E tem sido assim, a cada ano, sempre em época de chuvas é comum ouvir de representantes do governo que são as mudanças climáticas a grande responsável pelo aumento da incidência de chuvas e, por consequência, das enchentes e deslizamentos que acabam em inaceitáveis números de desabrigados e mortes, infelizmente. Mas agora chega de desculpas!

É nítido que no Brasil, por exemplo, não existe um planejamento adequado para enfrentar catástrofes como a que ocorreu na região serrana do Rio, que matou mais de 850 pessoas, fora as que ainda estão desaparecidas. O número de desabrigados, então, é até difícil de contar. Porém, se nada for feito e a continuar com a omissão das autoridades, insuficiência ou não realização de ações públicas no tratamento dos problemas decorrentes de enchentes e deslizamentos, mais e mais tragédias continuaram acontecendo.

Pergunto: não seria muito mais prático e econômico aos governos federal, estaduais e municipais imprimirem ações conjuntas em torno de um bom planejamento para não terem depois que enfrentar tragédias como as da região serrana do Rio ou a que aconteceu em Angra dos Reis, no Réveillon de 2009 ? Não seria melhor prevenir que remediar?

Embora o fenômeno seja recorrente em todo o início do ano, o Orçamento Geral da União de 2010 reservou apenas R$ 442,5 milhões para o Programa “Prevenção e Preparação para Desastres”. Só que desse total foram gastos apenas R$ 13 milhões (2,97%) até 25 de dezembro.

Aliás, desde 2004, o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastou R$ 4,8 bilhões com medidas emergenciais incluídas no Programa de Resposta aos Desastres — administrado pela Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. Em 2008, quando houve a tragédia em Santa Catarina que matou 135 pessoas, e no Rio de Janeiro, onde pelo menos 256 morreram no ano passado, mais de R$ 3 bilhões foram aplicados dessa forma, ou seja, a liberação de recursos só foi feita depois.

Ao contrário, nos últimos sete anos o governo aplicou apenas R$ 539 milhões para a realização de obras de contenção de encostas e canalização de rios, além de construção de centros de gerenciamento de riscos, mobilização de grupos de apoio, capacitação de agentes e comunidades em defesa civil e publicidade de utilidade pública.
Outra dificuldade é que o montante autorizado em orçamento para uso do programa tocado pela Integração Nacional – chamado de Prevenção e Preparação para Desastres – pouco se materializa em recursos reais.

Entre 2004 e 2010 estavam previstos R$ 2,3 bilhões em projetos preventivos contra chuvas. Ou seja, os R$ 539 milhões desembolsados no período representaram somente 23% do total planejado nas contas federais. Diante disso, é preciso agora que os governantes, finalmente, passem a perceber que é melhor prevenir do que remediar. Ou seja, além da perda de vidas, o gasto para socorrer é muito maior do que obras de infraestrutura, por exemplo, para minimizar os impactos decorrentes de fenômenos climatológicos. Além disso, as Secretarias de Planejamento, Obras e Meio Ambiente existem para dar alvarás e habite-se para todo e qualquer novo empreendimento. Então, que sejam firmes ao vistoriar todo e qualquer projeto de engenharia. Assim, certamente os problemas irão minimizar.

Pedro Lacerda
Presidente da FIEMG Regional Vale do Paranaíba