Outro dia, li um artigo da Ruth de Aquino, da revista Época, criticando o ministro do STF Cezar Peluso por ele ter dito que nossa Suprema Corte não deve se alinhar com a opinião pública. Eu te pergunto: a razão está com o ministro ou com a jornalista? Será que um juiz deve agir de acordo com a opinião pública?

Escrevi para a Ruth de Aquino, cujos textos são brilhantes, explicando por que eu discordava da crítica que ela havia feito. Na minha visão, um juiz não pode julgar de acordo com o que pensa a opinião pública por um simples motivo: o que é opinião pública? É a de um grupo de jornalistas que comanda a imprensa nacional? Mas será que os meios de comunicação realmente refletem a opinião pública? Será que eles são tão isentos assim, a ponto de não se influenciarem pelos anunciantes, pelo mercado financeiro e até mesmo por partidos políticos? Até que ponto uma revista Veja, flagrantemente alinhada com o PSDB, ou uma Carta Capital, porta-voz de alguns partidos mais à esquerda, expressam o pensamento da maior parte da população? A meu ver, muitos meios de comunicação não refletem a opinião pública, mas apenas tentam moldá-la de acordo com suas próprias ideologias e seus interesses.

Então a opinião pública é aquela que está nas redes sociais? Não acredito. Ali, é uma pequena parcela da população que tem acesso à internet e que se preocupa em expressar seu ponto de vista. Mas não reflete a maioria, definitivamente, e até pode ser contra ela. Aliás, vejo frequentemente aberrações nas redes sociais, como julgamentos sumários de qualquer acusado, linchamentos morais, críticas carregadas de discriminações e outras coisas piores. O mesmo acontece nos espaços para comentários dos leitores que os jornais abrem na internet. Você já reparou nas barbaridades que a gente lê ali? Aquilo é opinião pública? Um juiz deve se pautar no que está na internet para proferir seu julgamento?

Enfim, a tal “opinião pública” é um ente abstrato, cujo rosto é dado de acordo com a conveniência de quem a apresenta. Essa mesma opinião pública elege todos os anos políticos como Sarney, Renan, Collor e por aí vai. Quando o presidente alemão morreu em 1934, 89,9% dos eleitores daquele país votaram favoravelmente a que Hitler acumulasse seu cargo de chanceler com o de presidente, abrindo caminho para o holocausto nazista. E Cristo? Pilatos não queria matá-lo. Quem pediu sua crucificação? Não foi a multidão?

Por essas e outras, acredito que um juiz deve estar sempre atento ao que acontece na sociedade, mas, quando vai julgar um processo, deve ter em mente o que dizem a Constituição e as leis e, principalmente, o que diz o bom senso, que nem sempre se alinha à opinião pública. Aliás, o que é mesmo “opinião pública”?

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