeito ao processo e às instituições democráticas, sem o incentivo ao radicalismo religioso. Particularmente, tenho minha opinião quanto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, ao uso de células embrionárias e ao aborto. Mas, não foi dessa vez que eu opinei quanto a esses assuntos. O que eu defendi foi justamente o que você fez: uma participação democrática no diálogo de construção dessas liberdades individuais, expressando opinião fundamentada e livre de paixões radicais.

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  5. Marcelo disse:06/04/12 12:02

    Eu gostaria que os mesmos defensores do Estado laico e das diposições literais previstas na CF/88 respeitassem também o direito de propriedade (conjugado com a “função social da propriedade” e os ditames também expressos na CF/88).
    Ocorre que se isso fosse feito, esses movimentos criminosos, tidos meramente como “movimentos sociais”, teriam o mesmo tratamento que os religiosos têm quando se manifestam. Esses movimentos começariam a ser chamados pelos nomes. Religioso é radical, integrante de “movimento social” é lutador, aguerrido.
    Ora, católico deve ficar guardadinho nas Igrejas, mas os “movimentos sociais” podem infringir descaradamente as leis postas e nem sequer são responsabilizados civil e criminalmente.
    Humm, estou entendendo a lógica da “democracia” atual. Um religioso for desqualificado e ironizado nos debates públicos que envolvem questões ligadas ao direito fundamental da vida, tudo bem. Já assiti na TV a vários debates públicos (STF, Senado Federal etc) com a desqualificação irrestrita dos argumentos apresentados por pessoas religiosas, simplesmente porque ostentavam tal condição. Isso aconteceu até mesmo na grande imprensa com Cláudio Fonteles, ex- Procurador Geral da República, quando propôs ação no STF questionando o uso de embriões para pesquisas, embora tenha se vadido de argumentos jurídicos. A imprensa inteira resumiu para o “povo” sua ação como a “iniciativa de um católico”, não de um PGR preocupado com a vida.
    É bastante interessante essa dicotomia “social” e “democrática”. Um país colonizado por católicos, que chegou até onde chegou não por “obra e graça” de Incas, Astecas, Maias ou qualquer tribo indígena que aqui viveu, mas que, ao contrário, caminhou sempre pelos caminhos cristãos, agora usa a CF/88 para “cuspir no prato que comeu” (a expressão é adequada, posto que incisiva, embora pareça agressiva). Mas católico não pode ser incisivo, porque senão será considerado agressivo.
    A julgar por várias condutas que são timidamente noticiadas na imprensa, a agressividade é expressão que também anda sendo relativizada nos nossos dias. Trata-se de comportamente restrito aos opositores do regime “democrático” atual. A liberdade é prerrogativa de pessoas integrantes de grupos de lutas por direitos mais “nobres” do que o direito à vida, como no caso dos “sem terras”. Em países estrangeiros, pessoas ligadas a grupos paramilitares como as FARC já podem mesmo sequestrar e matar em nome da “democracia”, mas terão o beneplácito da abordagem de seus atos como se heróica fosse, e suas condutas serão tidas por “lutas por direitos”, nunca uma atitude intolerante.
    Che Guevara foi “herói”, pois matava em nome de uma causa nobre. Mais nobre, hoje, é matar embriões, em nome dos direitos das mulheres.
    Religiosos… chiiii… vão fazer suas orações caladinhos, dentro das igrejas. Não ousem ser radicais, pois o Estado que é complacente com as agressões reiteradas ao direito fundamental da propriedade privada (com base na deturpação escancarada da função social), não tolera que a religião ouse ser incisiva para pleitear o direito à vida.

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  6. marcos arraes disse:06/04/12 13:07

    Francamente, Alexandre, com o devido respeito, reli o texto e suas manifestações quanto aos comentários e não foi a interpretação que tive. Até pode ser que você tenha querido fazer um texto isento, somente expondo uma visão no que tange ao exercício da jurisdição e os riscos de odiosas discussões, contudo, em minha interpretação, não é o que pareceu. Enfim, é isso.

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  7. Ricardo Felice disse:06/04/12 21:30

    Como Católico, entendo que liberdade religiosa é uma coisa! É a livre opção por achar caminhos distintos que levam ao Grande Arquiteto do Universo, por religiões diversas que respeitem aquele que é crente. Agora quanto deixar que o STF, decida tudo através da interpretação de meia dúzia de magistrados da maior corte do país é temerario, levando em conta a palavra do magistrado que escreve a coluna. Realmente é necessário que deputados e senadores legislem mais, muito, muito mais do que o pouco que fazem. Quanto a entrar na justiça por questões como as acima citadas é um péssimo negócio para nós o povão. Já perdi minha mães num trágico dezembro de 2010… Lutei como um desesperado para lhe dar um vida de qualidade hospitalar e médica melhor no seu final de jornada, gastando o que tinha e o que não tinha, e agradeço muito, ao Hospital do Câncer, a UFU, Hospital Sta Genoveva, aos inúmeros laboratórios da cidade e seus profissionais… Mas infelizmente solicitei a Justiça Federal um revisão em sua pensão de meio salário mínimo, para lhe garantir os direitos acima, dois anos antes de sua morte. Graças a Deus como filho pude suprí-la financeiramente, pois a ação encontra-se criando teia de aranha na justiça e através do meu advogado, tão de boa índole como o Juíz que julga a mesma… Acham o mesmo… Quem sabe um dia tem fim? Infelizmente reconheço as dificuldades desta área jurídica, seus problemas, suas deficiências e tantas outras coisas… Se vão ano e meio que enterrei minha mãe, do que serviu para nós este caminho… Rogo a Deus para que sirva a outros… Mas continuo achando não ser o melhor caminho, com todo respeito e civilidade que o magistrado prega!

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    • Alexandre Henry disse:08/04/12 18:24

      Ricardo, a maioria dos assuntos não deveria ser resolvida pelo Judiciário. Concordo com você. Revisão de pensão? Pense bem, de quem foi a falha inicial? Provavelmente de um Congresso que legislou mal ou de um Poder Executivo que não aplicou a lei corretamente. Em um país desenvolvido, uma questão dessa nunca chegaria ao Poder Judiciário.
      Por outro lado, a Justiça Federal tem, hoje, um projeto para criar as Turmas Recursais, que julgarão os recursos dos juizados especiais federais. Trata-se do PL 1597/2011. As associações de juízes têm feito um trabalho hercúleo para conseguir a aprovação dessa lei, que possibilitará uma redução drástica nos julgamentos de processos como o que você citou. Infelizmente, não fiquei sabendo de um só apoio popular para a aprovação.

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      • Ricardo Felice Neto disse:08/04/12 23:17

        Grato pelas palavras, tem aqui um apoio, mesmo que seja um só apoio, já é um começo! Fica a dúvida, uma associação de magistrados federais não poderia usar a mídia, para um impacto de credibilidade a sociedade que pretende ajudar? Todos temos nossas lutas e tudo neste país é difícil, respeitando as classes em questão… Apesar do que aconteceu comigo, acredito nas leis e espero que as TURMAS RECURSAIS, ao serem criadas, ainda facilitem a vida de muitas famílias, que passaram e estão passando o que passei! Se meu voto valesse no judiciário, já teríamos dois votos… O do magistrado que me responde e o meu. Ao magistrado, uma boa e magnífica semana de trabalhos no judiciário.

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  8. Justus Broadcasting disse:08/04/12 7:38

    E quem não estiver, por razões religiosas, satisfeito com a decisão final tomada pelo Poder Judiciário? O único caminho é se resignar e, quem sabe, tentar pelas vias legislativas mudar democraticamente a situação, se isso for possível:
    1-O judiciário no país, infelizmente não funciona? Salvo alguns poucos processos de poderosos.
    2-É preciso de muita influência e dinheiro para convencer um deputado, sobre este ou aquele assunto.
    3-Em resumo, o STF, vai direcionando as leis no Brasil,
    daqui alguns anos teremos um estado governado por Juízes da casa de leis maiores… Será que poderemos votar neles… Menos mal do que votar nesta corja que assola o país.

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    • Alexandre Henry disse:08/04/12 18:18

      Justus, eleição para juiz não é uma boa ideia, acredite em mim! O juiz que entra na carreira por concurso normalmente tem seu estudo para as provas pago por ele mesmo ou por seus pais. E o juiz que entrar pelo voto? Quem vai pagar pela campanha dele? E o que vai querer de volta depois?

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  9. LINDINHA disse:12/04/12 11:01

    VCS ACREDITAM NÁ BÍBLIA????
    sE VOCÊS ACREDITAM E CREEM É SO SEGUIR ELA INDEPENDENTE DE RELIGIÃO E INDEPENDENTE DE PLACA DE IGREJA….É UM DOS MAIORES LIVROS DA HUMANIDADE, NELE ESTÁ INCLUINDO VARIOS ASSUNTOS ATÉ MESMO A CIÊNCIA ESTA INCLUIDA NELE…

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  10. Andrea disse:19/04/12 13:20

    Acho que você está falando isso por que ainda não viu o site tvnocelular.com.br

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