Uso de drogas pode deixar de ser crime
Estão em curso os estudos para a reforma do nosso Código Penal, que é da década de 1940 e tem sido complementado ao longo do tempo por algumas leis. Uma comissão de excelentes juristas está preparando um anteprojeto de lei a ser enviado para o Congresso, reformulando toda a legislação brasileira sobre crimes.
Nesta semana, foi divulgado que a comissão aprovou a proposta de descriminalização do uso de drogas. Atualmente, ainda é crime adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas ilícitas. Já não há mais pena de prisão, mas apenas de advertência, prestação de serviços à comunidade, medidas educativas ou obrigatoriedade de comparecimento a cursos. Você pode até dizer: ora, mas então já não é crime, se não tem cadeia! Eu respondo: é sim. Quem é condenado por porte de entorpecentes sofre uma série de consequências além dessas aí, como não ser mais réu primário e ter a ficha suja. Se for aprovada a mudança proposta, as pessoas poderão portar consigo pequenas quantidades de drogas para consumo próprio, restando ainda definir que quantidades serão essas.
Não tenho uma opinião totalmente formada em relação ao assunto. Como a maioria das pessoas, sei apenas que um dependente químico não deve ser tratado como um traficante. De toda forma, reconheço que a descriminalização do uso de drogas é uma tendência na maioria dos países, acho que mais por conta da falência do modelo de repressão do que pela certeza de que esse é o caminho mais certo. Quem defende a liberação argumenta que o governo não pode interferir em uma escolha pessoal do cidadão e que outras drogas tão ou mais prejudiciais, como tabaco e bebidas alcoólicas, já são liberadas. Quem é contra, diz que o uso de drogas aumenta os custos do sistema de saúde e todos acabam arcando com isso, mesmo quem não é usuário. Além disso, há o argumento de que a liberação poderia estimular o consumo e, consequentemente, aumentar o próprio tráfico.
Muita gente vai protestar, mas acredito que o Congresso aprovará a descriminalização do uso de drogas, até porque boa parte da imprensa é favorável. Depois, o assunto irá para o Supremo Tribunal Federal, que reconhecerá a constitucionalidade da liberação. O que acontecerá depois, ninguém sabe. Talvez a situação melhore, porque a polícia vai deixar de gastar recursos prendendo simples usuários. Talvez piore, com um crescimento muito grande do consumo. Aconteça o que acontecer, a verdade é que nossa sociedade está totalmente perdida nessa luta contra um dos principais males dos tempos modernos, que destrói famílias e tira vidas. E você, o que pensa disso tudo? Deixe sua opinião no site!
Alexandre Henry – Escritor
www.dedodeprosa.com
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LAURA@OFICIAL disse:30/05/12 9:06
Aconteça o que acontecer, a verdade é que nossa sociedade está totalmente perdida nessa luta contra um dos principais males dos tempos modernos, que destrói famílias e tira vidas.
O pior meu caro Alexandre é que tira a vida de trabalhadores honestos que são assassinados pelos “usuários” que para sustentar o próprio vício rouba e mata, sem dó nem piedade, tá certo que alguns usuários podem até ser que seja algum trabalhador pai de família que fuma seu baseado no final do dia para relaxar, mais e os usuários de crack? Que ficam enlouquecidos por dinheiro dispostos a qualquer barbarie, aonde vamos parar?
No último final de semana um pai de família foi assassinado no estado de São Paulo porque não entregou a carteira para um assaltante de meia tijela, o ladrãozinho matou por causa da carteira e sabe qual era a profissão do coitado? Carreteiro e estava carregado de eletrodomésticos,e morreu por uma carteira com seus documentos, o bandido foi preso e adivinha o que tinha no bolso? Isso mesmo 03 pedras de crack. -
Hugo Cravo disse:30/05/12 10:09
Eu sou a favor da descriminalizacao. So nao acho que seja o melhor momento. Liberar o consumo com um indice educacional tao precario pode ser muito perigoso. Enquanto boa parte da populacao nao for bem instruida na formacao de sua personalidade, a liberacao do uso de drogas pode potencializar essa crise que o pais enfrenta.
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Severo Gomes disse:05/06/12 9:51
A discrimininalização das drogas é inevitável, face que as metodologias de repressão comprovaram ao longo de décadas sua ineficiência, aqui ou em qualquer país de primeiro mundo. Dilema: conforme depoimento do Hugo Cravo, o baixo índice educacional pode ser um fator negativo nessa liberação. Os países que executaram a discrimininalização obtiveram êxitos e nós em tais condições, uma incógnita.
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cnaz disse:30/05/12 11:11
Meu irmão era dependente químico e foi brutalmente assassinado por outro dependente químico. Me restou mais um irmão, que também tornou-se dependente. Infelizmente, toda a família se torna dependente e da pior forma possível e como disse nosso caro Alexandre, isso destrói as famílias. Porém, mesmo vivenciando essa destruição dia a dia, acho que antes de liberar, acredito que esse assunto, deveria ser tratado como problema de saúde pública e não como caso policial. Em países como a Holanda, onde foi liberado, é tratado dessa forma. Não sei se vai melhorar, ou se vai piorar, pois a saúde em nosso país vive na uti, porém não dá para ficar prendendo usuário aqui e soltando traficante lá. E os “grandes narizes” como ficam? São eles que lucram mais com os tráficos e lucram em todas as instancias, do que esses ralés que vemos escondendo a cara em notíciarios policiais sensacionalista. Tem que haver debates, discussões, esse assunto tem que deixar de ser tabu.
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gustavo disse:30/05/12 11:44
Alexandre Henry,otimo tema abordado, eu sou contra descriminalizacao pois todos sabemos que a saúde pública no Brasil esta falida,a sociedade brsileira não esta preparada para discutir esse tema,por falta de uma educação de qualidade,há em nosso país assuntos mais importantes para se discutir no momento com o pessimo sistema de educação a saúde publica, que todos os dias morre pessoas na filas de hospitais.
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Gustavo Enoque disse:30/05/12 12:27
Eu sou leigo em matéria de direito penal e política criminal, de modo que não tenho opinião formada sobre a descriminalização. Agora, ainda que fosse a favor, concordo com a opinião acima de que o momento não é o mais oportuno. Acho que se o Estado brasileiro decidir descriminalizar o uso de drogas deve instituir política pública EFICIENTE destinada a tratar esses usuários, notadamente aqueles que perdem o controle sobre o seu vício (crack). Mas o SUS, na minha opinião, tem outras prioridades, como, por exemplo, as pessoas com câncer.
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Cassiano de Aquino Vidal disse:30/05/12 17:19
Excelência, acredito eu que toda reforma deva ser pensada e estudada, antes de ser apresentada, votada e sancionada. Mas no caso do uso ou venda de drogas, lícitas e ilícitas, estas mudanças deveriam começar no âmbito familiar, passando pela escola, propagando-se pelos ciclos de amizade e sociedade. Vivemos em uma sociedade que prega entre grupos, que quem é jovem e vai a uma festa de música eletrônica, para estar em “sintonia” com a festa e com seus frequentadores, “deveria” curtir drogas como LSD, ácido, cocaína, drogas estimulantes, não que seja o obrigatório, mas quem não o faz passa a ser subjulgado, excluído pelos demais. Jovens adolescentes, que se prestam a sentar em um bar, ou qualquer estabelecimento que venda bebida alcoólica, passa quase que obrigatoriamente a ter que ingerir bebidas que contenham álcool, senão mais uma vez passa a ser motivo de piada, ou mais uma vez é excluído pelos demais. Grupos que frequentam academias, que hoje pode se dizer que não são mais atletas, ou esportistas, mas sim cultuadores do físico, da aparência procurada pela sociedade, “o corpo perfeito”, usam praticamente todos métodos e subterfúgios para atingir o que é imposto por uma sociedade, um grupo, ou seja, são suplementos alimentares, termogênicos, e em quase 100% dos casos, anabolizante ilegais, ou sem prescrição médica. Para todos os grupos que a sociedade vem formando, existe uma necessidade de se envolver por regra com drogas, lícitas ou ilícitas, para que haja pelos demais elementos uma aceitação do indivíduo. Daí fica uma dúvida, mesmo alterando o código na parte jurídica, não seria melhor uma tentativa de educar, de mudar a cabeça das pessoas, dos indivíduos que fazem parte desta sociedade, que faz-se necessária a utilização de um código penal mais rígido, ou flexível. Minha opinião é que devemos mudar a base, o alicerce, se quisermos valer de um topo firme, mas maleável à modificações.
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cnaz disse:31/05/12 9:04
Temos que sair da nossa zona de conforto. Se não for a hora de discutirmos, quando será então? Nós não estamos preparados para uma copa do mundo e uma olimpíada, o que não irá impedir tais eventos de acontecer. Temos que parar com esse “achismo”, que não encontra nada e não leva a lugar algum. Acredito que o SUS tem lá suas prioridades, mas há também doenças tão ou mais catastróficas que o câncer e não vejo tendo o seu devido valor e ninguém levantando e reclamando por isso. É dinheiro público, dinheiro meu, seu, qué mal administrado nessa saúde chamada pública e se é pública, por que não atender a todos os públicos? Temos que educar sim nossos filhos, porém, muitos pais, estão transferindo essa educação para escola, porém, há valores que somente são passados pela família e quando esses valores se perdem, vem um traficante e adota nossos filhos, assumindo o papel dos pais e até mesmo do estado, pois essa criança, até terá a infância, a adolescência roubada, mas não faltará a ajuda para comprar o remédio, que muitas das vezes o SUS não tem para dar.
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Diógenes Pereira da Silva disse:01/06/12 10:56
O processo de descriminação das drogas em que o Brasil está inserido tem como uma das consequências a disseminação das substâncias proibidas caracterizadas como atos ilícitos o uso e a distribuição perante a lei penal brasileira. Essa ferida social deve ainda, ser palco de muita discussão, e não somente como tem sido feito na contemporaneidade.
As drogas são as maiores ameaças e preocupações da sociedade brasileira, o sofrimento, as angústias de milhares de famílias Brasil a fora, devem ser levadas em conta pela comissão de Juristas do Senado e não, simplesmente propor a liberação do terror das drogas pela qual a sociedade padece, justamente pelo tráfico e uso indiscriminado das drogas que já acontece em parte do país, basta ler jornais, revistas e assistir à TV e lá estão.
Acreditar que portar drogas para consumo próprio para até cinco dias, seja normal é um dos maiores equívocos já constatados. Já não justificam pairar dúvidas na sociedade e, principalmente nas autoridades públicas quanto às drogas e seu alto poder de destruição social. As drogas fortalece a estrutura do crime organizado e é a vilã número 1 em desfavor da defesa da sociedade brasileira na atualidade. Vale ressalvar que o ponto primordial no tocante às drogas evidenciam uma relação conflituosa, que provoca a quebra de padrões dos indivíduos, além da contraposição sociocultural e busca da qualidade de vida tão expressada no cotidiano, mas que se torna mais distantes a cada dia.
Por isso, torna-se inadmissível negar que os altos índices criminais estão diretamente relacionados às drogas e que sua descriminação irá aumentar as demandas de usuários e fomentar ainda mais o tráfico.
A questão vai muito, além da liberação do uso das drogas, trata-se da contramão de tudo que se fez até hoje para proteger a sociedade (célula vital) na formação do cidadão. É ilógico liberar o uso das drogas e achar que quem vai fazer uso não o fará próximo das crianças e dos adolescentes.
Ora, quem quer se drogar, é claro não levará em conta o detalhe de: (fazê-lo) longe das crianças e dos adolescentes. Espero, sinceramente, que estes temas não sejam aprovados na Câmara e no Senado, caso contrário, aí sim as famílias estariam sem a total proteção estatal, pior: estariam assistindo à contraposição da sociedade ordeira e, obviamente apoiando atos ilícitos relacionados à uso de drogas. E lembrem-se, do mais importante: menor quantitativo de usuários, menor serão as tormentosas demandas do tráfico.
Diógenes Pereira da Silva
Diogenespsilva2006@hotmail.com -
alvaro disse:01/06/12 16:08
é brincadeira, como posso concordar com a descriminalização. Já acho um absurdo a pena que o usuário é submetido hoje. Não podemos deixar de considerar que ele contribui e muito com o tráfico. Acho que o problema é muito mais do sistema prisional, que precisa de uma absurda reforma. O usuário poderia muito bem ser preso, mas lá dentro ter um tratamento digno, humano e reformulador.
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Gustavo Hoffay disse:03/06/12 23:07
Pensemos nas familias de quem usa as drogas e no sisterma de saúde pública vigente em nosso país, antes de falarmos em liberar ou não aquelas substancias. No caso de lberação das drogas, há que se mirar o foco da questão não apenas nos usuários. A coisa é bem mais complexa que supõe a nossa vã filosofia.
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leonardo detoni disse:04/06/12 16:41
Na verdade usuário não é bandido como muitas pessoas acham, mas na verdade o usuário enfrenta grandes riscos para compra sua erva então acho que o direito a portador para consumo proprio deveria ser aprovado.
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Joao Roberto spini machado disse:12/06/12 11:27
Saudades dos Velhos Tempos.Pais de Verdade,Padres Atuantes.Policias que sabiam aconselhar e dar umas sonoras Batidinhas,quando preciso!Saudades muitas!
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nelson disse:21/02/13 21:37
Caro Alexandre Henry:
Quero prestar-lhe apenas um pequeno esclarecimento: USAR droga NÃO é crime! Também não é o código penal (da “década de 40″) que regula essa matéria, e sim a lei 11.343/2006. essa lei menciona 18 verbos que tipificam os crimes de drogas, e entre eles, NÃO estão “usar”, “fumar”, “cheirar”, “beber” nem “comer”. Como vc mesmo disse, é crime adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo”. Esses verbos tipificam a “posse” e drogas. E isso não é novidade. A lei anterior que tratava matéria (lei 6.368) era de 1976 e tratava o assunto da mesma forma. Também não é uma exclusividade do Brasil. Em todas as democracias ocidentais as leis são semelhantes. Por um motivo bem simples: o Princípio da Alteridade. Esse princípio diz que o Estado não deve punir alguém por fazer mal apenas a si próprio. Por esse princípio não se pune o suicida frustrado (alguns países muçulmanos punem), nem quem se açoita ou se auto-flagela. O que as leis anti-drogas pretendem proteger é a coletividade, restringindo a circulação das drogas na sociedade. Regular as substâncias que as pessoas ingerem é interferir demais nas individualidades e intimidades do cidadão. Como exemplo, cito a Lei Seca que vigorou nos EUA por 13 anos. Ela não proibía ninguém de beber, como muitos pensam. Ela proibía apenas a venda, a fabricação e o transporte, porque ingerir álcool (e qquer outra coisa) é uma decisão de foro íntimo, não cabendo ao Estado proibir.
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