A institucionalização da democracia contemporânea depende do enraizamento dos partidos políticos na sociedade. O partido político possui três funções básicas: (1) – integrativa ou expressiva, organiza as demandas gerais da ordem social e política, formando as identidades coletivas com o uso de ideologias, como válvulas de escape do protesto social; (2) – seleção dos eleitos aos cargos públicos, fornecendo as elites governistas do Estado; e (3) – determinação da política estatal, formando as decisões coletivamente. Daí a compreensão do desenvolvimento da democracia em função da organização do partido político. O cerne organizativo dos partidos políticos torna-se o ponto chave para a especulação sobre o futuro da democracia ocidental. A teoria da institucionalização dos partidos políticos tem seu momento basilar quando pergunta sobre o desenvolvimento organizativo dos partidos políticos.

Os partidos políticos e seu grau de institucionalização indicam a maior ou menor transformação de regimes políticos democráticos. Os países democráticos experimentam a mudança da predominância do partido burocrático de massa (Maurice Duverger) para o partido Profissional-Eleitoral. Panebianco, Ângelo em seu livro Modelos de Partido, São Paulo: Martins Fontes, 2005 apresentou o partido Profissional-Eleitoral. Neste tipo de partido é valorizada a competência especializada, o partido é eleitoralmente orientado, deixando de lado a representação de classe ou de setores da sociedade, as direções são personalizadas, o financiamento é por meio de grupos de interesse e fundos públicos, com ênfase mais nas lideranças. Conforme enunciado por Otto Kirchheimer, o partido pega-tudo apresenta as seguintes transformações organizativas: (a) – acentuada desideologização, concentração na propaganda, nos temas gerais para atingir amplos setores do eleitorado: desenvolvimento econômico, a defesa da ordem pública etc; (b) – partido aberto à influência dos grupos de interesse; (c) – filiados perdem seu peso político no funcionamento do partido, declínio do papel da militância; (d) – fortalecimento do poder organizativo dos líderes que se apóiam nos grupos de interesse externos, ao invés da sustentação nos filiados; (e) – relações partido-eleitorado mais fracas e descontínuas, sem sustentação social; e (f) – a progressiva profissionalização da organização partidária.

Daí surge para o sucesso eleitoral o partido Profissional-Eleitoral pega-tudo. Este novo modelo de partido se impõe como forma eficiente de conquista do poder político nas democracias ocidentais. Esse tipo de partido ocupa o lugar do que Duverger-Michels denominava de partido burocrático de massa. A burocracia representativa era o modo que o líder do partido de massa realizava as ligações fortes com os filiados e com o grupo social de referência, a classe. O partido burocrático de massa vai sendo substituído pelo partido profissional-eleitoral. As causas são: transformação da estrutura social, a estratificação social torna o eleitorado social e culturalmente mais heterogêneo; e reestruturação do campo de comunicação política: televisão, efeito poderoso sobre a organização partidária. É assim que o partido é obrigado a se organizar no modelo Profissional-Eleitoral porque o eleitor torna-se mais autônomo, menos manipulável e mais desorientado. E a democracia brasileira com seus 22 partidos na Câmara Federal?

João Batista Domingues Filho
Cientista Político e Professor da UFU